DOE 12/07/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº142  | FORTALEZA, 12 DE JULHO DE 2022
de Gás de Cozinha em prol da EEM ANASTÁCIO ALVES BRAGA conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de 
transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 1.089,00 (Mil e oitenta 
e nove reais), que representa 9,91% (nove vírgula noventa e um por cento), e será pago em 1(uma) parcela de acordo com o cronograma de fornecimento; 
X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus 
aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 13 
de junho de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Onofre Fausto Melo Filho – CONTRATANTE - Karine da Costa Oliveira - CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 
01- Francisco Fábio Eufrasio De Sousa, 02- Maria Rayane Dos Santos Pires. Fortaleza, 05 de julho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº05723817/2022
I - ESPÉCIE: 1° TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº03/2022; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através 
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DE TEMPO INTEGRAL ESTRELA TORQUATO - CREDE 01 - Caucaia/CE, 
inscrita no CNPJ 07.954.514/0121-31, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr. (a) Marcio Ferreira de Carvalho; III - ENDEREÇO: Caucaia/
CE; IV - CONTRATADA: MALTA DISTRIBUIDORA, inscrita no CNPJ sob Nº30.946.397/0001-70, neste ato representado neste ato pelo Sr. THIAGO 
SOARES RODRIGUES; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a 
Carta Convite de Nº01/2022 publicado no DOE de 12/04/2022 p.52 e de acordo com o processo Nº05723817/2022, regulamentado no art. 65, inciso I alínea 
b, inciso II, c, § 1º da Lei Federal Nº8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Caucaia/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acres-
centar valor e alteração da forma de pagamento ao contrato, que tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA 
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, da Escola de Ensino Médio de Tempo Integral Estrela Torquato, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato 
original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, que trata do valor, será acrescido no valor de 
R$ 13.397,89 (Treze mil, trezentos e noventa e sete reais e oitenta e nove centavos), que representa 25% (vinte e cinco por cento), e será pago em 1 (uma) 
parcela de acordo com o cronograma de fornecimento; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as 
demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na 
presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 08 de junho de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Marcio Ferreira de Carvalho – CONTRATANTE - Thiago 
Soares Rodrigues, - CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- Ilegível, 02- Mayanne Ferreira Lima. Fortaleza, 05 de julho de 2022 .
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº06099254/2022
I - ESPÉCIE: 01 TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº02/2022; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO 
DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA LICEU DE BATURITE DOMINGOS SAVIO - CREDE 08 - BATURITÉ/CE, 
inscrita no CNPJ 07.954.514/0061-66, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr. (a) HÉRYDA PEDROSA SOUZA; III - ENDEREÇO: 
BATURITÉ/CE; IV - CONTRATADA: LUIZ CARLOS SALDANHA FERREIRA, inscrita no CNPJ sob Nº21.081.295/0001-48, neste ato representada 
pelo Sr. Luiz Carlos Saldanha Ferreira; V - ENDEREÇO: BATURITÉ/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo 
de acordo com a Carta Convite de Nº01/2022, publicado no DOE de 07/03/2022 e de acordo com o processo Nº06099254/2022, regulamentado no art. 65, 
inciso I alínea b, inciso II, c, § 1º da Lei Federal Nº8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: BATURITÉ/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como 
finalidade acrescentar valor e alterar a forma de pagamento do contrato 02/2022, que tem por objetivo a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 
PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, da Escola LICEU DE BATURITE DOMINGOS SAVIO, conforme orçamento de despesas em 
anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA que trata do valor e forma de 
pagamento, será acrescido no valor de R$ 3.794,15 (Três Mil Setecentos e Noventa e Quatro Reais e Quinze Centavos), que representa 19,75 % (Dezenove 
inteiros vírgula setenta e cinco centésimos por cento), e será pago em 01 (Uma) parcela de acordo com o cronograma de fornecimento; X - DA VIGÊNCIA: 
PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para 
validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 20 de junho de 2022; 
XIII - SIGNATÁRIOS: Héryda Pedrosa Souza – CONTRATANTE - Luiz Carlos Saldanha Ferreira - CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- Diana Maria 
Bernardino Pereira, 02- Verônica Martins da Silva. Fortaleza, 05 de julho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº05753015/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº06/2021; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a E.E.M.T.I JOHNSON - SEFOR 02 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0446-88, neste ato representada 
por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr. (a) VANESSA PINHEIRO GRIPP COUTO; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA: ROMY 
COMERCIAL E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob Nº24.100.506/0001-30, representado neste ato pelo(a) Sr.(o) Francisco Flavio Cavalcante 
Ferreira; V - ENDEREÇO: Maracanaú/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite 
de Nº01/2021, publicado no DOE de 25/06/2021, de acordo com o processo Nº05753015/2022, e regulamentado no “art. 57, §1º inciso II da Lei Federal 
Nº8.666/93 e suas alterações, mediante e a Lei da Agricultura Familiar Nº11.947/2009 e as Resoluções CD/FNDE Nº26/2013 e Nº4/2015; VII- FORO: 
FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade de prorrogar os prazos de execução e de vigência do contrato 06/2021, que 
tem por objeto AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, da E.E.M.T.I JOHNSON; IX - 
VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato, 
ora aditado, fica prorrogado por mais 90 dias (Noventa dias), a partir de 07 de junho 2022 até 04 de setembro de 2022. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo 
previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 21 dias (Vinte e um dias), a partir de 15 de 
agosto de 2022 até 04 de setembro de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. 
E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 06 de junho 
de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: VANESSA PINHEIRO GRIPP COUTO – CONTRATANTE -FRANCISCO FLAVIO CAVALCANTE FERREIRA - 
CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 05 de julho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº05976480/2022
I - ESPÉCIE: 1° TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº02/2022; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO 
DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI ANTÔNIO VIDAL - CREDE 10 - Tabuleiro do Norte/CE, inscrita no CNPJ 
07.954.514/0232-57, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr. (a) Francisca Roberiana Martins de Oliveira; III - ENDEREÇO: Tabuleiro do 
Norte/CE; IV - CONTRATADA: CASA DA CARNE COMERCIAL LTDA-EPP, inscrita no CNPJ sob Nº11.429.778/0001-37, representado neste ato 
pelo Sr. Felipe Lauro Costa de Oliveira; V - ENDEREÇO: Tabuleiro do Norte/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo 
Aditivo de acordo com a Carta Convite de Nº01/2022 publicado no DOE de 23/03/2022 e de acordo com o processo Nº05976480/2022, regulamentado 
no art. 65, inciso I alínea b, inciso II, c, § 1º da Lei Federal Nº8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Tabuleiro do Norte/CE; VIII - OBJETO: O presente 
aditivo tem como finalidade acrescentar valor e alterar a forma de pagamento ao contrato, que tem por a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 
PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instru-
mento, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, que trata do valor, será acrescido no valor de 
R$ 6.000,00 (seis mil reais), que representa 14,81% (quatorze inteiros e oitenta e um centésimos por cento), e será pago em 05 (cinco) parcelas de acordo