DOE 12/07/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº142 | FORTALEZA, 12 DE JULHO DE 2022
20220002, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: IPÚ/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus
jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 300 (TREZENTOS ) dias APÓS A PUBLICAÇÃO NO D.O.E. (Diário Oficial do Estado) DO EXTRATO DO
CONTRATO. PRAZO DE ENTREGA: O prazo para o fornecimento do gás de cozinha, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior
a 250 (DUZENTOS E CINQUENTA) dias, APÓS A PUBLICAÇÃO NO D.O.E. DO EXTRATO DO CONTRATO. VALOR GLOBAL: R$ 1.439,88 ( um
mil, quatrocentos e trinta e nove reias e oitenta e oito centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.08.33903000.10000.0.30.00 - 8681. DATA DA ASSINATURA: 27 de junho de 2022 SIGNATÁRIOS: CACILDA
COSTA CAMILO NETA - CONTRATANTE, FRANCISCO ARAÚJO LIMA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- FRANCISCO ÍCARO DE
FARIAS OLIVEIRA, 02- PAULO GERARDO ALVES DE OLIVEIRA. Fortaleza, 07 de julho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°06073301/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI AGOSTINHO NERES PORTELA,
CREDE 6 - Sobral/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0583-95, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por
seu Diretor Geral, Sr. Cláudio Paulo de Almeida CONTRATADA: OTACILIO PEREIRA DA SILVA NETO, inscrita no CNPJ sob nº 46.277.864/0001-56,
representado neste ato pelo Sr. Otacilio Pereira Da Silva Neto. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objeto a prestação de serviços de SERVICO DE
RECEPCAO E EVENTOS - SERVICO DE ORGANIZACAO DE EVENTOS em favor da EEMTI AGOSTINHO NERES PORTELA, cujas descrições
e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2022/0021, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na
Cotação Eletrônica nº 2022/17400 e Termo de Participação nº 2022/0021 FORO: SOBRAL/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste
contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL:
R$ 3.250,00 (três mil duzentos e cinquenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.434.20118.11.33903900.10000.0.30.00 – 10221. DATA DA ASSINATURA: 24 de junho de 2022 SIGNATÁRIOS: Cláudio Paulo de Almeida
- CONTRATANTE, Otacilio Pereira Da Silva Neto - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - IRENE BISPO DAMASCENO PONTE, 02- PAULA
REGINA BRITO PORTELA. Fortaleza, 07 de julho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°06001335/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI AGOSTINHO NERES PORTELA,
CREDE 6 - Sobral/Ce, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0583-95, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada
por seu Diretor Geral, Sr. Cláudio Paulo de Almeida CONTRATADA: LITORANEA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº
01.540.305/0001-59, representado neste ato pelo Sr. Antônio Expedito Da Penha. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objeto a prestação de serviços
de SERVICO GRAFICO – SERVICO DE PERSONALIZACAO em favor da EEMTI AGOSTINHO NERES PORTELA, cujas descrições e quantitativos
encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2022/0015, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica
nº 2022/17261 e Termo de Participação nº 2022/0015 FORO: SOBRAL/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365
(trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 1.300,00 (mil
trezentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.11.3390
3900.10000.0.30.00 – 10221.. DATA DA ASSINATURA: 29 de junho de 2022 SIGNATÁRIOS: Cláudio Paulo de Almeida - CONTRATANTE, Antônio
Expedito Da Penha - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- PAULA REGINA BRITO PORTELA, 02- ANTONIO MURILO OLIVEIRA FREITAS.
Fortaleza, 07 de julho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº05685222/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA EEMTI Sinhá Sabóia, CREDE 6 -
Sobral/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0105-11, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Luzivânia Alves da Costa Bezerra CONTRATADA:
GLERESTON TELES DA SILVA inscritano CNPJ sob nº35.208.291/0001-92, representado neste ato pelo Sr. GLERESTON TELES DA SILVA. OBJETO:
O presente CONTRATO tem por objeto a prestação de SERVIÇO DE DESINSTALAÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO em favor da
EEMTI SINHÁ SABÓIA pertencente à jurisdição da CREDE 6-Sobral. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a”
da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº31.543/2014, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletronica 2022/12552,
celebram o presente Contrato 11/2022, Viproc nº 05685222/2022 FORO: SOBRAL/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 180 (cento e
oitenta) dias, contado a partir da sua publicação em D.O.E.PRAZO DE ENTREGA: O prazo de prestação do SERVIÇO DE MANUTENÇÃO CORRETIVA
E PREVENTIVA EM AR CONDICIONADO , a fim de atender as necessidades da EEM Sinhá Sabóia, objeto do presente Contrato, será efetuado no período
não superior a 180 (cento e oitenta) dias, após publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 319,00 (TREZENTOS E DEZENOVE REAIS) pagos em
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.12.33903900.10000.0.30.00-10221..
DATA DA ASSINATURA: 23 DE JUNHO DE 2022 SIGNATÁRIOS: Luzivânia Alves da Costa Bezerra - CONTRATANTE, GLERESTON TELES DA
SILVA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Jesus Ian Rodrigues Coelho, 02 - Paulo Roberio Pinto Araújo. Fortaleza, 07 de julho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº02346877/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a DA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTE-
GRAL GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA, CREDE 19 Jardim/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0588-08, daqui por diante denominada simples-
mente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora, Sra. DELIDIA ROMÃO PINTO CONTRATADA: ACE ASSESSORIA CONTABIL
LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 11.977.190/0001-18, representado neste ato pelo (a) Sr. ANDRÉ LUIS MELO DO NASCIMENTO. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS (ASSESSORIA CONTÁBIL), cujas descrições e quan-
titativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 16/2022, que integram este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação
Eletrônica nº 17319/2022 e Termo de Participação nº 16/2022 FORO: JARDIM/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será
de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 400,00
(quatrocentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.01.33
903900.10000.0.30.00 - 764. DATA DA ASSINATURA: 28 de junho de 2022 SIGNATÁRIOS: DELIDIA ROMÃO PINTO - CONTRATANTE, ANDRÉ
LUIS MELO DO NASCIMENTO - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - ELDER MENEZES DE MOURA, 02- MÔNICA ALINY PEREIRA DA
SILVA. Fortaleza, 07 de julho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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