DOE 12/07/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº142 | FORTALEZA, 12 DE JULHO DE 2022
com o cronograma de fornecimento; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e
condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas
testemunhas abaixo; XII - DATA: 14 de junho de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisca Roberiana Martins de Oliveira – CONTRATANTE - Felipe Lauro
Costa de Oliveira - CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- Juciene Viana de Freitas Lima, 02- Wilson Porfirio da Costa. Fortaleza, 05 de julho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº05866944/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO 07/2022; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO PROFESSORA IRACI PEREIRA DE ALCÂNTARA - CREDE 01 - CAUCAIA/
CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0791-20, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr. (a) FRANCISCO VALBER ABREU DA SILVA; III -
ENDEREÇO: CAUCAIA/CE; IV - CONTRATADA: RAIMUNDO DA ROCHA OLIVEIRA 44799675320, inscrita no CNPJ sob Nº38.375.163/0001-21,
representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Raimundo da Rocha Oliveira; V - ENDEREÇO: Boa Viagem/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar
o presente TERMO ADITIVO de acordo com a Cotação Eletrônica Nº2022/10568, Termo de Participação Nº20220011 e Contrato Nº07/2022 publicado no
DOE de 03/06/2022 e de acordo com o processo Nº05866944/2022, regulamentado no Art. 65, inciso I, alínea “b”, §1º da Lei Federal Nº8.666/1993 e suas
alterações; VII- FORO: CAUCAIA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao contrato que tem por objetivo REPASSE
PARA MANUTENÇÃO DA ESCOLA – MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS, da EEMTI PROFESSORA IRACI PEREIRA DE
ALCÂNTARA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na
CLÁUSULA SEGUNDA do Contrato Nº07/2022, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 1.975,00 (Hum Mil Novecentos e Setenta e Cinco Reais),
que equivale 25% (vinte cinco por cento), de acordo com o contrato inicial; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o
presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 13 de junho de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCO VALBER ABREU
DA SILVA – CONTRATANTE - RAIMUNDO DA ROCHA OLIVEIRA - CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- FELIPE MARQUES DA SILVA,
02- SUELLEN COELHO DE FRANÇA. Fortaleza, 05 de julho de 2022 .
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº06099246/2022
I - ESPÉCIE: 01 TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº01/2022; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO
CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA LICEU DE BATURITE DOMINGOS SAVIO - CREDE 08 - BATURITÉ/CE, inscrita
no CNPJ 07.954.514/0061-66, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr. (a) HÉRYDA PEDROSA SOUZA; III - ENDEREÇO: BATURITÉ/
CE; IV - CONTRATADA: FORTE COMERCIAL E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob Nº02.893.936/0001-14, neste ato representada pelo (a)
Sr. (a) Raimundo Oscar Teixeira Forte; V - ENDEREÇO: BATURITÉ/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo
de acordo com a Carta Convite de Nº01/2022, publicado no DOE de 10/03/2022 e de acordo com o processo Nº06099246/2022, regulamentado no art. 65,
inciso I alínea b, inciso II, c, § 1º da Lei Federal Nº8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: BATURITÉ/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como
finalidade acrescentar valor e alterar a forma de pagamento do contrato 01/2022, que tem por objetivo a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, da Escola LICEU DE BATURITE DOMINGOS SAVIO, conforme orçamento de despesas em
anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA que trata do valor e forma
de pagamento, será acrescido no valor de R$ 5.209,88 (Cinco Mil Duzentos e Nove Reais e Oitenta e Oito Centavos), que representa 24,89 % (Vinte e quatro
inteiros vírgula oitenta e nove centésimos por cento), e será pago em 01 (Uma) parcela de acordo com o cronograma de fornecimento; X - DA VIGÊNCIA:
PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para
validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 20 de junho de 2022;
XIII - SIGNATÁRIOS: Héryda Pedrosa Souza – CONTRATANTE - Raimundo Oscar Teixeira Forte - CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- Diana
Maria Bernardino Pereira, 02- Verônica Martins da Silva. Fortaleza, 05 de julho de 2022 .
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°05954851/2022
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO, AO CONTRATO 06/2022; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da
Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DANISIO DALTON DA ROCHA CORRÊA, CREDE 8 - Barreira/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0058-60
daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) FRANCISCO JOSÉ BARROSO
FEITOSA; III - ENDEREÇO: BARREIRA/CE; IV - CONTRATADA: ADP COMERCIO VAREJISTA DE MERCADINHO E PAPELARIA LTDA
ME , inscrita no CNPJ sob nº. 06.172.409/0002-52, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) ANTONIO TORRES; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI -
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: , resolvem celebrar o presente CONTRATO com fundamento na modalidade CONVITE Nº003/2022, publicado no DOE de
23/03/2022 e de acordo com o processo Nº05954851/2022 e regulamentado nos Art. 57, §1º e inciso VI da Lei Federal Nº8.666/1993 e suas alterações; VII-
FORO: BARREIRA/CE; VIII - OBJETO: O presente Aditivo tem por objetivo prorrogar os prazos de vigências do contrato 06/2022, que tem por finalidade
SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE AR CONDICIONADO cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados
no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O
prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 30 (trinta) dias, a partir de 21 de junho de
2022 até 20 de julho de 2022.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s)1 . E, para
validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 20 de junho de 2022;
XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCO JOSÉ BARROSO FEITOSA - CONTRATANTE, ANTONIO TORRES - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01 - FRANCISCO BRIVALDO MENDES DA SILVA, 02 - ANTONIA ISABEL SILVA PEREIRA. Fortaleza, 05 de julho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°04811496/2022
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº04/2020; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA COLÉGIO ESTADUAL CELSO ARAÚJO inscrita no CNPJ sob o Nº07.954.514/0661-42, CREDE
17 - Cedro/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (o) Francisco Pereira Silvério; III - ENDEREÇO:
CEDRO/CE; IV - CONTRATADA: P N FEITOSA SANCHOS - ME , inscrita no CNPJ sob Nº23.707.218/0001-86., doravante denominada CONTRA-
TADA, neste ato representada pelo Sr. (o) Paulo Nalison Feitosa Sancho; V - ENDEREÇO: CEDRO/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem
firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de Nº20200003 publicado no DOE de 27/10//2020 e o primeiro termo de aditivo publicado
no DOE de 26/10/2021 de acordo com o processo Nº04811496/2022 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal Nº8.666/1993 e suas altera-
ções; VII- FORO: CEDRO/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar prazo de vigência do contrato, que tem por objetivo a
aquisição de água mineral (garrafão 20.0 litros), natural da fonte, sem gás para consumo humano, do Colégio Estadual Celso Araújo, conforme orçamento
de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O
prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 142 (Centos e quarenta e dois ) dias, a
partir de 12/06/2022 até 31/10/2022.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E,
para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 08 DE JUNHO
DE 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco Pereira Silvério - CONTRATANTE, Paulo Nalison Feitosa Sancho - CONTRATADA E TESTEMUNHAS:
01 - MARTIA GONÇALVES DE MATOS, 02- LUIZA ARLÊNIA F. DINIZ. Fortaleza, 05 de julho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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