DOE 12/07/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº142  | FORTALEZA, 12 DE JULHO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05890829/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP AVELINO MAGALHÃES,Tabuleiro do Norte 
– Ceará,inscrita no CNPJ 07.954.514/0234-19,neste ato representada pela Sra. MARIA NEIDE DE MOURA TARGINO CONTRATADA: I M PEREIRA 
EPP, inscrita no CNPJ sob Nº 07.121.465/0001-40, representado neste ato pelo Sr. Ivanildo Moura Pereira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por 
objetivo a Aquisição de Gás e Outros Materiais Engarrafados - Extintores da EEEP Avelino Magalhães.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as 
disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/16865 e Termo 
de Participação 20220010, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006, celebram o presente Contrato mediante as condições 
contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Tabuleiro do Norte – Ceará. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua 
vigência de 300 (Trezentos) dias a partir da sua assinatura PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para a execução dos serviços contábeis, objeto do presente 
Contrato, será 240 ( duzentos e quarenta) dias , a partir do recebimento da Ordem de Serviços. VALOR GLOBAL: R$ 1.404,00 (mil, quatrocentos e quatro 
reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.14.33903000.10000.
0.30.00 – 3794 MAPP 2209162020. DATA DA ASSINATURA: 30 de junho de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-MARIA NEIDE DE MOURA 
TARGINO,CONTRATADA-Ivanildo Moura Pereira e TESTEMUNHAS 01-Sara Regina Ferreira Maia Gadelha 02-Gleuba Maria Pinheiro de Almeida. 
Fortaleza, 05 de julho de 2022.       
Ana Talita Ferreira Alves
 COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06213936/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI BARÃO DE ARACATI,Município de Aracati/
CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0326-71, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. FRANCISCA VALÉRIA SILVA MELO BRAGA 
CONTRATADA: LUIZ GUSTAVO DA SILVA MATOS – ME , inscrita no CNPJ sob Nº 30.962.920/0001-51, representado neste ato pelo Sr. LUIZ 
GUSTAVO DA SILVA MATOS. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de MATERIAL DE COPA E COZINHA, cujas 
descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Item: 08 .. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na 
Cotação Eletrônica Nº 2022/15840 e Termo de Participação 2022/0011, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006, celebram o 
presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Aracati/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Contrato será de 
180 (Cento e oitenta) dias, contados a partir da data da assinatura deste contrato, podendo ser prorrogado, através de termo aditivo, por anuência das partes 
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução do objeto deste contrato será de 120 (Cento e vinte) dias, contados a partir do recebimento da Ordem de 
Fornecimento . VALOR GLOBAL: R$ 175,00 ( Cento e setenta e cinco reais ) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.04.33903000.10000.0.30.00 - 8633 . Mapp 2209152020. DATA DA ASSINATURA: 23 de Junho de 
2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-FRANCISCA VALÉRIA SILVA MELO BRAGA,CONTRATADA-LUIZ GUSTAVO DA SILVA MATOS e 
TESTEMUNHAS 01-Márcia Manuella da Costa Silva 02-Adriana Pinto Lima. Fortaleza. 05 de julho de 2022.       
