DOE 12/07/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº142 | FORTALEZA, 12 DE JULHO DE 2022
fica prorrogado por mais 50 (cinquenta) dias, a partir de 07/07/2022 até 25/08/2022PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA,
que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 14/06/2022 até 12/08/2022; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o
presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 10 de Junho de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: MARIA NECIVALDA QUEIROZ
FACUNDO - CONTRATANTE, MARIA FLORIANA VIEIRA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- MARIA LUDMILA SILVA RIBEIRO, 02-
JEFFERSON MACIEL DE LIMA. Fortaleza, 07 de julho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°05160073/2022
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº09/2021; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ E.E.M. ANTÔNIO NEGREIROS BASTOS, INSCRITA NO CNPJ Nº07.954.514/0024-11, CREDE
6 - IRAUÇUBA-CE, NESTE ATO REPRESENTADA POR SUA DIRETORA GERAL, SRª MARIA EDLENE VASCONCELOS FERNANDES; III
- ENDEREÇO: IRAUÇUBA-CE; IV - CONTRATADA: C. L. CONSTRUÇÕES LTDA - ME, INSCRITO NO CNPJ SOB O Nº08.111.380/0001-43,
NESTE ATO REPRESENTADA PELO SR. ANTÔNIO ABELARDO SOUSA LAURINDO; V - ENDEREÇO: SOBRAL-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: RESOLVEM FIRMAR O PRESENTE SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.° 09/2021, DE ACORDO COM A CARTA CONVITE
DE Nº. 04/2021 PUBLICADO NO DOE DE 16/12/2021, PÁG. 143, E DE ACORDO COM O PROCESSO VIPROC N.° 05160073/2022 E REGULA-
MENTADO NO ARTIGO 57, § 1° INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES; VII- FORO: IRAUÇUBA-CE; VIII - OBJETO:
O PRESENTE ADITIVO TEM COMO FINALIDADE PRORROGAR O PRAZO DE EXECUÇÃO E DE VIGÊNCIA DO CONTRATO N.° 09/2021 ,
QUE TEM POR OBJETIVO À EXECUÇÃO DA REFORMA DA CISTERNA, CAIXA D´ÁGUA E QUADRA, DA E. E. M. ANTÔNIO NEGREIROS
BASTOS, CONFORME ORÇAMENTO DE DESPESAS EM ANEXO AO CONTRATO ORIGINAL, INDEPENDENTE DE TRANSCRIÇÃO; IX - VALOR
GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O PRAZO PREVISTO NA CLÁUSULA SEXTA, QUE TRATA DA VIGÊNCIA DO
CONTRATO, ORA ADITADO, FICA PRORROGADO POR MAIS 60 (SESSENTA) DIAS, A PARTIR DE 14 DE JUNHO DE 2022 ATÉ 12 DE AGOSTO
DE 2022. PRAZO DE EXECUÇÃO: O PRAZO PREVISTO NA CLÁUSULA QUINTA, QUE TRATA DO PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO,
ORA ADITADO, FICA PRORROGADO POR MAIS 60 (SESSENTA) DIAS, A PARTIR DE 14 DE JUNHO DE 2022 ATÉ 12 DE AGOSTO DE 2022;
XI - DA RATIFICAÇÃO: FICAM MANTIDAS AS DEMAIS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES DO CONTRATO ORIGINAL E SEUS ADITIVOS. E, PARA
VALIDADE DO QUE FICOU CONVENCIONADO, AS PARTES ASSINAM O PRESENTE INSTRUMENTO NA PRESENÇA DAS DUAS TESTE-
MUNHAS ABAIXO; XII - DATA: 01 DE JUNHO DE 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: MARIA EDLENE VASCONCELOS FERNANDES - CONTRA-
TANTE, ANTÔNIO ABELARDO SOUSA LAURINDO - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- RAPHAELA MARIA SAMPAIO BARROS MELO,
02- ALDENORA CAMILA DE SOUSA FERNANDES. Fortaleza, 07 de julho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°06346642/2022
I - ESPÉCIE: 1° TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº002/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO E A EEMTI TOMÉ GOMES DOS SANTOS inscrita no CNPJ sob o Nº07.954.514/0265-15, CREDE 7 - Paramoti/CE, neste ato
representada pelo sua Diretora Sra. RITA MARIA PINHEIRO DA SILVA; III - ENDEREÇO: PARAMOTI/CE; IV - CONTRATADA: BR CONSTRU-
ÇÕES DE EDIFÍCIO, TRANSPORTE E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob Nº37.652.457/0001-90 doravante denominada CONTRATADA,
neste ato representada pelo Sr. RAIMUNDO NONATO FERNANDES BASTOS; V - ENDEREÇO: PARAMOTI/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de Nº20220001 publicado no DOE de 07/03/2022 e de acordo com o processo
Nº06346642/2022 e regulamentado nos art. 65, inciso I alínea b, inciso II, c, § 1º da Lei Federal Nº8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: PARAMOTI/
CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor e alteração da forma de pagamento ao contrato, que tem por objetivo
