DOE 12/07/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº142 | FORTALEZA, 12 DE JULHO DE 2022
0004.13.391.421.11495.05.339048.27000.1, que serão creditados na conta bancária específica aberta pelo PROPONENTE. Vigência: O presente TERMO
DE EXECUÇÃO CULTURAL tem vigência a partir da data de sua assinatura até o dia 30/09/2022. Foro: Fortaleza/CE. Data da assinatura: Fortaleza/CE,
28 de junho de 2022. Assinante: Fabiano dos Santos – Secretário da Cultura. SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,
CE, 07 de julho de 2022.
Daliene Paula da Silveira Fortuna
COORDENADORA JURÍDICA
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TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº120/2022
PROCESSO Nº05590540/2022
Espécie: TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL – TEC QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA
CULTURA – SECULT, E ROBERTO CARLOS DE SOUSA, PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. Fundamentação Legal: O presente TERMO
DE EXECUÇÃO CULTURAL se fundamenta nas disposições do XXII EDITAL CEARÁ JUNINO PARA QUADRILHAS, publicado no Diário Oficial do
Estado datado de 20 de abril de 2022, na Lei Estadual nº18.012, de 1 de abril de 2022, que dispõe o Sistema Estadual de Cultura (SIEC), e, no que couber,
das demais legislações aplicáveis à matéria. Esse TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL se baseia, ainda, nas informações contidas no Processo Admi-
nistrativo nº05590540/2022. Objeto: Constitui objeto do presente TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL a concessão de apoio financeiro que o Estado
do Ceará presta ao(à) PROPONENTE para execução do Projeto “QUADRILHA CEARÁ JUNINO” devidamente aprovado(a) no XXII EDITAL CEARÁ
JUNINO PARA QUADRILHAS, na categoria ADULTA e conforme Plano de Ação anexo pactuado, parte integrante deste instrumento independentemente
de transcrição. Do valor e Da dotação orçamentária: Para a execução do objeto deste TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL, serão repassados recursos
no valor de R$ R$ 21.000,00, oriundos dos recursos financeiros do Fundo Estadual da Cultura - FEC, na dotação orçamentária n° 27200004.13.391.421.1
1495.03.339048.27000.1, que serão creditados na conta bancária específica aberta pelo PROPONENTE. Vigência: O presente TERMO DE EXECUÇÃO
CULTURAL tem vigência a partir da data de sua assinatura até o dia 30/09/2022. Foro: Fortaleza/CE. Data da assinatura: Fortaleza/CE, 28 de junho de 2022.
Assinante: Fabiano dos Santos – Secretário da Cultura. SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, CE, 07 de julho de 2022.
Daliene Paula da Silveira Fortuna
COORDENADORA JURÍDICA
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TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº127/2022
PROCESSO Nº05588634/2022
Espécie: TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL – TEC QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA
CULTURA – SECULT, E TAINARA JEHNIFER NUNES GOMES, PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. Fundamentação Legal: O presente
TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL se fundamenta nas disposições do XXII EDITAL CEARÁ JUNINO PARA QUADRILHAS, publicado no Diário
Oficial do Estado datado de 20 de abril de 2022, na Lei Estadual nº18.012, de 1 de abril de 2022, que dispõe o Sistema Estadual de Cultura (SIEC), e, no que
couber, das demais legislações aplicáveis à matéria. Esse TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL se baseia, ainda, nas informações contidas no Processo
Administrativo nº05588634/2022. Objeto: Constitui objeto do presente TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL a concessão de apoio financeiro que o
Estado do Ceará presta ao(à) PROPONENTE para execução do Projeto “QUADRILHA FLOR DO SERTÃO” devidamente aprovado(a) no XXII EDITAL
CEARÁ JUNINO PARA QUADRILHAS, na categoria DIVERSIDADE e conforme Plano de Ação anexo pactuado, parte integrante deste instrumento
independentemente de transcrição. Do valor e Da dotação orçamentária: Para a execução do objeto deste TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL, serão
repassados recursos no valor de R$ R$ 14.000,00, oriundos dos recursos financeiros do Fundo Estadual da Cultura - FEC, na dotação orçamentária n° 2720
0004.13.391.421.11495.10.339048.27000.1, que serão creditados na conta bancária específica aberta pelo PROPONENTE. Vigência: O presente TERMO
DE EXECUÇÃO CULTURAL tem vigência a partir da data de sua assinatura até o dia 30/09/2022. Foro: Fortaleza/CE. Data da assinatura: Fortaleza/CE,
28 de junho de 2022. Assinante: Fabiano dos Santos – Secretário da Cultura. SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,
CE, 07 de julho de 2022.
