DOE 12/07/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº142 | FORTALEZA, 12 DE JULHO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04300840/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEM MARIANO MARTINS, Município de Fortaleza- Ceará,ins-
crita no CNPJ: 07.954.514/0475-12, neste ato representado por seu Diretor Geral, Sr. ANTÔNIO ROGÉRIO CHAVES DE SOUZA CONTRATADA:
DIMAIA’S COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 00.289.070/0001-01, representado neste ato pelo Sr.(o) AUGUSTO CÉSAR CARVALHO
MAIA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens:
01, 02, 03, 04.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Complementar
nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 2022/0002, celebram o
presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Fortaleza - Ceará. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de
365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é
de 320 (trezentos e vinte) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 4.384,48 (Quatro mil trezentos e oitenta
e quatro reais e quarenta e oito centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.3
62.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00 – 10397 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 24 de Junho
de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-ANTÔNIO ROGÉRIO CHAVES DE SOUZA,CONTRATADA-AUGUSTO CÉSAR CARVALHO MAIA e
TESTEMUNHAS 01-KAMILA FERREIRA GOMES 02-JOSE CARLOS SOUZA DA SILVA. Fortaleza, 04 de julho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04849531/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA INDÍGENA JARDIM DAS OLIVEIRAS,Município de PORANGA/
CE,inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0384-40, neste ato representa da por seu Diretor Geral, Sr. ANTONIO SÉRGIO MARQUES DA SILVA CONTRA-
TADA: ADONAI CONSTRUCOES CAVALCANTE LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 44.689.078/0001-30,representado neste ato pelo(a) Sr.(a) ADENI-
VALDO CAVALCANTE ROCHA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo os serviço OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA - REPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLAS, MANUTENÇÃO DE MURO E COBERTURA, cujas descrições e quantitativos
encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: GRUPO 1 (MANUTENÇÃO DE BENS IMOVEIS)
. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto
Estadual nº 31.543/2014, com fundamento na Carta Convite nº 2022/0007, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas
abaixo FORO: PORANGA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 120 (CENTO E VINTE) dias, contados a partir da sua publicação
no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 90 (NOVENTA) dias, contado a partir do recebimento da Ordem
de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 8.939,98 (OITO MIL E NOVECENTOS E TRINTA E NOVE REAIS E NOVENTA E
OITO CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.12.33
9039.10000.0 8700. DATA DA ASSINATURA: 07 de junho de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-ANTONIO SÉRGIO MARQUES DA SILVA,-
CONTRATADA-ADENIVALDO CAVALCANTE ROCHA e TESTEMUNHAS 01-MARIA JOSÉ RODRIGUES CARREIRO 02-LUIS PEREIRA DA
SILVA. Fortaleza, 04 de julho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04871227/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA EEFM DONA HILZA DIOGO DE
OLIVEIRA,Município de Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0421-20,neste ato representada por seu (sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) ANTÔNIO
WELLINGTON DE SOUZA COSTA CONTRATADA: COMERCIAL CARVALHO PAPELARIA E SUPRIMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob
nº 32.969.491/0001-70,representado neste ato pelo(a) Sr.(a) ANDRÉ LUCAS SILVA DE OLIVEIRA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objeto
a prestação de serviços de AQUISIÇÃO, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS CÂMERAS DE SEGURANÇA, cujas descrições e quantitativos
encontram-se detalhados no anexo I, que integra este Instrumento, independente da transcrição em favor da ESCOLA EEFM DONA HILZA DIOGO DE
OLIVEIRA pertencente à jurisdição da SEFOR 1.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21
de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 005/2022 respaldados pelo Decreto Estadual nº 33.486 de 21 de fevereiro de 2020
celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente
Contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da publicação do extrato deste contrato no DOE, podendo ser prorrogado,
através de termo aditivo, por anuência das partes. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 360 (trezentos e
sessenta) dias, contados a partir da data da emissão da Ordem de Serviço. VALOR GLOBAL: R$ 13.340,00 (treze mil trezentos e quarenta reais) pagos em
CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.33903900.10000.0.30.00 - 2344, do
Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica - FUNDEB. DATA DA ASSINATURA: 22 de Junho de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-AN-
TÔNIO WELLINGTON DE SOUZA COSTA,CONTRATADA-ANDRÉ LUCAS SILVA DE OLIVEIRA e TESTEMUNHAS 01-FELYPPE SAMPAIO
DO NASCIMENTO 02-MARA CRISTINA LOPES RODRIGUES. Fortaleza, 04 de julho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05691842/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL ANDRÉ CARTAXO
- CREDE 20 - Município de Mauriti /CE, inscrita no CNPJ/MF 97.954.514/0567-75, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Neusimar
Felipe dos Santos CONTRATADA: FRANCISCO MARCONDES GOMES COSTA, inscrita no CPF sob n.º 308.371.623-00. OBJETO: É objeto desta
contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede
de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 01 / 2022,
o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados
nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada
Pública nº 01/2022 FORO: MAURITI/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 ( trezentos e sessenta e cinco dias ) contados a partir
da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 30.900,00( Trinta mil e novecentos reais ) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.01.33903000.27301.1.30.00 - 7026. DATA DA ASSINATURA: 06 de Junho de 2022
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Neusimar Felipe dos Santos CONTRATADA - Francisco Marcondes Gomes Costa e TESTEMUNHAS: 1 - LIGIA
MARIA GONÇALVES ARAÚJO 2 - MARIA A. MENEZES DE MORAES, Fortaleza 05 de julho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03639258/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA CEJA JOÃO DA SILVA RAMOS,Município
de Camocim/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0304-66,neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Francisco Wellington Mesquita de
Albuquerque CONTRATADA: FRANCISCO DANILO TIMBO FERREIRA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 19.599.914/0001-49,representado neste
ato pelo(a) Sr.(a) Francisco Danilo Timbó Ferreira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de SERVIÇO DE MANUTENÇÃO
E CONSERVAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº
2022/0003, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei
nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2021/07483 e Termo de Participação nº 2021/0003,
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