DOE 12/07/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº142 | FORTALEZA, 12 DE JULHO DE 2022
0022.12.362.433.10149.04.33903900.25100.1.00.00 - 124295 (2022), MAPP - 1342. DATA DA ASSINATURA: 24 de junho de 2022 SIGNATÁRIOS:
CONTRATANTE-MÁRCIA VIANA PORTO VIEIRA,CONTRATADA-JOSÉ AROLDO ALVES e TESTEMUNHAS 01-FRANCISCO ANDRÉ DA
SILVA 02-FRANCISCO EUDES FREIRE DOS SANTOS. Fortaleza, 04 de julho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05621054/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ EEEP LÚCIA HELENA VIANA RIBEIRO, inscrita no CNPJ Nº
07.954.514/0403-48,Horizonte - CE,neste ato representada pela Sr. Gildemário Lima Freire CONTRATADA: BRUNA MARQUES MOREIRA, inscrita
no CNPJ sob nº 46.053.692/0001-37,representado neste ato pelo Sra. BRUNA MARQUES MOREIRA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por obje-
tivo a MANUTENÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS em favor EEEP Lúcia Helena Viana Ribeiro, pertencente à jurisdição da CREDE 09..
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o presente CONTRATO com fundamento na modalidade COTAÇÃO ELETRÔNICA nº 006/2022, regido
pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações,
mediante as condições contidas nas Cláusulas seguintes FORO: Horizonte - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e
Sessenta e Cinco) dias, contado a partir da sua publicação em Diário Oficial. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de
300 (Trezentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 6.396,00 (Seis Mil Trezentos e Noventa e Seis
Reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.03.33903900.10000.
0.30.00 - 10361. DATA DA ASSINATURA: 28 de Junho de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Gildemário Lima Freire,CONTRATADA-BRUNA
MARQUES MOREIRA e TESTEMUNHAS 01-RAFAELA DA SILVA MACHADO DE SOUZA 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 04 de julho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03630811/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ESCOLA ENSINO MÉDIO EM
TEMPO INTEGRAL FRANCISCO SOARES DE OLIVEIRA,Município de Pires Ferreira/CE, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0382-89,neste ato representada
por sua Diretora Geral, Sra. ISMARYA PONTES NERI DE SÁ MOREIRA CONTRATADA: ALEX R DE OLIVEIRA - ME, inscrita no CNPJ sob nº
24.643.502/0001-07,neste ato representado pelo Sr. ALEX RODRIGUES DE OLIVEIRA. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a execução de REFORMA
DO MURO, na EEMTI FRANCISCO SOARES DE OLIVEIRA, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste
Termo, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o presente CONTRATO com fundamento na modalidade CONVITE
nº 02/2022, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014
e suas alterações, mediante as condições contidas nas Cláusulas seguintes FORO: Pires Ferreira/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de
120 (Cento e vinte), dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993
como condição de sua eficácia PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 30 (Trinta) dias corridos, contados a
partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial..
VALOR GLOBAL: R$ 14.871,58 (Quatorze mil oitocentos e setenta e um reais e cinquenta e oito centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.10147.11.33903900.25100.1.00.00 - 123877 (2022). DATA DA ASSINATURA: 01 de
junho de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-ISMARYA PONTES NERI DE SÁ MOREIRA,CONTRATADA-ALEX RODRIGUES DE OLIVEIRA
e TESTEMUNHAS 01-MARIA JOSE DE AZEVEDO 02-CÉLIO MACEDO DE AZEVEDO. Fortaleza, 04 de julho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06351131/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO ESTADUAL PROFISSIONALIZANTE GERARDO
JOSÉ DIAS DE LOIOLA ,FORQUILHA – CE,CNPJ: 07.954.514/0815-32,neste ato representada por sua Coordenadora(a), Sr.(a) Raquel Aragão Magalhães
CONTRATADA: MARIA DA CONCEIÇÃO TAVARES,CPF nº 760.522.653-53. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/
PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 01/2022, o qual fica fazendo parte integrante do presente
contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei
nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública n° 01/2022, resolvem celebrar o presente
contrato mediante as cláusulas que seguem FORO: FORQUILHA – CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será
de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 39.370,66 (trinta e nove mil, trezentos
e setenta reais, e sessenta e seis centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12
.362.441.20127.05.33903000.10000.0.30.00 - 60525. DATA DA ASSINATURA: 29 Junho de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Raquel Aragão
Magalhães,CONTRATADA-MARIA DA CONCEIÇÃO TAVARES e TESTEMUNHAS 01-ANTÔNIO MARCIO ARAÚJO AGUIAR 02-ILEGIVEL.
Fortaleza, 05 de julho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05814200/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEEP RITA MATOS LUNA,Município de Jucás/CE,inscrita no CNPJ/
MF:07.954.514/0734-32,neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Francisco Vagner Lima Costa CONTRATADA: PRESLEY GONZAGA VIANA,
inscrita no CNPJ sob Nº 12.647.963/0001-60, representado neste ato pelo Sr. Presley Gonzaga Viana. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo
a aquisição de Serviço de MANUTENÇÃO E REFORMA PREDIAL ( Repasse para Manutenção de Escolas), cujas descrições e quantitativos encon-
tram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01-Manutenção e reforma predial – serviço de manutenção
preventiva, corretiva e reforma das instalações físicas prediais em imóveis , com o fornecimento da mão de obra especializada, materiais e peças de reposição.
. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto
Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 20220015, celebram o presente Contrato
mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Jucás/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 12 (Doze) meses, contados
a partir da publicação do contrato em DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do serviço deste contrato é de 150 ( Cento e Cinquenta ) dias,
contados a partir do recebimento da Ordem serviço conforme o cronograma de entrega.. VALOR GLOBAL: R$ 25.431,22 ( Vinte e Cinco Mil, Quatrocentos
e Trinta e Um Reais e Vinte e Dois Centavos ) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022
.12.362.441.20122.02.33903900.10000.0.30.00 - 2339 . DATA DA ASSINATURA: 28 de Junho de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Francisco
Vagner Lima Costa,CONTRATADA-Presley Gonzaga Viana e TESTEMUNHAS 01-PAULA KELLY SILVA BATISTA 02-LUIZ CARLOS CHAGAS
DUARTE. Fortaleza, 05 de julho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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