DOE 12/07/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº142  | FORTALEZA, 12 DE JULHO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03184200/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEM Florestan Fernandes - CREDE 13 - Município de Monsenhor 
Tabosa/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0168-03, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Eudes Araújo Santos CONTRATADA: 
JOSÉ MARIA DE SOUSA - CPF sob n.º244.309.943-15. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA 
AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no 
quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 2022/00948, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, 
independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 
e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 2022/0001 FORO: MONSENHOR TABOSA/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua publicação em DOE. VALOR 
GLOBAL: R$  7.520,00 (sete mil quinhentos e vinte reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.433.20114.12.33903000.27301.1.30.00-2228. DATA DA ASSINATURA: 22 de Junho de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - 
Eudes Araújo Santos CONTRATADA - José Maria de Sousa e TESTEMUNHAS: 1 - JOSÉ RODRIGUES DE SOUSA 2 - RAIMUNDA ANGELA DOS 
SANTOS RODRIGUES, Fortaleza 05 de julho de 2022.        
Ana Talita Ferreira Alves
 COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05878373/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JAIME LAURINDO DA SILVA - CREDE 
04 - Município de Barroquinha/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0299-64, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Aurilene de Carvalho 
Fontenele Ferreira CONTRATADA: OSMAR P. ALBUQUERQUE FILHO - ME, inscrita no CNPJ sob nº 12.986.376/0001-04 - município Camocim 
- CE, representado neste ato pelo Sr. Osmar Parente Albuquerque Filho. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS (ÁGUA ADICIONADA DE SAIS), cuja descrição e quantitativo encontram-se detalhado no Anexo I que integram este instrumento, 
independente de transcrição. Itens: 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei 
Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 03/2022 FORO: 
BARROQUINHA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir da sua publi-
cação no Diário Oficial do Ceará. VALOR GLOBAL: R$  2.463,62 (Dois mil quatrocentos e sessenta e três reais e sessenta e dois centavos) pagos em 
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.05.339030.10000.0 - 11889. DATA 
DA ASSINATURA: 09 de Junho de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Aurilene de Carvalho Fontenele Ferreira CONTRATADA - Osmar Parente 
Albuquerque Filho e TESTEMUNHAS: 1 - Valdinúcia Queiroz da Silva 2 - Kátia Nóbrega Veras, Fortaleza 05 de julho de 2022.        
Ana Talita Ferreira Alves
 COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05411394/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM ANTONIO CUSTÓDIO - CREDE 06 - Município 
de Frecheirinha/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0079-95, neste ato representada por seu Diretor, Sr Jorge Danilo Pontes Linhares CONTRATADA: 
KARINE DA COSTA OLIVEIRA - ME, inscrita no CNPJ sob nº. 28.975.806/0001-14, Município de Granja/CE, representado neste ato pela Sra. Karine 
da Costa Oliveira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de Aquisição de material de consumo/ Gás de cozinha 13kg, cujas 
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2022/0008, que integra este instrumento, independente de transcrição. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com 
fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/15496 e Termo de Participação nº 2022/0008 FORO: FRECHEIRINHA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência 
e de execução deste contrato será de 365(trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. 
VALOR GLOBAL: R$  7.980,00(Sete mil novecentos e oitenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.11.33903000.10000.0.30.00 - 7092. DATA DA ASSINATURA: 07 de Junho de 2022 SIGNATÁRIOS: 
CONTRATANTE - Jorge Danilo Pontes Linhares CONTRATADA - Karine da Costa Oliveira e TESTEMUNHAS: 1 - JOANA DARC GAMA DUARTE 
2 - JOSÉ ARNÓBIL SOUSA PONTES, Fortaleza 05 de julho de 2022.        
Ana Talita Ferreira Alves
 COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04875559/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO DOUTOR JÚLIO DE CARVA-
LHO,Viçosa do Ceará/CE, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0359-30, neste ato, representada por seu Diretor Geral, Sr. BRUNO ARRUDA ARAGÃO 
CONTRATADA: F DOMINGOS COMÉRCIO DE ARTIGOS DE PAPELARIA EIRELI,inscrita no CNPJ sob nº 36.839.432/0001-38,representada 
neste ato pelo Sr. FRANCISCO DOMINGOS DE SOUSA NETO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS 
DE TERCEIROS PARA A MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS EM FUNÇÃO DA EEM DR. JÚLIO DE CARVALHO, cujas 
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no QUADRO do ITEM 5.6.1 deste contrato. É de responsabilidade da presente CONTRATADA todo 
o objeto da licitação, GRUPO 01, ITENS DE 01 A 04.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na CARTA 
CONVITE Nº 20220015, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Viçosa do Ceará/CE. VIGÊNCIA: 
O prazo de vigência deste contrato será de 120 (CENTO E VINTE) dias corridos, contados a partir da sua assinatura PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo 
de execução do objeto deste contrato é de 90 (NOVENTA) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manu-
tenção. VALOR GLOBAL: R$ 28.600,00 (VINTE E OITO MIL E SEISCENTOS REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.08.339039.10000.0 3788. DATA DA ASSINATURA: 20 de Junho de 2022 SIGNATÁRIOS: 
CONTRATANTE-BRUNO ARRUDA ARAGÃO,CONTRATADA-FRANCISCO DOMINGOS DE SOUSA NETO e TESTEMUNHAS 01-Antônio Ricardo 
de Carvalho Oliveira 02-Pedro Henrique Silveira Gomes Sabi, Fortaleza, 04 de julho de 2022.       
Ana Talita Ferreira Alves
 COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03388026/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/EEEP. PROFª ELSA MARIA PORTO COSTA LIMA, 
inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0327-52, Município de Aracati/CE,neste ato representada pela sua Diretora Geral, Sra. MÁRCIA VIANA PORTO VIEIRA 
CONTRATADA: GAID CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 06.352.754/0001-97,neste ato representada pelo Sr JOSÉ AROLDO ALVES. 
OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DO PRÉDIO CONTEMPLANDO A COBERTA DO 
PÁTIO E DOS VESTIÁRIOS, BANHEIROS, LABORATÓRIOS DE CIÊNCIAS E BIBLIOTECA, na EEEP PROFª ELSA MARIA PORTO COSTA 
LIMA, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: resolvem celebrar o presente CONTRATO com fundamento na modalidade CONVITE nº 09/2022, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da 
Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações, mediante as condições contidas nas Cláusulas 
seguintes FORO: Aracati/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 180 (cento e oitenta dias), dias corridos, contados a partir da publicação 
deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo 
para execução dos serviços aqui pactuados será de 90 (noventa) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, 
cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial.. VALOR GLOBAL: R$ 154.173,22 (Cento e cinquenta e quatro mil, 
cento e setenta e três reais e vinte e dois centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210