DOE 12/07/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº142 | FORTALEZA, 12 DE JULHO DE 2022
E INSTALAÇÃO ELÉTRICA DA QUADRA, da EEM GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato
original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA
SEXTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 09 Julho 2022 até 06 de Setembro de 2022; XI
- DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado,
as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 14 de junho de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: EDILBERTO
GONÇALVES DE OLIVEIRA - CONTRATANTE, LUIZ HUMBERTO JATAI CASTELO - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - SEBASTIÃO
ALISSON SOARES DANTAS, 02- ROBERTO MARCELINO SILVA. Fortaleza, 07 de julho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°05933404/2022
I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO AO CONTRATO Nº03/2021; II - CONTRATANTE: ESTADO
DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEM PROFESSOR FLÁVIO PONTE inscrita no CNPJ sob o
Nº07.954.514/0215- 56, CREDE 1 Maracanaú/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor(a) Sr.(a) Sandro
Henrique Silva do Nascimento; III - ENDEREÇO: Maracanaú/CE; IV - CONTRATADA: SOUSA & LIMA CONSTRUÇÕES EIRELI inscrita no CNPJ
sob Nº14.866.221.0001-51 doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo(a) Sr.(a) Maria Claudia Alexandre da Silva Costa; V -
ENDEREÇO: Maracanaú/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de Prazo de Vigência e Execução de acordo
com a Carta Convite de Nº03/2021 publicado no DOE de 22/09/2021 e de acordo com o processo Nº05933404/2022 e art. 57, §1º inciso IV da Lei Federal
Nº8.666/1.993 e suas alterações; VII- FORO: Maracanaú/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência e
execução do contrato, que tem por objetivo EXECUÇÃO DA LAJE DO PRIMEIRO PAVIMENTO E COBERTURA PARA 04 SALAS DE AULA DA
EEM PROFESSOR FLÁVIO PONTE, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL:
PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado
por mais 60 ( SESSENTA ) dias, a partir de 19/06/2022 até 17/08/2022 PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA que trata da
execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 ( SESSENTA ) dias, a partir de 19/06/2022 até 17/08/2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam
mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente
instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 14 de Junho de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Sandro Henrique Silva do Nascimento
- CONTRATANTE, Maria Claudia Alexandre da Silva Costa - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - HAMILTON JOSÉ DUARTE DE CASTRO,
02- ANA PAULA BARROSO DIAS. Fortaleza, 07 de julho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°05726182/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO AO CONTRATO Nº12/2020; II - CONTRATANTE: O ESTADO
DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A EEM LICEU JOSÉ FURTADO DE MACEDO, inscrita no CNPJ sob o Nº07.954.514/0203-12,
CREDE 11 - Jaguaribara /CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor(a) Sr.(a) Dion Gleison Oliveira Mariano; III
- ENDEREÇO: Jaguaribara /CE; IV - CONTRATADA: MIXTURI COMERCIO E SERVIÇOS EIRELLI, inscrita no CNPJ sob Nº23.598.271/0001-96,
doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) ADRIELE AUGUSTO DA SILVEIRA VIDAL; V - ENDEREÇO: Jaguaribara
/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a CARTA CONVITE: 0009/2020 publicado no DOE
14/02/2022, pág. 35 e de acordo com o processo Nº05726182/2022 e regulamentado pelo Art. 57, § 1º, inciso II, pela Lei Federal Nº8.666/1993 e suas altera-
ções, do Decreto Estadual N 28.089 de 1001/2006 e Lei Complementar 123, de 14/12/2006, e ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento do seu
objeto; VII- FORO: Jaguaribara /CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os PRAZOS DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃOdo
contrato, que tem por objetivo DA CONTRATAÇÃO E A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ADEQUAÇÃO DA ESCOLA REFORMA DOS BANHEIROS
E PÁTIO para atendimento da Escola LICEU JOSÉ FURTADO DE MACEDO, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, indepen-
dente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA, que trata da
vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 90(NOVENTA) dias, a partir de 14/07/2022 até 11/10/2022. PRAZO DE EXECUÇÃO: PRAZO
DE EXECUÇÃO O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 58 (CINQUENTA E
OITO) dias, a partir de 15/08/2022 até 11/10/2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s)
aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA:
21 de junho de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Dion Gleison Oliveira Mariano - CONTRATANTE, Adrieli Augusto da Silveira Vidal - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 01 - Tiago de Lemos Domingos, 02- Antônia Odiene Diógenes da Silva. Fortaleza, 07 de julho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°05104033/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE EXECUÇÃO AO CONTRATO Nº12/2021; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ,
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E E.E.M.T.I PROF. CEL. JOSÉ AURÉLIO CÂMARA inscrita no CNPJ sob o nº07.954.514/0491-32 Fortaleza/
CE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) ELIANE ALMEIDA DE LIMA; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA: REAL
LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº12.874.349/0001-31, neste ato representada pelo Sr. Ademar Marinho de Andrade Júnior; V -
ENDEREÇO: HORIZONTE/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de Nº06/2021
publicado no DOE de 03/02/2022 e de acordo com o processo Nº05104033/2022 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal Nº8.666/1993 e
suas alterações; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade de prorrogar o prazo de execução do contrato,
que tem por objeto CONSTRUÇÃO DE CAIXA DÁGUA, da Escola E.E.M.T.I PROF. CEL. JOSÉ AURÉLIO CÂMARA, conforme orçamento de despesas
em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO DE
EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 70 (setenta) dias, a partir
de 25/05/2022 até 02/08/2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para
validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 24 de maio de 2022;
XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANE ALMEIDA DE LIMA - CONTRATANTE, Ademar Marinho de Andrade Júnior - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-
MARILIA GABRIELA GONÇALVES DE SOUZA S. CORDEIRO, 02- ÂNGELA NATHÁLIA RODRIGUES DA SILVA. Fortaleza, 07 de julho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°06171389/2022
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO DE EXECUÇÃO AO CONTRATO Nº10/2022; II - CONTRATANTE: Estado do Ceará, através da Secre-
tária da Educação e a EEM Liceu do Conjunto Ceará inscrita no CNPJ sob o Nº07.954.514/0711-46, Fortaleza/CE, doravante denominada CONTRATANTE,
neste ato representada pelo seu/sua Diretor(a) Sr.(a) Maria do Socorro Nogueira de Paula; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA:
CONSTRUTORA F ARAUJO LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº31.178.983/0001-84, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada
pelo Sr. Helano Ferreira de Araújo Júnior; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: , resolvem firmar o presente 1º Termo
Aditivo de Prazo de Execução ao contrato nº10/2022 de acordo com a Carta Convite nº0002/2022 publicado no DOE Página 59 Serie 3 Ano XIV Nº079 de
12/04/2022 e de acordo com o processo Nº06171389/2022 e regulamentado no Art.57, §1º inciso IV da Lei Federal Nº8.666/93 e suas alterações; VII- FORO:
FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de execução ao contrato, que tem por objetivo á execução
dos serviços reforma do entorno da quadra, reposição das janelas da biblioteca e reforma da coberta do estacionamento, da EEM Liceu do Conjunto Ceará,
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