DOE 12/07/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº142  | FORTALEZA, 12 DE JULHO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04111729/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEM HUET ARRUDA, Município de Moraújo/Ce, inscrita no CNPJ/
MF 07.954.514/0086-14,neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Maria Cibelle Moreira de Araújo CONTRATADA: CONSTRUTORA 
AC LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 35.411.699/0001-67,neste ato representada pelo(a) Sr(a) ALBEGERIO COSTA DE SOUSA. OBJETO: Constitui objeto 
deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS REFORMA PARA ADAPTAÇÃO DE AMBIENTES EM SALA DE AULA, conforme orçamento 
de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o 
presente CONTRATO com fundamento na modalidade CONVITE nº 003/2022, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alte-
rações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações, mediante as condições contidas nas Cláusulas FORO: Moraújo/Ce. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 180 (cento e oitenta dias), dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na 
forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui 
pactuados será de 60 (sessenta) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer 
após publicação do extrato contratual no Diário Oficial. . VALOR GLOBAL: R$ 66.862,75 ( sessenta e seis mil, oitocentos e sessenta e dois reais e setenta 
e cinco centavos ) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.10147.11.3390
3900.25100.1.00.00 - 123877 (2022).. DATA DA ASSINATURA: 24 de junho de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Maria Cibelle Moreir,CON-
TRATADA-a de Araújo , CONTRATADA-ALBEGERIO COSTA DE SOUSA e TESTEMUNHAS 01-Carla Maria Araújo Fernandes 02-Maria Ifigênia 
de Moreira Sampaio. Fortaleza, 05 de julho de 2022.       
Ana Talita Ferreira Alves
 COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02210177/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL MARIA CÉLIA 
PINHEIRO FALCÃO,Município de Pereiro/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0652-51,neste ato representada por seu (sua) Secretaria (a) Geral, Senhor 
(a) Evanilson Pereira Nunes CONTRATADA: FERNANDO ANTÔNIO MARTINS MOURA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 23.552.149/0001-89,repre-
sentado neste ato pelo(a) Sr.(a) Fernando Antônio Martins Moura. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de Serviços de Terceiros 
– Manutenção e Conservação de Bens Imóveis para a manutenção da EEEP Professora Maria Célia Pinheiro Falcão, cujas descrições e quantitativos 
encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Grupo 1 - Item 1: 36852 - MANUTENCAO IMOBILIARIA 
- SERVICO DE PINTURA – PINTOR – OBS: Tinta Látex, demãos p/ um serviço de qualidade, aplicação de liquibrilho – demãos. Escada, cantina, quadra, 
salas, material por conta do fornecedor, Item 2: 11266 - SERVICO DE ALVENARIA - RECUPERACAO DE REBOCO – OBS: todo material por conta do 
fornecedor; Item 3: 36852 - MANUTENCAO IMOBILIARIA - SERVICO DE PINTURA – PINTOR – OBS: serviço de pintura dos portões de grades, cerâmica 
vermelha, varanda. Material por conta do fornecedor; Item 4:1512120 - SERVICO DE INSTALACAO E MONTAGEM DE ILUMINACAO - SERVICO 
DE RETIRADA, SUBSTITUICAO, INSTALACAO DE LAMPADAS – OBS: todo Material por conta do fornecedor; Item 5: 745389 - SERVICO DE 
CHAVEIRO - TROCA DE FECHADURAS – OBS: todo Material por conta do fornecedor, Item 6: 19925 – SERVICO HIDRAULICO - MANUTENCAO 
NAS INSTALACOES HIDRAULICAS – OBS: desentupimento e troca de vaso acoplado, Material por conta do fornecedor; Item 7: 36845 – MANU-
TENCAO IMOBILIARIA - SERVICO DE ALVENARIA – PEDREIRO – OBS: Recuperação e confecção de bancadas – cantina. Todo material e serviço 
por conta do fornecedor.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar 
nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 2022/004, celebram o 
presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Pereiro/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 12 ( doze 
) meses, contado a partir da sua assinatura PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir do 
recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção.. VALOR GLOBAL: R$ 33.373,00 (trinta e três mil e trezentos e setenta e três reais) pagos 
em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.14.339039.10000.0 676. DATA 
DA ASSINATURA: 30 DE JUNHO DE 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Evanilson Pereira Nunes,CONTRATADA-Fernando Antônio Martins 
Moura e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL 02-CICERO PEREIRA DA SILVA. Fortaleza, 05 de julho de 2022.       
Ana Talita Ferreira Alves
 COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05377609/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP JUAREZ TÁVORA, Município de Fortaleza/CE,inscrita 
no CNPJ nº 07.954.514/0498-09,neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. RUBENS ANDRÉ NOGUEIRA E SILVA CONTRATADA: G&R EDIFI-
CAÇÕES E SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº 39.812.010/0001-67, representado neste ato pela Sra. RAFAELA SANTOS 
DE SOUZA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo os serviços de REPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLAS (MANUTENÇÃO 
PREDIAL), cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 18/2022, que integra este instrumento, independente 
de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, 
bem como com fundamento na Cotação Eletrônica (COEP) nº 2022/15472 e Termo de Participação nº 18/2022, celebram o presente Contrato mediante as 
condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 
(trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 4.396,15 (quatro 
mil e trezentos e noventa e seis reais e quinze centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.441.20122.03.33903900.10000.0.30.00 - 10361.. DATA DA ASSINATURA: 27 de junho de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-
-RUBENS ANDRÉ NOGUEIRA E SILVA,CONTRATADA-RAFAELA SANTOS DE SOUZA e TESTEMUNHAS 01-MARIA BENIVÂNIA ALVES 
CAVALCANTE 02-EMANUELA MENDES ALENCAR. Fortaleza, 05 de julho de 2022.       
Ana Talita Ferreira Alves
 COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05524342/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DOM FRANCISCO DE ASSIS PIRES,Município de 
Ipaumirim/CE,inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0641 – 07,neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Maria de Fátima Josué CONTRATADA: 
LS SERVIÇOS E COMERCIO – ME, inscrita noCNPJsobnº30.894.221/0001-11,representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Lairton Sales da Silva. OBJETO: O 
presente CONTRATO tem por objetivo a Aquisição de Serviços de Festividades e Homenagens, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados 
no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da Lei nº 8.666/1993, Lei 
Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014eLeiFederal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 09/2022, celebram 
o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Ipaumirim/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 
360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato 
é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 5.100,00 (cinco mil e cem reais) pagos em 
CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.02.33903900.10000.0.30.00-741. 
DATA DA ASSINATURA: 21 de Junho de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Maria de Fátima Josué,CONTRATADA-Lairton Sales da Silva e 
TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL 02-MARIZA ALVES MOREIRA. Fortaleza, 05 de julho de 2022.       
Ana Talita Ferreira Alves
 COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01511122/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO ESTADUAL PROFISSIONALIZANTE 
GERARDO JOSÉ DIAS DE LOIOLA ,FORQUILHA – CE , CNPJ: 07.954.514/0815-32,neste ato representada por sua Coordenadora(a), Sr.(a) Raquel 
Aragão Magalhães CONTRATADA: RONIER TAVARES,CPF nº 070.508.503-14. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/