DOE 12/07/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº142 | FORTALEZA, 12 DE JULHO DE 2022
conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA;
X - DA VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO: Prazo previsto na Cláusula Quinta que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais
60(sessenta) dias, a partir de 24 de junho de 2022 até 22 de agosto de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do
contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas
abaixo; XII - DATA: 22 DE JUNHO DE 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Maria do Socorro Nogueira de Paula - CONTRATANTE, Helano Ferreira de Araújo
Júnior - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ALDERBANIA LOPES VITORIANO ROCHA, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 07 de julho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°06126200/2022
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº011/2021; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ E A ESCOLA EEMTI PADRE GUILHERME WAESSEN inscrita no CNPJ sob o
Nº07.954.514/0538-30, Fortaleza/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor(a) Sra. ONDINA MARIA DE FREITAS
LUZ; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: AFF MARTINS LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº39.540.427/0001-18, doravante denomi-
nada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. JOSÉ RICARDO FREIRE MARTINS; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: , resolvem firmar o presente 2º Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de Nº005/2021, VIPROC Nº08837781/2021, publicado no DOE/CE
de 13 de dezembro de 2021 e de acordo com o processo Nº06126200/2022 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II e VI da Lei Federal Nº8.666/1993 e
suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de execução do contrato, que tem
por objetivo EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA, MURO E FACHADA PRINCIPAL, MULTIMEIOS E
CLIMATIZAÇÃO DE SALAS DE AULA, da Escola EEMTI PADRE GUILHERME WAESSEN, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato
original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo
previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 90 (noventa) dias, a partir de 28 de junho de
2022 até 25 de setembro de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E,
para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 21 de junho
de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: ONDINA MARIA DE FREITAS LUZ - CONTRATANTE, JOSÉ RICARDO FREIRE MARTINS - CONTRATADA E
TESTEMUNHAS: 01- NATALIA REGES SENA DA SILVA, 02- ROCHIRLE SANTOS PEREIRA QUEIROZ. Fortaleza, 07 de julho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°06142524/2022
I - ESPÉCIE: 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº001/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO E O COLÉGIO ESTADUAL ANCHIETA inscrita no CNPJ sob o Nº07.954.514/0246-52, CREDE 1 - Maranguape/CE, doravante
denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo sua Diretora Geral, Sr.(a) ADELAIDE MARIA DE ABREU ALMEIDA; III - ENDEREÇO:
Maranguape/CE; IV - CONTRATADA: FORTALCON – FORTALEZA CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ n.º 25.594.906/0001-87, doravante
denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. João Lopes Vieira; V - ENDEREÇO: Maranguape/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de Nº005/2021 publicado no DOE de 15/03/2022 e de acordo com o processo
nº06142524/2022 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal Nº8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Maranguape/CE; VIII - OBJETO:
O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de execução do contrato, que tem por objetivo EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE OBRA:
REFORMA PARA ADAPTACAO DE DUAS SALAS DE AULA, COZINHA E BANHEIRO PARA DEFICIENTES E PROFESSORES, do EEMTI
ANCHIETA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INAL-
TERADA; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica
prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 12/07/2022 até 09/09/2022.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do
contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas
abaixo; XII - DATA: 24 de junho de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: ADELAIDE MARIA DE ABREU ALMEIDA - CONTRATANTE, João Lopes Vieira -
CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ANA PAULA DOS SANTOS SILVA, 02- MARIA JOSÉ CLÁUDIO SILVEIRA. Fortaleza, 07 de julho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°05909600/2022
I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº02/2021; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/EEMTI PREFEITO DÁRIO CAMPOS FEIJÓ, inscrita no CNPJ sob o Nº07.954.514/0793-92, CREDE 4 - Martinópole/
CE, neste ato representada por sua Diretora Sra. Maria Gorete Fontinele; III - ENDEREÇO: Martinópole/CE; IV - CONTRATADA: SERFI CONSTRU-
TORA E SERVIÇOS DE TRANSPORTES EIRELI, inscrita no CNPJ sob Nº35.764.462/0001-60, doravante denominada CONTRATADA, neste ato
representada pelo Sr. Francisco Sérgio Moura de Abreu Filho; V - ENDEREÇO: Martinópole/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o
presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de Nº20210002, Contrato Nº02/2021, publicado no DOE de 21/09/2021, com a Certidão de Publicação
Nº2021/09485 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso VI da Lei Federal Nº8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Martinópole/CE; VIII - OBJETO: O
presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de execução e vigência do contrato, que tem por objetivo a Construção de Vestiário com Acesso
Coberto, na EEMTI Prefeito Dário Campos, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR
GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado,
fica prorrogado por mais 60(sessenta) dias, a partir de 18/06/2022 até 16/08/2022. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA,
que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60(sessenta) dias, a partir de 11/05/2022 até 09/07/2022; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam
o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 10 de maio de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Maria Gorete Fontinele -
CONTRATANTE, Francisco Sérgio Moura de Abreu Filho - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Osmar Carlos da Costa, 02- Maria Goretti Félix
Gomes. Fortaleza, 07 de julho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°05367514/2022
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA AO CONTRATO Nº009/2021; II - CONTRATANTE: O ESTADO
DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO FRANCISCA MOREIRA DE SOUZA, inscrita no CNPJ sob o
Nº07.954.514/0717-31, CREDE 9 - Beberibe/CE, neste ato representada pelo seu Diretor Sr. EDIVALDO BESSA PEREIRA; III - ENDEREÇO: BEBERIBE/
CE; IV - CONTRATADA: J V COELHO CAMPELO – ME inscrita no CNPJ sob Nºº 27.985.406/0001-27 doravante denominada CONTRATADA, neste
ato representada pelo Sr. JOSÉ VITOR COELHO CAMPELO; V - ENDEREÇO: BEBERIBE/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o
presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de Nº004/2021, publicado no D.O.E de 13/12/2021 e de acordo com o processo Nº05367514/2022,
regido pelo Art.57, §1º inciso II da Lei Nº8.666/1993 e alterações, Lei Complementar Nº137/2014 e seu Decreto Nº31.543/2014 e suas alterações; VII- FORO:
BEBERIBE/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de execução e vigência do contrato 009/2021, que tem por
objetivo a execução de CONSTRUÇÃO DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO, na CONSTRUÇÃO DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE
ESGOTO, na ESCOLA ESTADUAL DE PARAJURU (EEMTI Raimundo Nonato Carlos dos Santos) Localizada na Vila Coaçu – Parajuru -Beberibe – Ceará,
CEP: 62.848-000, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição; IX - VALOR
GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA, que trata da vigencia do contrato, ora aditado,
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