DOE 12/07/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº142 | FORTALEZA, 12 DE JULHO DE 2022
de Fornecimento . VALOR GLOBAL: R$ 230,00 ( Duzentos e trinta reais ) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.04.33903000.10000.0.30.00 - 8633 . Mapp 2209152020. DATA DA ASSINATURA: 22 de Junho de 2022
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-FRANCISCA VALÉRIA SILVA MELO BRAGA,CONTRATADA-NAISON REGO DE MORAES e TESTEMUNHAS
01-Márcia Manuella da Costa Silva 02-Adriana Pinto Lima. Fortaleza, 05 de julho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05894174/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEEP RITA MATOS LUNA,Município de Jucás/CE,inscrita no CNPJ/
MF:07.954.514/0734-32,neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Francisco Vagner Lima Costa CONTRATADA: FRANCISCO NEURANDIR
DE SOUSA ME, inscrita no CNPJ sob Nº 03.604.453/0001-15,representado neste ato pelo Sr. Francisco Neurandir de Sousa. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de Serviços Gráficos e Editoriais, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que
integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01-Serviços Gráficos e Editoriais. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições
do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas
alterações, com fundamento na Carta Convite nº 20220018, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Jucás/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 12 (Doze) meses, contados a partir da publicação do contrato em DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO:
O prazo de execução do serviço deste contrato é de 150 ( Cento e Cinquenta ) dias, contados a partir do recebimento da Ordem serviço conforme o crono-
grama de entrega. . VALOR GLOBAL: R$ 3.788,80 ( Três Mil, Setecentos e Oitenta e Oito Reais e Oitenta Centavos ) pagos em CONFORMIDADE COM
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.02.33903900.10000.0.30.00 - 2339. DATA DA ASSINATURA:
28 de Junho de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Francisco Vagner Lima Costa,CONTRATADA-Francisco Neurandir de Sousa e TESTEMUNHAS
01-PAULA KELLY SILVA BATISTA 02-LUIZ CARLOS CHAGAS DUARTE. Fortaleza, 05 de julho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06057616/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP DARCY RIBEIRO,Município Fortaleza/CE,inscrita
no CNPJ/MF nº 07.954.514/0736-02, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra Elian Dias Gomes CONTRATADA: C. EDUARDO ARAUJO
MESQUITA QUIMICA, inscrita no CNPJ sob nº 20.676.817/0001-91,representado neste ato pelo Sr. Cícero Eduardo Araújo Mesquita. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo o serviço de SERVIÇOS DE TERCEIROS - LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, em favor da ESCOLA EEEP DARCY
RIBEIRO, pertencente à jurisdição da SEFOR 03, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 31/2022, que integra
este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto
Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 060576162022 e Termo de Participação nº 31/2022, celebram o presente
Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste
contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL:
R$ 10.320,00 (Dez mil trezentos e vinte reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022
.12.362.441.20122.03.339039.10000.0 10361. DATA DA ASSINATURA: 27 de Junho de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Elian Dias Gomes,-
CONTRATADA-Cícero Eduardo Araújo Mesquita e TESTEMUNHAS 01-RONALDO DE BRITO SOARES 02-EDSON SANTOS DA SILVA. Fortaleza,
05 de julho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04610431/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEEP Leopoldina Gonçalves Quezado,Município de Aurora /CE,
inscrita no CNPJ 07.954.514/0015-20,neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Isnard Alves Gonçalves CONTRATADA: ANTONIO
EDGLESIO VIDAL - ME, inscrita no CNPJ sob N 20.665.473/0001-15,representado neste ato pelo(a) Sr.(a) ANTONIO EDGLESIO VIDAL. OBJETO:
O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço de PEQUENAS REFORMAS. Cuja as descrições e quantitativos encontram-se detalhados
no ANEXO I da Carta Convite 04/2022. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei no 8.666/1993, Lei
Complementar no 137/2014, Decreto Estadual no 31.543/2014 e Lei Federal no 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 04/2022,
celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Aurora/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será
de 365 (trezentos e sessenta dias) dias, contados a partir da sua assinatura PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 161
(cento e sessenta e um) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção.. VALOR GLOBAL: R$ 38.230,00 (trinta
e oito mil duzentos e trinta reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441
.20122.01.339039.10000.0 10270. DATA DA ASSINATURA: 28 de junho de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Isnard Alves Gonçalves,CON-
TRATADA-ANTONIO EDGLESIO VIDAL e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL 02-FRANCISCA MOREIRA DE JESUS. Fortaleza, 05 de julho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03165906/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI FILGUEIRAS LIMA,Município de Lavras da Mangabeira/CE,inscrita
no CNPJ/MF 07.954.514/0649-56,neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra, Altamira Cristina Ferreira CONTRATADA: LAIRTON SALES DA
SILVA inscrita no CNPJ sob Nº 30.894.221/0001-11,representada neste ato pelo Srª Lairton Sales da Silva. OBJETO: O presente CONTRATO tem por
objetivo a contratação de SERVIÇOS GRÁFICOS E EDITORIAIS cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram
este instrumento, independente de transcrição. Item: 01.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº
09/2022, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Lavras da Mangabeira/CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução
do objeto deste contrato é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 1.411,20 (Um mil
quatrocentos e onze reais e vinte centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.
362.433.20111.01.33903900.10000.0.30.00 - 817 MAPP: 2209142020. DATA DA ASSINATURA: 27 de junho de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATAN-
TE-Altamira Cristina Ferreira,CONTRATADA-Lairton Sales da Silva e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 05 de julho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°05532108/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI DELMIRO GOUVEIA, CREDE 5 - Ipu/CE, inscrita no CNPJ/
MF 07.954.514.0373/98, neste ato representada por seu (sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) CACILDA COSTA CAMILO NETA CONTRATADA: FALPEL
COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 04.459.123/0001-46, representado neste ato pelo Sr. FRANCISCO ARAÚJO LIMA. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA (GLP BOTIJÃO 13KG) PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR em favor
da ESCOLA EEMTI DELMIRO GOUVEIA pertencente à jurisdição da CREDE 05 - Tianguá. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da
art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/16152 e Termo de Participação
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