DOE 12/07/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº142 | FORTALEZA, 12 DE JULHO DE 2022
fica prorrogado por mais 150 (cento e cinquenta) dias, a partir de 11 de junho de 2022 até 07 de novembro de 2022. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo
previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 90 (noventa) dias, a partir de 11 de junho de
2022 até 08 de setembro de 2022.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para
validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 10 de Junho de 2022;
XIII - SIGNATÁRIOS: EDIVALDO BESSA PEREIRA - CONTRATANTE, JOSÉ VITOR COELHO CAMPELO - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01- ALESSANDRA SOUSA ESCÓSSIO, 02 - LIDIANE MORAES DA FONSECA. Fortaleza, 07 de julho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°05554888/2022
I - ESPÉCIE: 1° TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº015/2021; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI JOÃO NOGUEIRA JUCA inscrita no CNPJ sob o Nº07.954.514/0529-40, Fortaleza/CE, doravante denominada
CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Claudia Pires de Oliveira Lopes; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; IV - CONTRA-
TADA: BEZERRA FREITAS ENGENHARIA LTDA ME, inscrita no CNPJ sob Nº21.691.212/0001-32, doravante denominada CONTRATADA,
neste ato representada pelo (a) Sr. (a) André Augusto Bezerra e Silva Freitas; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de Nº004/2021 publicado no DOE de 13/12/2021 e de acordo com o processo
Nº05554888/2022 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal Nº8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO:
O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de execução e vigência do contrato, que tem por objetivo de serviço de obra de engenharia para a
CONSTRUÇÃO DE 2 SALAS DE AULA, da Escola EEMTI JOÃO NOGUEIRA JUCA , conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original,
independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA, que
trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 200 (duzentos) dias, a partir de 13/12/2022 até 30/06/2023. PRAZO DE EXECUÇÃO: O
prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 90 (noventa) dias, a partir de 04/04/2022
até 02/07/2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do
que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 15 de Junho de 2022; XIII -
SIGNATÁRIOS: Claudia Pires de Oliveira Lopes - CONTRATANTE, 02- André Augusto Bezerra e Silva Freitas - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01- LUCIANA DE FÁTIMA SERPA, 02- FRANCISCO ROBERTO DA SILVA SABOÍA. Fortaleza, 07 de julho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°05656745/2022
I - ESPÉCIE: 4° TERMO ADITIVO DE PRAZO E VIGÊNCIA AO CONTRATO Nº10/2021; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI PRESIDENTE JOSÉ SARNEY inscrita no CNPJ sob o Nº07.954.514/0126-46, CREDE 1 - Caucaia/
CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor Sr. Marconi Patrício da Silva de Andrade; III - ENDEREÇO: CAUCAIA/
CE; IV - CONTRATADA: CACTOS ENGENHARIA EIRELI, inscrita no CNPJ sob Nº30.089.669/0001-62, doravante denominada CONTRATADA,
neste ato representada pelo Sr. Renan Lucas Aguiar Rosário Silva; V - ENDEREÇO: CAUCAIA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar
o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de Nº03/2021 publicado no DOE de 13/10/2021 e de acordo com o processo Nº05656745/2022 e
regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal Nº8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: CAUCAIA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem
como finalidade prorrogar os prazos de vigência e de execução do contrato, que tem por objetivo a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE
BANHEIROS COM VESTIÁRIOS E SISTEMA DE FOSSA SUMIDOURO E FILTRO ANAERÓBIO , da Escola EEMTI PRESIDENTE JOSÉ SARNEY,
conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA;
X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA, que trata da vigência e do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta)
dias, a partir de 10/06/2022 até 08/08/2022. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora
aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 10/06/2022 até 08/08/2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e
condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas
testemunhas abaixo; XII - DATA: 07 de JUNHO de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Marconi Patrício da Silva de Andrade - CONTRATANTE, Renan Lucas
Aguiar Rosário Silva - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- MARIA SILVIANE DE SOUZA LEITE, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 07 de julho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°06276040/2022
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº01/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA INDÍGENA MANOEL FRANCISCO DOS SANTOS inscrita no CNPJ sob o Nº07.954.514/0057-80,
CREDE 8 - ARATUBA/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) EVANIA MARIA LIMA DA
SILVA; III - ENDEREÇO: ARATUBA/CE; IV - CONTRATADA: ANTONIO FRED DE SOUSA SILVA-ME , inscrita no CNPJ sob Nº04.854.223/0001-
77, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) ANTONIO FRED DE SOUSA SILVA; V - ENDEREÇO: ARATUBA/
CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de Nº0007/2021 publicado no DOE de
14/02/2022 e de acordo com o processo Nº10499669/2021 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso VI da Lei Federal Nº8.666/1993 e suas alterações; VII-
FORO: ARATUBA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de vigência e execução do contrato, que tem por
objetivo a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DO PRÉDIO, da Escola INDÍGENA MANOEL FRANCISCO DOS SANTOS, conforme orçamento
de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA:
O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA, que trata da VIGÊNCIA do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 40 (QUARENTA) dias, a partir de
13 de Agosto de 2022 até 21 de Setembro de 2022. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da EXECUÇÃO do
contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (SESSENTA) dias, a partir de 21 de Julho de 2022 até 18 de Setembro 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o
presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 27 de Junho de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: EVANIA MARIA LIMA DA
SILVA - CONTRATANTE, ANTONIO FRED DE SOUSA SILVA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- JOSELITA LIMA DOS SANTOS, 02-
PEDRO WILSON DA SILVA SANTOS. Fortaleza, 07 de julho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°05821576/2022
I - ESPÉCIE: 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº11/2021; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO E A EEM DOM TERCEIRO inscrita no CNPJ sob o Nº07.954.514/0321-67, CREDE 12 - Boa Viagem/CE, neste ato representada pelo
seu Diretor (a) Sr. (a) MARIA NECIVALDA QUEIROZ FACUNDO; III - ENDEREÇO: BOA VIAGEM/CE; IV - CONTRATADA: URBIS CONSTRU-
TORA LTDA , inscrita no CNPJ sob Nº07.245.512/0001-67, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) MARIA FLORIANA VIEIRA; V - ENDEREÇO: BOA
VIAGEM/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: , resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de Nº04/2021 publicado no
DOE de 09/12/2021 e de acordo com o processo Nº05821576/2022 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso IV da Lei Federal Nº8.666/1993 e suas alterações;
VII- FORO: BOA VIAGEM/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de execução e vigência do contrato, que tem
por objetivo EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE Obra de Engenharia – Adequação de quadra contemplando piso, alambrado, calha pluvial, pintura e equi-
pamentos esportivos, da Escola Dom Terceiro, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR
GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado,
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