DOE 12/07/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº142  | FORTALEZA, 12 DE JULHO DE 2022
previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 70 (setenta) dias a partir do dia 30 de maio de 
2022 estendendo-se até o dia 07 de agosto de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus 
aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 26 
de MAIO de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: ANA CLÉCIA DE ABREU TOMÉ - CONTRATANTE, Antônio Milton da Silva Costa - CONTRATADA E 
TESTEMUNHAS: 01 - Francisca Vivian da Silva Feijão, 02 - Rita de Sousa Timbo. Fortaleza, 05 de julho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°05866952/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº09/2022; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL ADRIANO NOBRE inscrita no CNPJ sob o Nº07.954.514/0030-60, 
CREDE 2 - Itapajé/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) SILVANDIRA MESQUITA SOUSA; 
III - ENDEREÇO: Itapajé/CE; IV - CONTRATADA: ZILFRÂNIO A. DE SOUSA, inscrita no CNPJ sob Nº03.839.308/0001-13 doravante denominada 
CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) ZILFRÂNIO ALVES DE SOUSA; V - ENDEREÇO: Itapajé/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Convite de Nº07/2022 publicado no DOE de 06/05/2022 e de acordo com o processo 
Nº05866952/2022, regulamentado no art. 65, inciso I alínea b, § 1º da Lei Federal Nº8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Itapajé/CE; VIII - OBJETO: O 
presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao contrato, que tem por objetivo AQUISIÇÃO DE GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO EM PROL 
DA EEEP ADRIANO NOBRE, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O 
valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 13.703,46 (Treze mil setecentos e três reais e quarenta e seis 
centavos), que representa 25% (vinte e cinco por cento), e será pago de acordo com o contrato inicial; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; 
XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, 
as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 03 de junho de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: SILVANDIRA 
MESQUITA SOUSA - CONTRATANTE, ZILFRÂNIO ALVES DE SOUSA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Francisca Maiara Rodrigues 
Barros, 02 - Silvanda Maria Paes Rodrigues. Fortaleza, 05 de julho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°05773970/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº06/2022; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, 
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEFM MARECHAL HUMBERTO DE ALENCAR CASTELO BRANCO inscrita no CNPJ sob 
o Nº07.954.514/0489-18, FORTALEZA/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) ALINE DA SILVA 
MACHADO DE OLIVEIRA; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DE AGRICULTORES 
FAMILIARES - COOPAFAM, inscrita no CNPJ sob Nº21.872.925/0001-00, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) 
Sr. (a) Francisco Flávio Cavalcante Ferreira; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo 
Aditivo de acordo com a Chamada Pública de Nº01/2022 publicado no DOE de 27 DE MAIO DE 2022 e de acordo com o processo Nº04287258/2022, 
regulamentado no art. 65, inciso I alínea b, inciso II, c, § 1º da Lei Federal Nº8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: 
O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor e alterar a forma de pagamento ao contrato, que tem por objetivo de AQUISIÇÃO DE 
GENÊROS ALIMENTÍCIOS, da EEFM MARECHAL HUMBERTO DE ALENCAR CASTELO BRANCO, conforme orçamento de despesas em anexo 
ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata do valor, será acrescido 
no valor de R$ 787,20 (SETECENTOS E OITENTA E SETE REAIS E VINTE CENTAVOS), que representa 24,57% (VINTE E QUATRO VÍRGULA 
CINQUENTA E SETE PORCENTO), e será pago de acordo com o cronograma de fornecimento; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI 
- DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, 
as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 15 DE JUNHO DE 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: ALINE 
DA SILVA MACHADO DE OLIVEIRA - CONTRATANTE, Francisco Flávio Cavalcante Ferreira - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - SAMUEL 
DOS SANTOS RODRIGUES, 02- MARIA LIDUINA MOREIRA OLIVEIRA. Fortaleza, 05 de julho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°05976570/2022
I - ESPÉCIE: 1° TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº03/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através 
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI ANTÔNIO VIDAL, CREDE 10 Tabuleiro do Norte/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0232-57, 
neste ato representada pela sua Diretora Sra. Francisca Roberiana Martins de Oliveira; III - ENDEREÇO: TABULEIRO DO NORTE/CE; IV - CONTRA-
TADA: PADARIA SANTO ANTÔNIO DO TABULEIRO LTDA – ME, inscrita no CNPJ sob Nº07.982.267/0001-70, representada neste pela Sra. 
Belismar Gadelha de Almeida; V - ENDEREÇO: TABULEIRO DO NORTE/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo 
Aditivo de acordo com a Carta Convite de Nº01/2022 publicado no DOE de 23/03/2022 e de acordo com o processo Nº05976570/2022, regulamentado no art. 
65, inciso I alínea b, inciso II, c, § 1º da Lei Federal Nº8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: TABULEIRO DO NORTE/CE; VIII - OBJETO: O presente 
aditivo tem como finalidade acrescentar valor e alterar a forma de pagamento ao contrato, que tem por a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 
PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, 
independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 872,00 
(Oitocentos e setenta e dois reais), que representa 9,08 % (Nove inteiros e zero oito centésimos por cento), e será pago em 05 (Cinco) parcelas de acordo 
com o cronograma de fornecimento; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e 
condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas 
testemunhas abaixo; XII - DATA: 14 de junho de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisca Roberiana Martins de Oliveira - CONTRATANTE, Belismar 
Gadelha de Almeida - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Juciene Viana de Freitas Lima, 02- Wilson Porfirio da Costa. Fortaleza, 05 de julho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°04088808/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº02/2021; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEM GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA, inscrita no CNPJ Nº07.954.514/0495-66, 
FORTALEZA-CEARÁ, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sr(a) OTACÍLIO DE SÁ PEREIRA BESSA; III - ENDEREÇO: FORTA-
LEZA/CE; IV - CONTRATADA: COOPALC COOPERATIVA REGIONAL DE PRODUÇÃO AGROINDUSTRIAL LUIZ CARLOS LTDA, inscrita 
no CNPJ sob Nº17.185.231/0001-10, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo(a) Sr(o) FRANCISCO CARLOS FERREIRA 
RUFINO; V - ENDEREÇO: CHOROZINHO/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Chamada 
Pública de nº002/2021, publicado no DOE de 14/07/2021 e de acordo com o processo Nº04088808/2022 e regulamentado no Art.57, §1º, inciso VI da Lei 
Federal Nº8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade alterar prorrogar o prazo 
de vigência do contrato, que tem por objetivo aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA A ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR em favor, da Escola E.E.M GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente 
de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, que 
trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 365 (trezentos sessenta e cinco ), dias, a partir de 14/07/2022 até 13/07/2023; XI - DA 
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s.) E, para validade do que ficou convencionado, as 
partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 06 de junho de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: OTACÍLIO DE 
SÁ PEREIRA BESSA - CONTRATANTE, FRANCISCO CARLOS FERREIRA RUFINO - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - KARLA SILVANA 
DA SILVA BRAGA, 02- MARIA NATÁLIA LIMA DA SILVA. Fortaleza, 05 de julho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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