DOE 12/07/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº142  | FORTALEZA, 12 DE JULHO DE 2022
tem por objetivo o serviço de LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação 
Nº2022/0007, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei 
Nº8.666/1993 e Decreto Estadual Nº33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica Nº2022/08775 e Termo de Participação Nº2022/0007 
FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir 
da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado – DOE. VALOR GLOBAL: R$  5.100,00 (Cinco mil e cem reais) pagos em CONFORMIDADE COM 
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.33903900.10000.0.30.00 – 10294. DATA DA ASSINA-
TURA: 24 de Junho de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - PATRESE ALEXANDRE SOUSA CONTRATADA - ARICIA JURANDY OLIVEIRA 
JUVÊNCIO e TESTEMUNHAS: 1 - TATIANA MARIA BARBOSA DA ROCHA 2 - JOSÉ ROBENIO ROCHA FERREIRA, Fortaleza 29 de julho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05693268/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a Ceja Padre Luiz Gonzaga Xavier de Lima, 
COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - CREDE 02 - ITAPIPOCA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0039-06, 
neste ato representada por seu(sua) Coordenador(a), Sr.(a) Cristiane Praciano Lauriano de Lima CONTRATADA: HERICA PIRES LIMA 04215201322, 
inscrita no CNPJ 44.714654/0001-52, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) HERICA PIRES LIMA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o 
serviço de MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no 
Termo de Participação nº 20220007, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do 
art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/16273 e Termo de Parti-
cipação nº 20220007 FORO: ITAPIPOCA/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de Trezentos e Sessenta 
e Cinco (365) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 2.058,00 (Dois Mil e Cinquenta 
e Oito Reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.06.33903
900.10000.0.30.00 - 7122. DATA DA ASSINATURA: 24 de junho de 2022. SIGNATÁRIOS: Cristiane Praciano Lauriano de Lima – CONTRATANTE 
- Herica Pires Lima - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Laura Magalhães Dias, 02- Gilmara Santos Montenegro. Fortaleza, 05 de julho de 2022.        
Ana Talita Ferreira Alves
 COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04936450/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ Crede 16, Município de Iguatu/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0664-95, neste 
ato representada por seu(sua) Coordenador(a) Geral, Sr.(a) Maria Erenice dos Santos Barros CONTRATADA: S.S. NOGUEIRA - ME inscrita no CNPJ 
sob nº 31.420.073/0001-66,representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Silvestre Silva Nogueira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição 
de Aquisição de Serviços de Locação bens móveis e outras naturezas e intangíveis em favor das ações de deslocamento em favor do ENEM E AÇÕES DA 
CEDEA, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos IV e Anexo com discriminização de serviços, que integram este instrumento, 
independente de transcrição. Item: 1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do Art. 23, Inciso II, alínea ‘‘a” da Lei nº 8.666/93, da Lei 
Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações ,com fundamento na Carta Convite 16/2022, 
celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Iguatu/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será 
de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua Publicação em Diário Oficial do Estado do Ceará PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de 
execução do objeto deste contrato é de 60 (sessenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Serviço (após empenho).. VALOR GLOBAL: R$ 
55.392,97 (cinquenta e cinco mil, trezentos e noventa e dois reais e noventa e sete centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.361.431.10121.02.33903900.20700.1.00.00 - 486502 22100022.12.362.433.10139.02.33903900.20700.1.0
0.00 - 516260 22100022.12.362.433.10139.02.33903900.20700.1.00.00 - 516260 22100022.12.362.433.10139.02.33903900.20700.1.00.00 - 516260 22100
022.12.362.433.10139.02.33903900.20700.1.00.00 - 516260. DATA DA ASSINATURA: 23 de junho de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Maria 
Erenice dos Santos Barros,CONTRATADA-Silvestre Silva Nogueira e TESTEMUNHAS 01-MARIA LUCÉLIA FERREIRA DE SOUZA 02-ARISTELA 
FRAGOSO VIEIRA. Fortaleza, 04 de julho de 2022.        
Ana Talita Ferreira Alves
 COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04904672/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ EEEP PROFESSOR EMMANUEL OLIVEIRA DE ARRUDA 
COELHO,Município GRANJA/CE, inscrito no CNPJ 07.954.514/0761-05,neste ato representada por seu(a) Diretor(a) Geral Sr.(a) EDINASIO PAULO 
DO NASCIMENTO CONTRATADA: EDUQUE & BRINQUE EIRELI - ME, inscrita no CNPJ: 12.321.127/0001-91,representado neste ato pelo Sr(a) 
Cláudio Geovane Claudio de Lima. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo aquisição de MATERIAL ELÉTRICO E ELETRÔNICO em 
favor da EEEP PROFESSOR EMMANUEL OLIVEIRA DE ARRUDA COELHO, pertencente à jurisdição da CREDE 4.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 
08/2022, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas 
abaixo FORO: GRANJA/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 360 (trezentos e sessenta 
dias)dias a partir da sua assinatura PRAZO DE ENTREGA: O prazo de entrega da mercadoria, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não 
superior a360(trezentos e sessenta dias) dias, a partir do recebimento da Ordem de Serviço.. VALOR GLOBAL: R$ 6.745,00 (SEIS MIL SETECENTOS E 
QUARENTA E CINCO REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.
20122.05.33903000.10000.0.30.00 - 722. DATA DA ASSINATURA: 22 de Junho de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-EDINASIO PAULO DO 
NASCIMENTO,CONTRATADA-Cláudio Geovane Claudio de Lima e TESTEMUNHAS 01-FERNANDO JONATHAN DE ARAUJO SILVA 02-RAUL 
FERREIRA DE OLIVEIRA. Fortaleza, 04 de julho de 2022.       
Ana Talita Ferreira Alves
 COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04903234/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ EEEP PROFESSOR EMMANUEL OLIVEIRA DE ARRUDA 
COELHO,Município GRANJA/CE,inscrito no CNPJ 07.954.514/0761-05,neste ato representada por seu(a) Diretor(a) Geral Sr.(a) EDINASIO PAULO 
DO NASCIMENTO CONTRATADA: ACE ASSESSORIA CONTABIL LTDA inscrita no CNPJ: 11.977.190/0001-18,representado neste ato pelo Sr(a) 
André Luis Melo do Nascimento. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA EM 
CONTABILIDADE em favor da EEEP PROFESSOR EMMANUEL OLIVEIRA DE ARRUDA COELHO, pertencente à jurisdição da CREDE4.. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na 
CotaçãoEletrônicanº01/2022, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006, celebram o presente Contrato mediante as condições 
contidas nas Cláusulas abaixo FORO: GRANJA/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 
360 (trezentos e sessenta dias)dias a partir da sua assinatura. PRAZO DE ENTREGA: O prazo do serviços de Consultoria Técnica em Contabilidade, objeto 
do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 360 (trezentos e sessenta dias) dias, a partir do recebimento da Ordem de Serviço.. VALOR 
GLOBAL: R$ 100,00 (Cem Reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.44
1.20122.05.33903900.10000.0.30.00 - 5515. DATA DA ASSINATURA: 17 de Junho de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-EDINASIO PAULO 
DO NASCIMENTO,CONTRATADA-André Luis Melo do Nascimento e TESTEMUNHAS 01-FERNANDO JONATHAN DE ARAUJO SILVA 02-RAUL 
FERREIRA DE OLIVEIRA. Fortaleza, 04 de julho de 2022.       
Ana Talita Ferreira Alves
 COORDENADORA/ASJUR
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