DOE 12/07/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº142  | FORTALEZA, 12 DE JULHO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06049478/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM EDUCAÇÃO DO CAMPO FILHA DA LUTA 
PATATIVA DO ASSARÉ,Município de Canindé/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0758-00,neste ato representada por seu Diretor Sr. Francisco Erivando 
Barbosa de Sousa CONTRATADA: OTACILIO PEREIRA DA SILVA NETO 07187787316, inscrita no CNPJ sob nº 46.277.864/0001-56,representado 
neste ato pela Sr. Otacílio Pereira da Silva Neto. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de SERVIÇO DE NUTRIÇÃO E 
ALIMENTAÇÃO E SERVIÇO TÉCNICO ESPECIALIZADO, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 
2022/0015, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei 
nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/14610 e Termo de Participação nº 2022/0015, 
celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Canindé/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência 
e de execução deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR 
GLOBAL: R$ 8.600,00 (oito mil e seiscentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.361.431.10121.10.33903900.20700.1.00.00 - 485221.. DATA DA ASSINATURA: 23 de junho de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Fran-
cisco Erivando Barbosa de Sousa,CONTRATADA-Otacílio Pereira da Silva Neto e TESTEMUNHAS 01-DASDORES NAIARA DOS SANTOS CONGO 
02-MARIA LÚCELIA BARBOSA CRUZ. Fortaleza, 05 de julho de 2022.       
Ana Talita Ferreira Alves
 COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04616014/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DR. JOSÉ ALVES 
DA SILVEIRA,Município de Quixeramobim/Ce,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0320-86, neste ato representada por seu Diretor (a) Geral, Sr.(a) IRECÊ 
PINTO FERNANDES MAIA CONTRATADA: I M PEREIRA inscrita no CNPJ sob nº 07.121.465/0001-40,representado neste ato pelo(a) Sr.(a) IVANILDO 
MOURA PEREIRA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de MANUTENÇÃO DE EXTINTOR DE INCENDIO – SERVIÇO 
DE RECARGA TIPO ABC 06KG em favor da EEEP DR. JOSÉ ALVES DA SILVEIRA pertencente à jurisdição da CREDE 12.. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrô-
nica nº 010/2022, respaldados pelo Decreto Estadual nº 33.486, de 21 de fevereiro de 2020 celebram o presente Contrato mediante as condições contidas 
nas Cláusulas abaixo FORO: Quixeramobim/Ce. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 
(TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias após a publicação no D.O.E. PRAZO DE ENTREGA: O prazo para o serviço de SERVIÇOS GRAFICOS E 
EDITORIAIS, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias a partir da data de publicação em 
Diário Oficial.. VALOR GLOBAL: R$ 1.276,00 (HUM MIL DUZENTOS E SETENTA E SEIS REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.09.33903000.10000.0.30.00 - 3871. DATA DA ASSINATURA: 21 de junho de 
2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-IRECÊ PINTO FERNANDES MAIA,CONTRATADA-IVANILDO MOURA PEREIRA e TESTEMUNHAS 
01-Bianca Lara Pinheiro Borges 02-Joanara de Oliveira Fernandes. Fortaleza, 05 de julho de 2022.       
Ana Talita Ferreira Alves
 COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05691656/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL ANDRÉ CARTAXO, 
estabelecida à Rua: Chagas Sampaio , nº444, Bairro: Centro , Município de Mauriti /CE, CEP: 63.210.000Telefone ( 88) 35521454, inscrita no CNPJ/MF 
97.954.514/0567-75, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Neusimar 
Felipe dos Santos CONTRATADA: MARIA EDLANIA GONÇALVES DIONISIO, CPF sob n.º 076.235.753-33. OBJETO: É objeto desta contratação 
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação 
básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 01/ 2022, o qual fica fazendo 
parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados nas disposições da 
Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2022 
FORO: Mauriti, CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 ( Trezentos e sessenta e cinco dias ) contados a partir da sua assinatura .. 
VALOR GLOBAL: R$ 26.537,50 ( Vinte e seis mil quinhentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos ) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: .22100022.12.362.433.20114.01.33903000.27301.1.30.00 - 7026. DATA DA ASSINATURA: 06 de Junho de 
2022. SIGNATÁRIOS: Neusimar Felipe dos Santos CONTRATANTE Maria Edlania Gonçalves Dionisio CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1LIGIA 
MARIA GONÇALVES 2ILEGIVEL. Fortaleza 05 de julho de 2022.       
Ana Talita Ferreira Alves
 COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05691516/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL ANDRÉ CARTAXO, 
estabelecida à Rua: Chagas Sampaio , nº444, Bairro: Centro , Município de Mauriti /CE, CEP: 63.210.000 Telefone ( 88) 35521454, inscrita no CNPJ/MF 
97.954.514/0567-75, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Neusimar 
Felipe dos Santos CONTRATADA: FRANCISCO JOÃO DOS SANTOS, CPF sob n.º135.280.843-91. OBJETO: É objeto desta contratação a aqui-
sição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica 
pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 01/ 2022, o qual fica fazendo parte 
integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados nas disposições da Lei nº 
11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2022 FORO: 
Mauriti, CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 ( Trezentos e sessenta e cinco dias ) , contados a partir da sua assinatura. VALOR 
GLOBAL: R$ 19.475,00 ( dezenove mil quatrocentos e setenta e cinco reais ) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.01.33903000.27301.1.30.00 - 7026. DATA DA ASSINATURA: 06 de Junho de 2022 SIGNATÁRIOS: 
Neusimar Felipe dos Santos CONTRATANTE Francisco João dos Santos CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1LIGIA MARIA GONÇALVES DE 
ARAÚJO 2ILEGIVEL. Fortaleza 05 de julho de 2022.       
Ana Talita Ferreira Alves
 COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04914481/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP RAIMUNDO CÉLIO RODRIGUES, estabelecida 
na Avenida Dr. Mendel Steinbruch, nº 6615, Bairro Monguba, Município de Pacatuba/CE, Telefone (85) 33453002, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0753-
03, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Coordenador(a), Sr.(a) João Paulo Peixoto Diogenes 
CONTRATADA: LITORANEA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 01.540.305/0001-59, com sede à Rua Vicente Padilha, n° 646, 
Vila União, Município de Fortaleza/CE, CEP 60.410-680, representado neste ato pelo(a) Sr. Antônio Expedito da Penha. OBJETO: O presente CONTRATO 
tem por objetivo SERVIÇOS GRÁFICOS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 022/2022, que integra 
este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto 
Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/14055 e Termo de Participação nº 022/2022 FORO: Pacatuba, CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no