DOE 12/07/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº142  | FORTALEZA, 12 DE JULHO DE 2022
- CONTRATADA: COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO VALE DE FORQUILHA, inscrita no CNPJ sob Nº22.717.179/0001-35, 
neste ato representada pelo (a) Sr. (a) DEUSIMAR CANDIDO DE OLIVEIRA; V - ENDEREÇO: Arneiroz/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem 
firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a CHAMADA PÚBLICA de Nº01/2021 publicado no DOE de 19 de Maio de 2021 e de acordo com o processo 
Nº06045502/2022 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal Nº8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Arneiroz/CE; VIII - OBJETO: O 
presente aditivo tem como finalidade de prorrogar o prazo de vigência do contrato, que tem por objetivo o a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 
DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para a Escola de Ensino Médio Maria Dolores Petrola, conforme orçamento de 
despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo 
previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 200 ( duzentos) dias, a partir de 23 de 
Junho de 2022 até 08 de Janeiro de 2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). 
E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 20 de Junho 
de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Maria Leoneide Oliveira de Araújo - CONTRATANTE, DEUSIMAR CANDIDO DE OLIVEIRA - CONTRATADA e 
TESTEMUNHAS: 01- FRANCISCA KARINE LINO MOTA DE SOUSA , 02 - FRANCISCA EDNIR FEITOSA. Fortaleza, 04 de julho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº06298311/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº08/2021; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, 
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DE TEMPO INTEGRAL POETA OTACÍLIO COLARES - SEFOR 02 
- FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0716-50, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr. (a) ANTÔNIO DE PÁDUA MUNIZ 
SOARES; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA: DIMAIA´S COMERCIAL LTDA, CNPJ 00.289.070/0001-01, representado neste 
ato pelo(a) Sr.(a) AUGUSTO CÉSAR CARVALHO MAIA; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar 
o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de Nº02/2021 publicado no DOE de 29/06/2021 e de acordo com o processo Nº06298311/2022 e 
regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso VI da Lei Federal Nº8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo 
tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência do contrato, que tem por objetivo AQUISIÇÃO DE GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO, da ESCOLA DE 
ENSINO MÉDIO DE TEMPO INTEGRAL POETA OTACÍLIO COLARES, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente 
de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da 
vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 150 (CENTO E CINQUENTA) dias, a partir de 29 de junho de 2022 até 25/11/2022; XI - DA 
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as 
partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 24 de junho de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: ANTÔNIO 
DE PÁDUA MUNIZ SOARES – CONTRATANTE - AUGUSTO CÉSAR CARVALHO MAIA - CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 
02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 05 de julho de 2022 .
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº05390257/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº01/2021; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO 
CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO MARIA STELA ROCHA AGUIAR - CREDE 04 - CAMOCIM/
CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0762-96, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr. (a) Antonio Alves Lustoza Carvalho; III - ENDE-
REÇO: CAMOCIM/CE; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA DOS PRODUTORES E AGRICULTORES DO SEMI- ÁRIDO ZONA NORTE 
DO CEARÁ, inscrita no CNPJ sob Nº32.384.122/0001-15, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Elzemir Ferreira Menezes; V - ENDEREÇO: CAMOCIM/
CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Chamada pública de Nº001/2021 publicado no DOE 
de 15/07/2021 e de acordo com o processo Nº05390257/2022, e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal Nº8.666/1993 e suas alterações; 
VII- FORO: CAMOCIM/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência do contrato, que tem por objetivo a 
manutenção da aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR – POLPA DE FRUTAS PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, 
aos alunos da rede de educação básica pública, da Escola de Ensino Médio Maria Stela Rocha Aguiar, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato 
original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA 
DÉCIMA SÉTIMA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 165 (cento e sessenta e cinco) dias, a partir de 19/06/2022 até 
30/11/2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou 
convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 14 de junho de 2022; XIII - SIGNATÁ-
RIOS: Antonio Alves Lustoza Carvalho – CONTRATANTE - Elzemir Ferreira Menezes - CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- Francisco Elivelton 
do Nascimento Rodrigues, 02- José Vitorino Barros Júnior. Fortaleza, 05 de julho de 2022 .
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº05646561/2022
I - ESPÉCIE: 1° TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº008/2022; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO 
DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM ALICE MOREIRA DE OLIVEIRA - CREDE 01 - Caucaia/CE, inscrita no CNPJ 
07.954.514/0129-99, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr. (a) Ferdinando Sampaio Rios; III - ENDEREÇO: Caucaia/CE; IV - CONTRA-
TADA: ARILIA FERREIRA DA SILVA, inscrita no CNPJ sob Nº38.180.754/0001-43, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) ARILIA FERREIRA DA 
SILVA; V - ENDEREÇO: Caucaia/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a (Cotação Eletrônica) 
de Nºde COEP 2022/08385 publicado no DOE de 03/06/2022 e de acordo com o processo Nº05646561/2022, regulamentado no art. 65, inciso I alínea b, 
inciso II, c, § 1º da Lei Federal Nº8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Caucaia/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar 
valor e alterar a forma de pagamento ao contrato, que tem por objetivo MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS, 
da Escola EEM ALICE MOREIRA DE OLIVEIRA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - 
VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 480,00 (quatrocentos e oitenta reais), 
que representa 19,83% (dezenove vírgula, oitenta e três por cento), e será pago em 01 (uma) parcelas de acordo com o serviço prestado; X - DA VIGÊNCIA: 
PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para 
validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 07 de junho de 2022; 
XIII - SIGNATÁRIOS: Ferdinando Sampaio Rios – CONTRATANTE - Arilia Ferreira Da Silva - CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- Cleonice 
Franca de Oliveira de Freitas, 02- Daniel Araújo Moreira. Fortaleza, 05 de julho de 2022 .
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº06202446/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO Nº10/2021; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO 
ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a E.E.M.T.I INTEGRADA 02 DE MAIO - SEFOR 02 - FORTALEZA/CE, inscrita 
no CNPJ 07.954.514/0534-07, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr. (a) Cristiane Cunha Nóbrega; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/
CE; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA DOS PEQUENOS E MÉDIOS AGRICULTORES DO CEARÁ – COOPEMACE, inscrita no CNPJ 
sob Nº20.126.518/0001-83, neste ato representada pelo Sr. Leandro Freire Nogueira; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Chamada Pública de Nº02/2021, publicado no DOE de 06/07/2021, de acordo com o 
processo Nº06202446/2022, e regulamentado no art. 57, § 1º inciso II da Lei Federal Nº8.666/93 e suas alterações, mediante e a Lei da Agricultura Familiar