Daliene Paula da Silveira Fortuna
COORDENADORA JURÍDICA
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
O(A) SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador
do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e
em conformidade com o art.63, inciso I, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, a Pedido o(a) servidor(a) ANTONIO LUAN
HERCULANO DE FREITAS, matrícula 30023315, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Supervisor de Núcleo, símbolo
DAS1, integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, a partir de 07 de Julho de 2022. SECRETARIA
DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, Fortaleza, 08 de julho de 2022.
Ana Teresa Barbosa de Carvalho
SECRETÁRIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
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PORTARIA Nº397/2022 - A SECRETÁRIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo
em vista o que consta no processo nº 02540657/2022, RESOLVE CONCEDER, nos termos do a Art. 3º da Lei nº 17.945, de 07 de março de 2022, publicada
no DOE de 08 de março de 2022, regulamentada pelo Decreto Nº 34.759/2022 de 26 de maio de 2022, publicado no DOE de 26 de maio de 2022, ao servidor
JOSÉ ARIMATÉA GONÇALVES, matrícula nº 101980-1-1 , exercente da função de Engenheiro Agrônomo, lotado na Secretaria do Desenvolvimento
Agrário, GRATIFICAÇÃO POR TITULAÇÃO de 30% sobre seu vencimento-base, referente à obtenção do título de Mestre em Agronomia/Fitotecnia, a
partir de 1º de janeiro de 2022. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza, 30 de maio de 2022.
Ana Teresa Barbosa de Carvalho
SECRETÁRIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
Registre-se e publique-se.
INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 010/2022
PROCESSO Nº05916461/2022 Instituto do Desenvolvimento Agrário do Ceará-IDACE OBJETO: Contratação da Empresa de Tecnologia da Informação do
Ceará – ETICE para prestar de serviços de serviços de nuvem (serviço de recursos de TI em nuvem) e link de dados com acesso à internet por banda,
por meio da infraestrutura CDC (serviço de fornecimento de link de dados com acesso à Internet por banda, 200Mbs, Lote 05), com base no consumo atual
desta autarquia. JUSTIFICATIVA: Justifica-se a presente Dispensa de Licitação, com fundamento no art. 24, inciso XVI, da Lei nº 8.666/93, haja vista que
a ETICE é entidade que integra a Administração Pública e foi criada para o fim específico de prestar de serviços de gestão de infraestrutura de tecnologia da
informação e a contratação objetiva baratear os custos de consumo de dados e proporcionar uma maior seguridade das informações/arquivos deste instituto.
VALOR GLOBAL: 194.540,09 ( cento e noventa e quatro mil, quinhentos e quarenta reais e nove centavos ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2120000
3.003.01.20.122.211.20869.0.1.00.0.000000.3.3.91.40.15.2.1 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, inciso XVI, da Lei nº 8.666/93 CONTRATADA:
EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ – ETICE DISPENSA: Art. 24, inciso XVI, da Lei nº 8.666/93, objetivando
a contratação da ETICE, entidade integrante da Administração Pública, criada para o fim específico de prestar de serviços de gestão de infraestrutura de
tecnologia da informação, para prestar de serviços de nuvem (serviço de recursos de TI em nuvem) e link de dados com acesso à internet por banda, por
meio da infraestrutura CDC (serviço de fornecimento de link de dados com acesso à Internet por banda, 200Mbs, Lote 05), com base no consumo atual desta
autarquia. RATIFICAÇÃO: Carlos Alberto Rodrigues de Sá, Superintendente do IDACE, Respondendo.
Carlos Alberto Rodrigues de Sá
COORDENADOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
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