DOE 12/07/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº142  | FORTALEZA, 12 DE JULHO DE 2022
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. Nº04920341/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº10/2021; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI MOISÉS BENTO DA SILVA inscrita no CNPJ sob o Nº07.954.514/0565-03, CREDE 20 - Jati/
CE, Neste Ato, representada pela sua Diretora Geral, Sr.(a) MARIA DAS GRAÇAS DOS SANTOS; III - ENDEREÇO: JATI/CE; IV - CONTRATADA: 
RODRIGUES E FEITOSA EMPREENDIMENTOS-ME, inscrita no CNPJ sob Nº31.570.478/0001-80, representada neste ato pelo(a) Sr.(a) EUGÊNIA 
FERNANDA PEREIRA FEITOSA; V - ENDEREÇO: JATI/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o presente CONTRATO com funda-
mento na modalidade CONVITE Nº03/2021, publicado no DOE de 23\11\2021 e de acordo com o processo N°04920341/2022 e regulamentado nos Art. 57, 
§1º, inciso VI da Lei Federal Nº8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: JATI/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade PRORROGAR 
o prazo de vigência e de execução do contrato, que tem por objetivo A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DA CONSTRUÇÃO DE UMA SALA DE AULA 
Nº2, da EEMTI MOISÉS BENTO DA SILVA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR 
GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, 
fica prorrogado por mais 80 (oitenta) dias, a partir de 22/05/2022 até 09/08/2022. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA 4ª, que trata 
da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 90 (noventa) dias, a partir de 24/03/2022 até 21/06/2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam 
mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente 
instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 03 de maio de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: MARIA DAS GRAÇAS DOS SANTOS 
- CONTRATANTE, EUGÊNIA FERNANDA PEREIRA FEITOSA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Vera Lúcia Bezerra Cunha , 02 - Cicero 
Miguel Alves da Silva. Fortaleza, 04 de julho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°04402839/2022
I - ESPÉCIE: SEGUNDO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº013/2021; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO E A COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – CREDE 11 JAGUARIBE, inscrita no CNPJ 
sob o Nº07.954.514/0642-80, Jaguaribe /CE, neste ato representada pelo seu Coordenador (a) Sr. (a) NEYRISMAR FELIPE DOS SANTOS; III - ENDE-
REÇO: JAGUARIBE/CE; IV - CONTRATADA: MATOS E ALMEIDA LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob Nº01.816.139/0001-70, doravante denominada 
CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) DENIS WEIMA SILVA CARDOSO; V - ENDEREÇO: JAGUARIBE/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite Nº009/2021 publicado no DOE de 25/01/2022 e de acordo com o processo 
Nº04402839/2022 e regulamentado nos Art. 65, I, b, § 1º, da Lei Federal Nº8.666/1993 e suas alterações, do Decreto Estadual N 28.089 de 1001/2006 e 
Lei Complementar 123, de 14/12/2006; VII- FORO: JAGUARIBE/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade o acréscimo DE VALOR 
do contrato Nº013/2021, que tem por objetivo SERVIÇO DE EXECUÇÃO DA REFORMA PARA REQUALIFICAÇÃO DA CREDE 11 JAGUARIBE, 
conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA DO 
CONTRATO Nº013/2021 que trata do valor e da forma de pagamento, será acrescido no valor de R$ 102.564,21 (Cento e dois mil, quinhentos e sessenta 
e quatro reais e vinte e um centavos) que representa 47,18% (Quarenta e sete inteiros e dezoito centavos por cento) e será pago conforme cláusula segunda 
desse contrato; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato. 
E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 21 de junho 
de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: NEYRISMAR FELIPE DOS SANTOS - CONTRATANTE, DENIS WEIMA SILVA CARDOSO - CONTRATADA e 
TESTEMUNHAS: 01 - Bárbara Feitosa Augusto, 02 - Antônio Jocildo Barbosa Lima. Fortaleza, 01 de julho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°06076653/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº05/2021; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da 
Educação/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DE TEMPO INTEGRAL POETA OTACÍLIO COLARES, Fortaleza/Ce, inscrita sob CNPJ: 07.954.514/0716-50, 
neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. ANTÔNIO DE PÁDUA MUNIZ SOARES; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA: 
DIMAIA´S COMERCIAL LTDA , CNPJ: 00.289.070/0001-01, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) AUGUSTO CÉSAR CARVALHO MAIA; V - ENDE-
REÇO: FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de Nº01/2021 
publicado no DOE de 24/06/2021 e de acordo com o processo Nº06076653/2022 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso VI da Lei Federal Nº8.666/1993 
e suas alterações; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência do contrato, que 
tem por objetivo AQUISIÇÃO DE GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO, da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DE TEMPO INTEGRAL POETA OTACÍLIO 
COLARES, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INAL-
TERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 150 
(CENTO E CINQUENTA) dias, a partir de 24 de junho de 2022 até 20/11/2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições 
do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas teste-
munhas abaixo; XII - DATA: 20 de junho de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: ANTÔNIO DE PÁDUA MUNIZ SOARES - CONTRATANTE, AUGUSTO 
CÉSAR CARVALHO MAIA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - LIDIANE MOURA BARROSO SOUZA, 02- FRANCISCO BRENO QUEIROZ 
SILVA. Fortaleza, 05 de julho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°06054137/2022
I - ESPÉCIE: 1° TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº005/2021; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO E A EEM TOMÉ GOMES DOS SANTOS inscrita no CNPJ sob o Nº07.954.514/0265-15, CREDE 7 - Paramoti/CE, neste ato represen-
tada pelo sua Diretora Sra. RITA MARIA PINHEIRO DA SILVA; III - ENDEREÇO: PARAMOTI/CE; IV - CONTRATADA: WORLD SOLUCOES 
TECNOLOGICAS E SERVICOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob Nº24.843.634/0001-74 doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada 
pela Sra. SOCORRO MARIA FREIRE; V - ENDEREÇO: PARAMOTI/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo 
de acordo com a Cotação Eletrônica Nº2022/01751 publicado no DOE de 15/03/2022 e de acordo com o processo Nº06054137/2022 e regulamentado nos Art. 
57, §1º, inciso VI da Lei Federal Nº8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: PARAMOTI/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade de 
prorrogar o prazo de vigência do contrato, que tem por objetivo a MANUTENÇÃO E RECARGA EM EXTINTORES, conforme orçamento de despesas 
em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto 
na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 30 (trinta) dias, a partir de 13/06/2022 até 12/07/2022; 
XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencio-
nado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 06 de junho de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: RITA 
MARIA PINHEIRO DA SILVA - CONTRATANTE, SOCORRO MARIA FREIRE - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Maria Gorette Ferreira 
Costa, 02- Maria Elizângela Lima Tabosa. Fortaleza, 04 de julho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°06045502/2022
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº01/2021; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO MARIA DOLORES PETROLA, CREDE 15 - Arneiroz/CE, inscrita no 
CNPJ/MF 07.954.514/0654-13, neste ato representada por sua Diretor (a) Geral, Sr.(a) Maria Leoneide Oliveira de Araújo; III - ENDEREÇO: Arneiroz/CE; IV