DOE 12/07/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº142 | FORTALEZA, 12 DE JULHO DE 2022
PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 01/2022, o qual fica fazendo parte integrante do presente
contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº
8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública n° 01/2022, resolvem celebrar o presente contrato
mediante as cláusulas que seguem FORO: FORQUILHA – CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de
365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. . VALOR GLOBAL: R$ 38.646,62 (trinta e oito mil, seiscentos
e quarenta e seis reais, e sessenta e dois centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100
022.12.362.441.20127.05.33903000.10000.0.30.00 - 60525 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 29
Junho de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Raquel Aragão Magalhães,CONTRATADA-RONIER TAVARES e TESTEMUNHAS 01-ÚRSULA
KARLA MOURA 02-MARCOS L. ALMEIDA DE FREITAS. Fortaleza, 05 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05911052/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Educação/CREDE 14,Município
de Senador Pompeu/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0339-96,neste ato representada por seu Coordenador, Sr. JOSÉ CÉLIO PINHEIRO CONTRA-
TADA: V.H.R MENEZES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 44.914.835/0001-22, representada neste ato pelo Sr. Victor Hugo Rocha Menezes. OBJETO: O
presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço EXECUÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS (IMPRESSÃO DE APOSTILAS) EM FAVOR
DA EEEP JOSÉ CIRO NOGUEIRA MACHADO, NO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo
I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 24, Inciso II da Lei
n° 8.666/93 de 21 de junho de 1993 e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica (COEP) nº 2022/16956 e Termo de Participação 0022/2022,
respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo
FORO: Senador Pompeu/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data de publicação
em D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de entrega do objeto deste contrato é de 60 (sessenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de
Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 198,00 (cento e noventa e oito reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.09.33903900.10000.0.30.00 10316. DATA DA ASSINATURA: 22 de junho de
2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-JOSÉ CÉLIO PINHEIRO,CONTRATADA-Victor Hugo Rocha Menezes e TESTEMUNHAS 01-Leonor Pinheiro
Rabelo 02-Loana Cristina Braga Magalhães Freitas. Fortaleza, 05 de julho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04936612/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL
RAIMUNDO SARAIVA COELHO,Município de Juazeiro Do Norte/Ce,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0605- 35,neste ato representada por sua Diretor Geral,
Sr. Antônio de Queiroz Pereira CONTRATADA: MARIA DE FÁTIMA MARQUES DE SOUSA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 11.582.608/0001-98,repre-
sentado neste ato pela Sra. Maria de Fátima Marques de Sousa. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE
EXPEDIENTE PARA EEEP RAIMUNDO SARAIVA COELHO , cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº
002/2022, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei
nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 1 3952/2 022 e Termo de Participação nº 02/2022,
celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Juazeiro Do Norte/Ce. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de
vigência e de execução deste contrato será de 200 (Duzentos) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR
GLOBAL: R$ 17.383,60 (Dezessete Mil, trezentos e oitenta e três reais, sessenta centa - vos) pagos em conformidade com contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.01.33903000.10000.0.30.00 - 11902 . DATA DA ASSINATURA: 29 de junho de 2022 SIGNATÁRIOS:
CONTRATANTE-Antônio de Queiroz Pereira,CONTRATADA-Maria de Fátima Marques de Sousa e TESTEMUNHAS 01-Cledeilton Romero Farias Vieira
02-Cicero Rafael. Fortaleza,05 de julho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06091261/2022
CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO ETELVINA GOMES
BEZERRA,Município de Pentecoste/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0165-52,neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. José Roberto Lima de
Sousa CONTRATADA: ARIACIA JURANDY OLIVEIRA JUVÊNCIO ME, inscrita no CNPJ sob n.º 40.910.360/0001-45,representado neste ato pelo
Sra. Ariacia Jurandy Oliveira Juvêncio. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREDIAL – DEDETI-
ZAÇÃO, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação n.º 20220015 que integra este instrumento, independente de
transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem
como com fundamento na Cotação Eletrônica n.º 2022/17701 e Termo de Participação n.º 20220015, celebram o presente Contrato mediante as condições
contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Pentecoste/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 180 (cento e
oitenta) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 550,00 (quinhentos e cinquenta reais)
pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.06.33903900.10000.0.30
.00 - 7122 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO – PESSOA JURIDICA. DATA DA ASSINATURA: 24 de junho de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRA-
TANTE-José Roberto Lima de Sousa,CONTRATADA-Ariacia Jurandy Oliveira Juvêncio e TESTEMUNHAS 01-Lays Sales Martins 02-Marleide Moreira
Sousa de Castro. Fortaleza, 05 de julho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03961877/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEEP LEOPOLDINA GONÇALVES QUEZADO,Município de Aurora/
CE,inscrita no CNPJ 07.954.514/0015-20,neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Isnard Alves Gonçalves CONTRATADA: CICERO
PEREIRA DE ALMEIDA,CPF: 544.735.433-15. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICUL-
TURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 03/2022, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de
anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE
relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 03/2022, resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem
FORO: Aurora/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 280 (duzentos e oitenta) dias, contados a partir
da data de publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 36.900,00 (trinta e seis mil e novecentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20127.01.33903000.10000.0.30.00 - 62692 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 15 de junho de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Isnard Alves Gonçalves,CONTRATADA-CI-
CERO PEREIRA DE ALMEIDA e TESTEMUNHAS 01-SIMONE DA SILVA OLIVEIRA 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 05 de julho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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