Ana Talita Ferreira Alves
 COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02202875/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL MARIA CÉLIA 
PINHEIRO FALCÃO,Município de Pereiro/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0652-51, neste ato representada por seu (sua) Secretaria (a) Geral, Senhor 
(a) Evanilson Pereira Nunes CONTRATADA: FERNANDO ANTÔNIO MARTINS MOURA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 23.552.149/0001-89,repre-
sentado neste ato pelo(a) Sr.(a) Fernando Antônio Martins Moura. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de Serviços de Terceiros 
– Manutenção e Conservação de Máquinas e Equipamentos para a manutenção da EEEP Professora Maria Célia Pinheiro Falcão, cujas descrições e 
quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Grupo 1 - Item 1: 669660 – MANUTENÇÃO 
CORRETIVA E PREVENTIVA EM AR CONDICIONADO OBS: Limpeza total da máquina, troca de peças, complementação da carga de gás, todo 
Material por conta do fornecedor; Grupo 2 - Item 2: 962746 - MANUTENCAO E REFORMA EM EQUIPAMENTO DE REFRIGERACAO - SERVICO 
DE MANUTENCAO PREVENTIVA E CORRETIVA EM BEBEDOURO OBS: Esterilização completa, troca de peças tais como: torneiras, mangueiras, 
compressores, protetores, termostatos e outros, tudo por conta do fornecedor ; Item 3: 51 - MANUTENCAO E REFORMA EM EQUIPAMENTO DE 
REFRIGERACAO - CONSERTO E MANUTENCAO EM GELADEIRA OBS: Esterilização completa, troca de gás e peças tudo por conta do fornecedor; 
Item 4: 24520 - MANUTENCAO CORRETIVA, PREVENTIVA DE BOMBAS E SISTEMAS ELETROMECANICOS - SERVICO DE RECUPERACAO 
DE MOTOR BOMBA – Obs.: Manutenção corretiva bomba d’água troca de todos os rolamentos , retentores e juntas, por conta do fornecedor; Item 5: 
1306508 - RECUPERACAO E MANUTENCAO - SERVICO DE MANUTENCAO DO MOTOR PARA PORTAO DESLIZANTE – OBS: Serviço de 
Manutenção e recuperação do motor do portão, troca de peças por cota do fornecedor; Grupo 3 - Item 6: 33073 - MANUTENCAO DE EQUIPAMENTO 
DE INFORMATICA - SERVICO DE MANUTENCAO CORRETIVA EM DATA SHOW – OBS: Manutenção corretiva, limpeza técnica, troca de Collor 
well, ajuste em projetor e substituição de lâmpada, tudo por conta do fornecedor; Item 7: 3050 - MANUTENCAO DE EQUIPAMENTO DE INFORMA-
TICA - SERVICO DE MANUTENCAO DE IMPRESSORA – OBS: Impressoras Epson , manutenção corretiva e preventiva com troca de material por 
conta do fornecedor; Item 8: 31712 -MANUTENCAO EM EQUIPAMENTO E APARELHO DE COMUNICACAO - MANUTENCAO PREVENTIVA, 
CORRETIVA EM EQUIPAMENTO DE SOM OBS: Manutenção corretiva e preventiva, com troca de material por conta do fornecedor; Item 9: 8799510 
- MANUTENCAO PREVENTIVA E CORRETIVA EM EQUIPAMENTO DE LABORATORIO - MANUTENCAO CORRETIVA, PREVENTIVA EM 
MICROSCOPIO OPTICO MONOCULAR – OBS: Manutenção corretiva e preventiva com troca de material por conta do fornecedor; Item 10: 7147110 - 
SERVICO DE RECUPERACAO DE IMPLEMENTOS AGRICOLAS - RECUPERACAO EM ROCADEIRAS OBS: Manutenção corretiva e preventiva em 
roçadeira elétrica, com troca de material por conta do fornecedor.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” 
da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na 
Carta Convite nº 2022/003, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Pereiro/CE. VIGÊNCIA: O prazo de 
vigência deste contrato será de 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato 
é de 12 (doze) meses, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 24.776,00 (vinte e quatro 
mil e setecentos e setenta e seis reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.
441.20122.14.339039.10000.0 676. DATA DA ASSINATURA: 30 DE JUNHO DE 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Evanilson Pereira Nunes,-
CONTRATADA-Fernando Antônio Martins Moura e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL 02-CICERO PEREIRA DA SILVA. Fortaleza, 05 de julho de 2022. 
Ana Talita Ferreira Alves
 COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06206042/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI BARÃO DE ARACATI,Município de Aracati/
CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0326-71,neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. FRANCISCA VALÉRIA SILVA MELO BRAGA CONTRA-
TADA: GIKA COMERCIO & SERVIÇOS DE FERREGENS E FERRAMENTAS LTDA , inscrita no CNPJ sob Nº 19.653.784/0001- 85,representado 
neste ato pelo Sr. NAISON REGO DE MORAES. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de Material Elétrico e Eletrônico, cujas 
descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1,6,7,9,10 e 14.. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento 
na Cotação Eletrônica Nº 2022/15308 e Termo de Participação 2022/0010, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006, celebram 
o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Aracati/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Contrato será de 
180 (Cento e oitenta) dias, contados a partir da data da assinatura deste contrato, podendo ser prorrogado, através de termo aditivo, por anuência das partes. 
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução do objeto deste contrato será de 120 (Cento e vinte) dias, contados a partir do recebimento da Ordem