DOE 12/07/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
95
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº142 | FORTALEZA, 12 DE JULHO DE 2022
celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Camocim/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência
e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado – DOE..
VALOR GLOBAL: R$ 1.350,00 (Hum Mil, Trezentos e Cinquenta Reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.05.33903900.10000.0.30.00 - 7058. . DATA DA ASSINATURA: 24 de junho de 2022 SIGNATÁRIOS:
CONTRATANTE-Francisco Wellington Mesquita de Albuquerque,CONTRATADA-Francisco Danilo Timbó Ferreira e TESTEMUNHAS 01-Silvio César
Linhares Oliveira 02-Leonardo Vasconcelos Feitosa. Fortaleza, 05 de julho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04185722/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO COELHO MASCARENHAS, estabelecida na
Rua São José, 201, bairro Centro, no Município de Novo Oriente/Ce, inscrita no CNPJ/MF n.º 07.954.514/0173-62 , daqui por diante denominada simples-
mente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor(a) Sr. VANDEILTON ARRUDA DA SILVA CONTRATADA: E ARAUJO MARTINS
COMERCIO E SERVIÇOS, inscrita no CNPJ. sob N.º 22.645.012/0001/06, com sede à Rua Coelho de Silva nº 115, Centro Novo-Oriente-CE CEP
63740-00, representada(o) neste ato pelo(a) Sr(a). EPITACIO ARAÚJO MARTINS. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição
de SERVIÇOS DE TERCEIROS - FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I,
que integra este instrumento, independente de transcrição. Item: 01 e 02.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II,
alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº
006/2022 FORO: Oriente-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contado a partir
da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 280 (DUZENTOS E OITENTA) dias, contado a partir do
recebimento da Ordem de fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 8.116,50 (OITO MIL, CENTO E DEZESSEIS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS)
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.12.33903900.10000.0.
30.00 - 8700. DATA DA ASSINATURA: 20 de Junho de 2022 SIGNATÁRIOS: VANDEILTON ARRUDA DA SILVA CONTRATANTE EPITACIO
ARAÚJO MARTINS CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1ANTONIA SUZANA RODRIGUES MOREIRA 2ILEGIVEL. Fortaleza 05 de julho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05890756/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP AVELINO MAGALHÃES, estabelecida a
Maria Alzenir Freitas, 4915, Bairro Jurandir Maia de Azevedo, Tabuleiro do Norte – Ceará – CEP: 62960-000, inscrita no CNPJ 07.954.514/0234-19, daqui
por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada pela Sra. MARIA NEIDE DE MOURA TARGINO CONTRATADA: A
R B DA SILVA ME, inscrita no CNPJ sob Nº 23.864.955/0001-92, com sede à Av. Coronel Virgilio Távora, Nº 682, Bairro Centro, Município Itaitinga,
representado neste ato pelo Sr. Antônio Rodrigo Barbosa da Silva. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a Execução de Serviços Gráficos
e Editoriais – Confecção de Agenda da EEEP Avelino Magalhães.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei
nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/16916 e Termo de Participação 20220011, respaldados
pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: Tabuleiro do Norte, CE . VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e
legais efeitos tendo sua vigência de 300 ( trezentos) dias a partir da sua assinatura; PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para a execução dos serviços contábeis,
objeto do presente Contrato, será 240 ( duzentos e quarenta) dias , a partir do recebimento da Ordem de Serviços. VALOR GLOBAL: R$ 949,50 (novecentos
e quarenta e nove reais e cinquenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002
2.12.362.441.20122.14.33903900.10000.0.30.00 – 676. DATA DA ASSINATURA: 30 de junho de 2022 SIGNATÁRIOS: MARIA NEIDE DE MOURA
TARGINO CONTRATANTE Antônio Rodrigo Barbosa da Silva CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1Sara Regina Ferreira Maia Gadelha 2Gleuba Maria
Pinheiro de Almeida. Fortaleza 05 de julho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04574664/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEMTI ROMEU DE CASTRO
MENEZES, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0133, situada na Rua Avenda A, S/N, Bairro Nova Metrópole, no Município Caucaia, CEP 61658 -050 doravante
denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pelo Sr. Diretor Geral, Sr. Raimundo Nonato de Souza CONTRATADA: CLAUDIO
MARCOS DE SOUSA - EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 33.649.381/0001-93, com sede à Rua Zacarias Carlos de Melo, nº 1323 Bairro São Vicente,
Município Crateús - CE, CEP 63.700-190, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr.Thiago Veras Mourão Freire. OBJETO: O
presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de AQUISIÇÃO DE REPASSE PARA MANUTENÇÃO DA ESCOLA EEMTI ROMEU DE CASTRO
MENEZES, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I , que integra este instrumento, independente de transcrição. Grupo de Itens
01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o presente CONTRATO consoante as disposições do art.23 , Inciso II, alínea ”a” da Lei n°8.666/1993,
Lei complementar n°137/2014, Decreto n° 31.543/2014 e Lei Federal n°11.947/2009 e sua alterações, com fundamento na Carta Convite n° 20220002 FORO:
Caucaia, CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 120(cento e vinte ) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO
O prazo de execução do objeto deste contrato é de 60 ( sessenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção.
VALOR GLOBAL: R$ 13.980,00 (treze mil novecentos e oitenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.33903900.10000.0.30.00 - 10294. DATA DA ASSINATURA: 27 de Junho de 2022 SIGNATÁRIOS:
Raimundo Nonato de Souza CONTRATANTE Thiago Veras Mourão Freire CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1Francilene Pereira Magalhães 2Samuel
Pires Chaves Neto. Fortaleza 05 de julho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01771434/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM DONA LUIZA TIMBÓ COORDENADORIA
REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - CREDE 13 - Município de Tamboril/CE, inscrita no CNPJ/MF07.954.514/0207-06, neste ato
representada por seu(sua) Diretor(a), Sr.(a) JOAQUIM WEKSSLEI VERAS DA LUZ CONTRATADA: J N QUIMICA E SERVICOS, inscrita no CNPJ sob
nº 20.676.817/0001-91, Município de Crato/CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a), Cicero Eduardo Araujo Mesquita. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo o serviço de LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº
2022/0001, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei
nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/15946 e Termo de Participação nº 2022/0001
FORO: TAMBORIL/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 200 (Duzentos dias) dias, contados a partir da data da sua
publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 2.000,00 (Dois Mil Reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.12.33903900.10000.0.30.00 - 8700. DATA DA ASSINATURA: 15 de Junho
de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - JOAQUIM WEKSSLEI VERAS DA LUZ CONTRATADA - CÍCERO EDUARDO ARAÚJO MESQUITA
e TESTEMUNHAS: 1 - FRANCISCO JAWÃ MELO DOS SANTOS 2 - ANTONIO WILLIAN B. VIEIRA, Fortaleza 05 de julho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
Fechar