DOE 12/07/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº142  | FORTALEZA, 12 DE JULHO DE 2022
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°05354765/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO AO CONTRATO Nº05/2021; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, 
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA GENERAL MURILO BORGES MOREIRA – inscrita no CNPJ sob o Nº07.954.514/0445- 05, 
Fortaleza/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) MARIA CELIA DE ARAÚJO COSTA DE 
DEUS; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA AGROECOLOGICA DA AGRICULTURA FAMILIAR DE 
AQUIRAZ - COOPAG, inscrita no CNPJ sob Nº21.398.137/0001-16, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) JOSÉ 
DEIVET VIEIRA DA SILVA; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de 
acordo com a Chamada Pública de Nº001/2021, publicado no DOE de 01/06/2021 e de acordo com o processo nº05354765/2022 e regulamentado nos Art. 
57, §1º inciso VI da Lei Federal Nº8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade 
prorrogar os prazos de vigência e execução do contrato, que tem por objetivo o fornecimento de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMI-
LIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - KITS, da ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO GENERAL MURILO BORGES MOREIRA, 
conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X 
- DA VIGÊNCIA: Os prazos previstos na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, que trata da vigência e execução do contrato, ora aditado, ficam prorrogado por 
mais 120 (cento e vinte) dias, a partir de 01 de junho de 2022 até 28 de setembro de 2022.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas 
e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das 
duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 30 de maio de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: MARIA CELIA DE ARAÚJO COSTA DE DEUS - CONTRATANTE, 
JOSÉ DEIVET VIEIRA DA SILVA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - LEONARDO PEREIRA ALMEIDA, 02 - LINDEMBERG SANTOS 
SILVA. Fortaleza, 05 de julho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°04541510/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CORREÇÃO DE ITEM DA CLAUSULA QUARTA AO CONTRATO Nº008/2022; II - CONTRATANTE: 
O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA EEMTI GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA inscrita no CNPJ sob o 
Nº07.954.514/0669-08, CREDE 16 - Iguatu/CE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) José Gutemberges Paulino de Oliveira; III - ENDEREÇO: 
IGUATU/CE; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA DE AGRICULTORES FAMILIARES DO CENTRO SUL - COOPECENTRO, inscrita no 
CNPJ sob Nº32.144.817/0001-20, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Lucivan José Vieira Silva; V - ENDEREÇO: 
IGUATU/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com ao Contrato Nº008/2022 publicado no DOE 
de 03/05/2022 e de acordo com a justificativa exarada no Processo Nº04541510/2022, regulamentado na Lei Federal Nº8.666/1993 e suas alterações; VII- 
FORO: IGUATU/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade corrigir o item 1 para Batata Doce, no Contrato Nº008/2022 está Batata 
Inglesa, que tem por objetivo a AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA O ANO LETIVO 2022, em favor 
da Escola EEMTI GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA. Fica corrigido o item 1 da CLAUSULA QUARTA do Contrato Nº008/2022, tendo em vista o 
equívoco na digitação do item, pois trata-se de contrato de 2022, em conformidade com a justificativa do Diretor/Gestor da Escola, datada em 09/05/2022, 
que passará a ter a seguinte redação: ONDE SE LÊ: BATATA, INGLESA, GRANDE, ACONDICIONADA EM EMBALAGEM ADEQUADA, ISENTA DE 
SUJIDADES, FRESCA, INTEGRA, FIRME, EMBALAGEM 1.0 QUILOGRAMAS. LEIA-SE: BATATA DOCE, 1ª QUALIDADE, ACONDICIONADAS 
EM SACOS DE POLIETILENO FRESTADOS, ETIOUETA DE PESAGEM, BRANCA OU ROXA, TAMANHO MEDIO, INTEGRA E FRESCA, CASCA 
SA, EMBALAGEM 1.0 QUILOGRAMAS; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; 
XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou conven-
cionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 09 de maio de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: José 
Gutemberges Paulino de Oliveira - CONTRATANTE, Lucivan José Vieira Silva - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - FRANCISCO ADAUMIR 
SANTOS SILVA FILHO, 02 - ILEGÍVEL. Fortaleza, 05 de julho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04333047/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO HERMÍNIO 
BARROSO, COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - CREDE 02 - PARACURU/CE, inscrita no CNPJ 
07.954.514/0148-51, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr. (a) Milly Warley Albuquerque Ramos CONTRATADA: LUIZ GUSTAVO 
DA SILVA MATOS, inscrita no CNPJ sob Nº30.962.920/0001-51, representado neste ato pelo(a) Luiz Gustavo da Silva Matos. OBJETO: O presente 
CONTRATO tem por objetivo a Aquisição de Material de Copa e Cozinha, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de 
Participação Nº03/2022, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, 
Inciso II, da Lei Nº8.666/1993 e Decreto Estadual Nº33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica Nº03/2022 e Termo de Participação 
Nº2022/12479 FORO: PARACURU/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (TREZENTOS E 
SESSENTA E CINCO) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 1.464,10 (UM MIL, 
QUATROCENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS E DEZ CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.33903000.10000.0.30.00 - 8755. DATA DA ASSINATURA: 21 de junho de 2022. SIGNATÁRIOS: 
Milly Warley Albuquerque Ramos – CONTRATANTE - Luiz Gustavo da Silva Matos - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Jaqueline Mendes de 
Sousa Gomes, 02- Conceição de Sousa Duarte. Fortaleza, 05 de julho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01387375/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEM MARIA NEUSA ARAÚJO 
MOURA,Município de Santa Quitéria/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0092-62,neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. ROZENI LIRA 
ALVES CONTRATADA: ACE ASESSORIA CONTABIL LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº11.977.190/0001-18,representado neste ato pelo(a) Sr.(a) André 
Luis Melo do Nascimento. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS 
- ASSESSORIA CONTÁBIL EM FAVOR DA EEM MARIA NEUSA ARAÚJO MOURA., cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no 
Termo de Participação Nº2022/0011, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições 
do art. 24, Inciso II, da Lei Nº8.666/1993 e Decreto Estadual Nº33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica Nº2022/13268 e Termo 
de Participação Nº2022/0011, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Santa Quitéria/CE. VIGÊNCIA: 
E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco Dias) dias, contados a partir da data da sua 
publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 600,00 (Seiscentos Reais pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.12.33903900.10000.0.30.00 - 2366. DATA DA ASSINATURA: 15 de junho 
de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-ROZENI LIRA ALVES,CONTRATADA-André Luis Melo do Nascimento e TESTEMUNHAS 01-ANA 
PAULA DOS SANTOS COSTA 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 29 de julho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02663759/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ e a EEMTI PROFESSOR 
JOSÉ MARIA CAMPOS DE OLIVEIRA, inscrita no CNPJ Nº07.954.514/0712-27, Conjunto Ceará - Fortaleza – Ceará, neste ato representada pelo (a) Sr. 
(a) Diretor(a) Geral, Sr(a) PATRESE ALEXANDRE SOUSA CONTRATADA: ARICIA JURANDY OLIVEIRA JUVÊNCIO - ME, inscrita no CNPJ 
sob Nº40.910.360/0001-45 – Paracuru - Ceará, neste ato representada pelo(a) Sr(a) Aricia Jurandy Oliveira Juvêncio. OBJETO: O presente CONTRATO