DOE 12/07/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº142 | FORTALEZA, 12 DE JULHO DE 2022
Diário Oficial do Estado - DOE. Os prazos de vigência e de execução deste contrato poderão ser prorrogados nos termos do que dispõe o art. 57 da Lei Federal
n° 8.666/1993.. VALOR GLOBAL: R$ 12.060,00 (doze mil e sessenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624412012203339039001000003000-10361. DATA DA ASSINATURA: 20 de junho de 2022 SIGNATÁRIOS: João
Paulo Peixoto Diogenes CONTRATANTE Antônio Expedito da Penha CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1.Paulo da Silva Vitorino 2.Jéssica de Oliveira
Januário. Fortaleza 05 de julho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05691060/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL ANDRÉ CARTAXO,
estabelecida à Rua: Chagas Sampaio, nº 444, Bairro: Centro, Município de Mauriti/CE, CEP: 63.210.000Telefone ( 88) 35521454, inscrita no CNPJ/MF
97.954.514/0567-75, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Neusimar
Felipe dos Santos CONTRATADA: DAMIÃO MARCELINO NUNES, CPF sob n.º 155.979.128-44. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública,
verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 01/ 2022, o qual fica fazendo parte inte-
grante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados nas disposições da Lei nº
11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2022 FORO:
Mauriti-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 ( Trezentos e sessenta e cinco dias ), contados a partir da sua assinatura. VALOR
GLOBAL: R$ 18.843,50 ( dezoito mil oitocentos e quarenta e três reais e cinquenta centavos ). pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.01.33903000.27301.1.30.00 - 7026. DATA DA ASSINATURA: 06 de junho de 2022 SIGNATÁRIOS:
Neusimar Felipe dos Santos CONTRATANTE Damião Marcelino Nunes contratado e TESTEMUNHAS: 1LIGIA MARIA GONÇALVES DE ARAÚJO
2ILEGIVEL. Fortaleza 05 de julho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01437011/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA CENTRO EDUCACIONAL MOEMA TÁVORA,
estabelecida à Rua Marcílio dias, nº485, Bairro PIRAMBU, Município de Fortaleza/CE, CEP 60310-750, Telefone (86)3101-2386, inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0414-09, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) MARIA
ILDENIR ANDRADE MARIANO CONTRATADA: WORLD SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS E SERVIÇOS EIRELI., inscrita no CNPJ sob nº
24.843.634/0001-74, com sede à Rua Waldir Diogo, 246 B, Bairro Novo Modubim, CEP 60764- 020, Fortaleza/Ce, representado neste ato pelo(a) Sr.(a)
Socorro Maria Freire. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de RECARGA DE EXTINTORES , cujas descrições e quantitativos
encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2022/0012 e anexos, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação
Eletrônica nº 2022/15002 e Termo de Participação nº 2022/0012 FORO: Fortaleza, CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será
de 45 (quarenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado – DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 599,67 (Quinhentos
e noventa e nove reais e sessenta e sete centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.433.20111.03.33903000.10000.0.30.00 - 8755. DATA DA ASSINATURA: 28 de Junho de 2022 SIGNATÁRIOS: MARIA ILDENIR
ANDRADE MARIANO CONTRATANTE Socorro Maria Freire CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1ILEGIVEL 2JONIELE PINTO DE AMORIM.
Fortaleza 07 de julho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05508088/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ESCOLA EEFM PATRONATO SAGRADA
FAMÍLIA, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0472-70, situada à Rua Martins Neto, 379, Bairro Antônio Bezerra, Município Fortaleza/Ce., CEP CEP: 60.360-
415, telefone(85)31015087, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. Diretora Geral Alana Souza de Oliveira
Victoriano CONTRATADA: FC ALVES DA SILVA EMBALAGENS – ME, inscrita no CNPJ sob nº 11.372.526/0001-19, com sede à Rua Governador
Sampaio, nº 126, Bairro Centro, Município Fortaleza/Ce, CEP 60.055-050, representada neste ato pelo(a) Sr. Francisco Carlos Alves da Silva. OBJETO: O
presente CONTRATO tem por objetivo a Aquisição de Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados
no anexo I, que integra este instrumento, independente de transição, item: 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do Art. 24, Inciso II,
da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletronica nº 2022/15787 e Termo de Participação Nº 2022/014,
respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: . VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 180 (cento e oitenta)
dias, contado a partir da Publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 30 (trinta) dias, contado a partir
da Publicação no D.O.E. . VALOR GLOBAL: R$ 3.700,00 (Três mil e setecentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.339039.10000.0 2344. DATA DA ASSINATURA: 30 de JUNHO de 2022 SIGNATÁRIOS:
Alana Souza de Oliveira Victoriano CONTRATANTE Francisco Carlos Alves da Silva CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1ILEGIVEL 2MARIA DO
SOCORRO SANTOS NEVES. Fortaleza 07 de julho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06064310/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a Escola de Ensino Médio em Tempo Integral Gabriel Bezerra
de Morais, estabelecida a Rua Liromá Fernandes de Oliveira, nº 266, Bairro Nova Esperança, Município de Farias Brito/CE, CEP: 63.185-000 Telefone (88)
35442921, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0629-02, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por Diretora Geral,
Senhora Maria Geane Dias de Carvalho Menezes CONTRATADA: ACE ASSESSORIA CONTABIL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 11.977.190/0001-
18, com sede à Av. Santos Dumont, nº 1687, Sala 07, Bairro Aldeota, Município de Fortaleza - Ce, representado neste ato pelo(a) Sr. André Luis Melo do
Nascimento. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de terceiros – pessoa jurídica, serviços técnicos profissionais, cujas descrições
e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 20220014, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na
Cotação Eletrônica nº 2022/17534 e Termo de Participação nº 20220014 FORO: Farias Brito – Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste
contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL:
R$ 220,00 (duzentos e vinte reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.
434.20118.01.33903900.10000.0.30.00 - 764. DATA DA ASSINATURA: 28 de junho de 2022 SIGNATÁRIOS: Maria Geane Dias de Carvalho Menezes
CONTRATANTE André Luis Melo do Nascimento CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1Denis Jonson Rodrigues 2Marcus Heverton Pereira. Fortaleza
07 de julho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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