DOE 12/07/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº142 | FORTALEZA, 12 DE JULHO DE 2022
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°04200659/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CORREÇÃO DA CLÁUSULA SEGUNDA – QUE TRATA DO VALOR, DO CONTRATO Nº04/2022;
II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO SABINO
NUNES DA SILVA, inscrita no C.N.P.J sob o Nº07.945.514/0296-11, CREDE 2 - SÃO LUÍS DO CURU-CE, neste ato representada pelo seu Diretor o
Sr. MANUEL FERREIRA FILHO; III - ENDEREÇO: SÃO LUÍS DO CURU-CE; IV - CONTRATADA: FRIGOTIL COMERCIO DE ALIMENTOS
SERVIÇOS CARNES E FRIOS EIRELI, CNPJ n.º 19.612.832/0001-97, neste ato representada pelo Sr. FERNANDO FERREIRA DE LIMA; V -
ENDEREÇO: URUBURETAMA-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: , resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato 04/2022, publicado
no DOE de 20/04/2022, de acordo com a justificativa exarada no Processo Nº04200659/2022, regulamentado na Lei Nº8.666/93 e suas alterações; VII-
FORO: SÃO LUÍS DO CURU-CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade corrigir a CLÁUSULA SEGUNDA, que trata do VALOR
do contrato, que tem objetivo a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ALIMENTAÇÃO, em favor da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO
SABINO NUNES DA SILVA; IX - VALOR GLOBAL: Em conformidade com a justificativa do Diretor/Gestor da Escola, datada em 28/04/2022, para
corrigir o CAPUT da Cláusula SEGUNDA do CONTRATO, que trata do VALOR que passará a ter a seguinte redação: O VALOR DESTE CONTRATO
É DE 17.299,27 (DEZESSETE MIL DUZENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E VINTE E SETE CENTAVOS), A SER PAGO SOMENTE APÓS A
PUBLICAÇÃO NO D.O.E. DO EXTRATO DO CONTRATO, OBSERVANDO O SEGUINTE; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI -
DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as
partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 30 DE MAIO DE 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: MANUEL
FERREIRA FILHO - CONTRATANTE, FERNANDO FERREIRA DE LIMA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - SIMONE SILVA CASTRO,
02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 04 de julho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°05676134/2022
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº01/2020; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA EEFM DEPUTADO PAULINO ROCHA, inscrita no CNPJ sob o Nº07.954.514/0739-47, Fortaleza/Ce,
doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) HERBTY MARQUES GOMES; III - ENDEREÇO: FORTA-
LEZA/CE; IV - CONTRATADA: FRANCA PINTO & CIA LTDAEPP, inscrita no CNPJ sob Nº15.589.293/0001-61, representada neste ato pelo Sr. Paulo
Afonso Franca Pinto; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: , resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com
a cotação eletrônica Nº2020/03463, publicado no DOE de 19 de junho de 2020, e de acordo com o processo nº05676134/2022 e regulamentado nos Art.
57, §1º, inciso II da Lei Federal Nº8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade
prorrogar o prazo de vigência e execução do contrato/aditivo, que tem por objetivo aquisição de gás liquefeito-GLP, composição básica propano e butano,
da EEFM DEPUTADO PAULINO ROCHA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR
GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA NONA, que trata da vigência do contrato, ora aditado,
fica prorrogado por mais 345 (trezentos e quarenta e cinco) dias, a partir de 19.06.2022 até 29.05.2023. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na
CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 340 (trezentos e quarenta) dias, a partir de 19.06.2022 até
24.05.2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou
convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 07 de Junho de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS:
HERBTY MARQUES GOMES - CONTRATANTE, Paulo Afonso Franca Pinto - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - ILEGÍVEL, 02 - FRANCISCO
ADAIRTON DE SOUZA MACIEL. Fortaleza, 04 de julho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°05324165/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N°01/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP MÁRIO ALENCAR , Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514./0551 - 08 neste ato representada pelo seu
Diretor (a) Sr. (a) Mayumi Passos Lopes; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA: L.E CONSTRUÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ
sob Nº26.080.102/0001-58, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) LEONARDO RIOS CAJAZEIRAS; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite 004/2021 publicado no DOE pagina 19 de 03/02/2022 e de
acordo com o processo Nº05324165/2022 e regulamentado no Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal Nº8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: FORTALEZA/
CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de execução do contrato, da carta convite 004/2021, que tem por objetivo
EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA CIVIL / ELETRICA DA QUADRA E BANHEIRO no COLÉGIO EEEP MÁRIO ALENCAR, conforme
orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE
INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA que trata da execução do contrato, ora aditado,
fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 24 de maio de 2022 até 22 de julho de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais
cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na
presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 23 de maio de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Mayumi Passos Lopes - CONTRATANTE, LEONARDO
RIOS CAJAZEIRAS - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - GLAUCE MARIA VIANA FEITOSA, 02- ALEXANDRA MARIA BENTO PEREIRA.
Fortaleza, 04 de julho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°03724905/2022
I - ESPÉCIE: 1ºTERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº01/2022; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ EEEP PROFESSORA MARIA DE JESUS RODRIGUES ALVES inscrita no CNPJ
sob o Nº07.954.514/0727-03 PACUJÁ-CE, neste ato representada pelo seu Diretor(a) Sr.(a) RAIMUNDO DE MOURA OLIVEIRA; III - ENDEREÇO:
PACUJÁ/CE; IV - CONTRATADA: CONSTRUTORA HELDA LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob Nº15.813.895/0001-50, doravante denominada
CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. CLÁUDIO CLEDSON DE OLIVEIRA; V - ENDEREÇO: PACUJÁ/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº01/2022, oriundo do Convite Nº01/2022, publicado no DOE de 30/03/2022, de acordo
com o processo Nº03724905/2022, regulamentado no art. 65, inciso I, alínea b e §1º da Lei Federal Nº8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: PACUJÁ/CE;
VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao Contrato Nº01/2022, que tem por objetivo REFORMA DO REFEITÓRIO,
QUADRA, LABORATÓRIOS ESPECIAIS E PÁTIO DE ENTRADA, da Escola EEEP PROFESSORA MARIA DE JESUS RODRIGUES ALVES -
PACUJÁ – CE, conforme planilha com orçamento em anexo que integra o presente instrumento e indica as alterações quanto aos quantitativos e percentuais
de itens; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 24,26% (vinte e quatro
inteiros vírgula vinte e seis centésimos por cento), que representa R$ 54.814,32 (CINQUENTA E QUATRO MIL E OITOCENTOS E CATORZE REAIS E
TRINTA E DOIS CENTAVOS), e será pago conforme o contrato inicia; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o
presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 01 de Junho de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: RAIMUNDO DE MOURA
OLIVEIRA - CONTRATANTE, CLÁUDIO CLEDSON DE OLIVEIRA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 -DENICE MELO PAULO, 02 - MARIA
LIA LOPES ALVES. Fortaleza, 04 de julho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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