DOE 12/07/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº142  | FORTALEZA, 12 DE JULHO DE 2022
Nº11.947/2009 e as Resoluções CD/FNDE Nº26/2013 e Nº4/2015; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade 
prorrogar o prazo de vigência, que tem por objetivo GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, 
da Escola EEMTI Integrada 2 de Maio, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: 
PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica 
prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 06 de julho de 2022 até 01 de janeiro de 2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais 
cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença 
das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 22 de junho de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Cristiane Cunha Nóbrega – CONTRATANTE - Leandro Freire 
Nogueira - CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- Antônia Raquel Santos de Andrade, 02- Laura Gomes da Silva Rocha. Fortaleza, 05 de julho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº05620287/2022
I - ESPÉCIE: 1° TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº007/2022; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO 
DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM ALICE MOREIRA DE OLIVEIRA - CREDE 01 - Caucaia/CE, inscrita no CNPJ 
07.954.514/0129-99, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr. (a) Ferdinando Sampaio Rios; III - ENDEREÇO: Caucaia/CE; IV - CONTRA-
TADA: HD COMERCIO E LIVRARIA, inscrita no CNPJ sob Nºº28.975.658/0001-38, neste ato representada pelo (a) Sr. Hudson Darwin Vieira Gomes; 
V - ENDEREÇO: Caucaia/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a (Cotação Eletrônica) de 
Nºde COEP 2022/07154 publicado no DOE de 03/06/2022 e de acordo com o processo Nº05620287/2022, regulamentado no art. 65, inciso I alínea b, inciso 
II, c, § 1º da Lei Federal Nº8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Caucaia/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor 
e alterar a forma de pagamento ao contrato, que tem por objetivo SERVIÇOS DE TERCEIROS- FESTIVIDADES E HOMENAGENS, da Escola EEM 
ALICE MOREIRA DE OLIVEIRA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: 
O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 600,00 (seiscentos reais), que representa 14,68% (quatorze 
inteiro sessenta e oito centésimos por cento), e será pago em 01 (uma) parcelas de acordo com o serviço prestado; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE 
INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou 
convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 06 de junho de 2022; XIII - SIGNATÁ-
RIOS: Ferdinando Sampaio Rios – CONTRATANTE - Hudson Darwin Vieira Gomes - CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- Daniel Araújo Moreira, 
02- Cleonice Franca de Oliveira de Freitas. Fortaleza, 05 de julho de 2022 .
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº05373514/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº006/2022; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO 
ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO COELHO MASCARENHAS - CREDE 13 - Novo 
Oriente/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0173-62, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr. (a) VANDEILTON ARRUDA DA SILVA; 
III - ENDEREÇO: Novo Oriente/CE; IV - CONTRATADA: R M BARROS SERVIÇOS-ME, inscrita no CNPJ sob Nº29.492.635/0001-35, neste ato 
representada pelo(a) Sr(a) REGINALDO MELO BARROS; V - ENDEREÇO: Crateús/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente 
Termo Aditivo ao Contrato Nº06/2022, oriundo do Convite Nº04/2022, publicado no DOE de 16/05/2022, de acordo com o processo Nº05373514/2022, regu-
lamentado no art. 65, inciso I, alínea b e §1º da Lei Federal Nº8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Novo Oriente/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo 
tem como finalidade acrescentar valor ao Contrato Nº06/2022, que tem por objetivo SERVIÇOS DE TERCEIROS - REPASSE PARA MANUTENÇÃO 
DE ESCOLA - em favor da EEM COELHO MASCARENHAS , conforme planilha com orçamento em anexo que integra o presente instrumento e indica 
as alterações quanto aos quantitativos e percentuais de itens; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, que trata do valor, será 
acrescido no valor de R$ 2.481,80 (Dois mil, quatrocentos e oitenta e um reais e oitenta centavos), que representa 25% (Vinte e cinco por cento ), e será 
pago conforme o contrato inicial; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e 
condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas 
testemunhas abaixo. mencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 03 de junho de 2022; 
XIII - SIGNATÁRIOS: VANDEILTON ARRUDA DA SILVA – CONTRATANTE - REGINALDO MELO BARROS, - CONTRATADA E TESTEMU-
NHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 05 de julho de 2022 .
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº06229239/2022
I - ESPÉCIE: QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº0001/2019; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através 
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP Francisco Paiva Tavares - CREDE 07 - CARIDADE/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0769-62, neste 
ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr. (a) Katia Romilda Silva do Nascimento; III - ENDEREÇO: CARIDADE/CE; IV - CONTRATADA: 
COOPERATIVA SERTANEJA CEARENSE - FAPE, inscrita no CNPJ 17.071.170/0001-60, representado neste ato pelo (a) Sr.ª Antônia Kariny Sousa 
Uchoa; V - ENDEREÇO: ITATIRA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei Nº11.947/2009, da Lei Nº8.666/93 
e das Resoluções FNDE/CD Nº26/2013 e Nº4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública Nº20190001, resolve firmar o presente Termo 
Aditivo ao Contrato 0001/2019 publicado no DOE de 27/05/2019 e de acordo com o processo Nº06229239/2022 e regulamentado no Art. 57, § 1º, inciso 
VI, da Lei Federal Nº8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: CARIDADE/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade, prorrogar o 
prazo de vigência e execução, do Contrato de AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO 
EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA EEEP FRANCISCO PAIVA TAVARES conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, 
independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA 
SÉTIMA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (Sessenta) dias, a partir de 21 de Junho de 2022 até 19 de Agosto de 
2022. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA OITAVA, que trata do prazo de execução do contrato, ora aditado, fica prorro-
gado por mais 60 (Sessenta) dias, a partir de 21 de Junho de 2022 até 19 de Agosto de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas 
e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficaram convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das 
duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 20 de junho de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Katia Romilda Silva do Nascimento – CONTRATANTE - Antônia 
Kariny Sousa Uchoa - CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- Rosemary Moreira de Sousa, 02- Maria Laura M. Silva. Fortaleza, 05 de julho de 2022 .
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°05939097/2022
I - ESPÉCIE: QUARTO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº09/2020; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO E A EEM GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA inscrita no CNPJ sob o Nº07.954.514/0601-01, com o endereço AV PRESIDENTE 
CASTELO BRANCO, CREDE 19 - JUAZEIRO DO NORTE/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. 
(a) EDILBERTO GONÇALVES DE OLIVEIRA; III - ENDEREÇO: JUAZEIRO DO NORTE/CE; IV - CONTRATADA: HR SERVIÇOS E CONSTRU-
ÇÕES EIRELI-EPP, inscrita no CNPJ sob Nº11.074.903-0001-33, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) LUIZ 
HUMBERTO JATAI CASTELO; V - ENDEREÇO: JUAZEIRO DO NORTE/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo 
Aditivo de acordo com a Carta Convite de Nº08/2020 publicado no DOE de 05/05/2021 e de acordo com o processo Nº05939097/2022 e regulamentado nos 
Art. 57, §1º, inciso VI da Lei Federal Nº8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: JUAZEIRO DO NORTE/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem 
como finalidade de prorrogar o prazo de vigência do contrato, que tem por objetivo REFORMA DA CANTINA, COZINHA, DEPÓSITOS, BANHEIROS