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, conforme orçamento de despesas em anexo ao
contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, que trata do valor, será acrescido
no valor de R$ 24.337,45 (vinte e quatro mil, trezentos e trinta e sete reais e quarenta e cinco centavos), que representa 21,30% (vinte e um virgula trinta
por cento), e será pago em 01 (uma) parcela de acordo com o cronograma de fornecimento.; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as
partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 27 de junho de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: RITA MARIA
PINHEIRO DA SILVA - CONTRATANTE, RAIMUNDO NONATO FERNANDES BASTOS - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Maria Gorette
Ferreira Costa, 02- Maria Elizângela Lima Tabosa. Fortaleza, 05 de julho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°04869923/2022
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº01/2021, CELEBRADO ENTRE O ESTADO O CEARÁ; II - CONTRATANTE: O Estado do
Ceará, através da Secretaria da Educação/ EEM PROFESSOR OTÁVIO TERCEIRO DE FARIAS, Fortaleza - CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954514/0523-54,
neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral, LWDYVILLA BEZERRA FARIAS; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA:
COOPERATIVA DOS PEQUENOS E MEDIOS AGRICULTUTORES DO CEARÁ - COOPEMACE, CNPJ 20.126.518/0001-83, representado
neste ato pelo(a) Sr. Leandro Freire Nogueira; V - ENDEREÇO: HORIZONTE/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo
Aditivo de acordo com a Chamada Pública Nº00012021, publicado no DOE de 14 de JUNHO de 2021 e de acordo com o processo Nº04869923/2022 e
regulamentado nas disposições da Lei Nº11.947/2009, no artigo 57, § 1º, inciso II da Lei Nº8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD Nº26/2013 e Nº4/2015;
VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência do contrato, referente a aquisição
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública,
da EEM PROFESSOR OTÁVIO TERCEIRO DE FARIAS; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto
na CLÁUSULA SÉTIMA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 14 de Junho de
2022 até dia 10 de Dezembro de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E,
para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 08 de Junho de
2022; XIII - SIGNATÁRIOS: LWDYVILLA BEZERRA FARIAS - CONTRATANTE, Leandro Freire Nogueira - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01 - FRANCINETE OLIVEIRA NASCIMENTO, 02 - PAULO ANDRÉ PAIVA MOTA. Fortaleza, 05 de julho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°05281512/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº07/2021; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEEP FRANCISCA MAURA MARTINS, CREDE 6 - HIDROLÂNDIA/CE, inscrita no CNPJ/MF N°07.954.514/0368-20, daqui por diante
denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. ANA CLÉCIA DE ABREU TOMÉ; III - ENDEREÇO:
HIDROLÂNDIA/CE; IV - CONTRATADA: MTS REFRIGERAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob N°29.729.230/0001-78, represen-
tado neste ato pelo Sr. Antônio Milton da Silva Costa; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente
Termo Aditivo de acordo com a Cotação Eletrônica de Nº2021/24311, publicado no DOE de 01/12/2021, de acordo com o processo Nº05281512/2022, e
regulamentado no art. 57 § 1º inciso II da Lei Federal Nº8.666/93; VII- FORO: HIDROLÂNDIA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem por finalidade
prorrogar o prazo de vigência e Execução do referido contrato que tem por objeto CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUÇÃO
DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA EEEP
FRANCISCA MAURA MARTINS, conforme orçamento de despesas em anexo ao Contrato original independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL:
PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA NONA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica pror-
rogado por mais 70 (setenta) dias a partir do dia 30 de maio de 2022 estendendo-se até o dia 07 de agosto de 2022. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo
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