DOE 12/07/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº142  | FORTALEZA, 12 DE JULHO DE 2022
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.10152.06.33903900.25100.1.00
.00 - 122465. . DATA DA ASSINATURA: 24 de Junho de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Regiane de Lima Sales CONTRATADA - Francisco 
Vanderlei Ferreira Paulino e TESTEMUNHAS: 1 - FERNANDO RODRIGUES DE SOUSA 2 - GENY ALVES BORGES, Fortaleza 04 de julho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04574460/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO FRANCISCO VIEIRA 
ACAVALCANTE - CREDE 14 - Município de Pedra Branca/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0337-24, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, 
Sr.(a) Fernandes Rodrigues da Silva CONTRATADA: MARIA CLAUDIANE APOLONIO NOGUEIRA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 08.281.539/0001-
78, Município de Senador Pompeu/CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Maria Claudiane Apolônio Nogueira. OBJETO: O presente CONTRATO tem 
por objetivo a aquisição de gás de cozinha, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2022/0008, que integra 
este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto 
Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 0008/2022 e Termo de Participação nº 2022/0008 FORO: PEDRA BRANCA/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 210 (duzentos e dez) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário 
Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$  8.385,00 (Oito Mil Trezentos e Oitenta e Cinco Reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.09.33903000.10000.0.30.00 – 10241. DATA DA ASSINATURA: 22 de Junho 
de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Fernandes Rodrigues da Silva CONTRATADA - Maria Claudiane Apolônio Nogueira e TESTEMUNHAS: 
1 - LEONILCE ALVES FERREIRA 2 - CRISTIANO VIDAL PIMENTA, Fortaleza 04 de julho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05741769/2022
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEEP PROFESSOR CÉSAR CAMPELO - CNPJ/MF - 07.954.514/0714-99- SEFOR 
03 - FORTALEZA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)FRANKLIN DE ANDRADE CARNEIRO CONTRATADA: ARILIA 
FRIO SERV LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 38.180.754/0001- 43, com sede à Rua(Av) BRAGANÇA, nº 1200, 2, Bairro GRANJA PORTUGAL, Muni-
cípio de FORTALEZA-CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) ARILIA FERREIRA DA SILVA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o 
serviço de SERVIÇOS DE TERCEIRO PESSOA JURIDICA – MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS cujas 
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Carta Convite nº 2022/009, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na 
Carta Convite nº 2022/09 e Certidão de Publicação nº 2022/16448 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato 
será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. PRAZO DE 
EXECUÇÃO:Os prazos de vigência e de execução deste contrato poderão ser prorrogados nos termos do que dispõe o art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993. 
VALOR GLOBAL: R$ 1.499,80 (HUM MIL QUATROCENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E OITENTA CENTAVOS) pagos em conformidade com 
o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.03.33903900.10000.0.30.00 - 10361. DATA DA ASSINATURA: 28 de 
Junho de 2022 SIGNATÁRIOS: FRANKLIN DE ANDRADE CARNEIRO - CONTRATANTE - ARILIA FERREIRA DA SILVA, - CONTRATADA e 
TESTEMUNHAS:01-Marcos Antonio Lima Filho, 02-Vera Lucia Teixeira Lemos. Fortaleza, 05 de julho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02343460/2022
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI DIRETORA MARIA DILMA BASTOS - CNPJ/MF -07.954.514/0025-00 
- 6ªCREDE - IRAUÇUBA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)ANDRÉ FERNANDES TEIXEIRA CONTRATADA: M R H 
OLIVEIRA ME, inscrita no CNPJ sob nº 17.457.388/0001-57, com sede à Rua(Av) Antonio Pereira de Melo, Nº 320,Bairro: CENTRO, Município Itapaje-Ce, 
representado neste ato pelo(a) Sr.(a)MARIA RIZONEIDE HENRIQUE DE OLIVEIRA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição 
de GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR em favor da EEMTI DIRETORA MARIA DILMA BASTOS pertencente à 
jurisdição da CREDE 6 - Sobral. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e 
suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº2022/07438 e termo de participação nº 20220008, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 
21 de setembro de 2006 FORO: IRAUÇUBA/CE. VIGÊNCIA: Os prazos de vigência e de execução deste contrato poderão ser prorrogados nos termos do 
que dispõe o art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 10.500,00 (DEZ MIL E QUINHENTOS REAIS) pagos em conformidade com o 
contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.06.33903000.10000.0.30.00 - 8719. DATA DA ASSINATURA: 15 de Junho 
de 2022 SIGNATÁRIOS: ANDRÉ FERNANDES TEIXEIRA - CONTRATANTE - MARIA RIZONEIDE HENRIQUE DE OLIVEIRA, - CONTRATADA 
e TESTEMUNHAS:01-BRUNO GARCIA BARRETO, 02-MARCIO D’ANGELYS MOREIRA GOMES. Fortaleza, 05 de julho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06316760/2022
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/E.E.M.T.I ANCHIETA - CNPJ/MF - 07.954.514/0246-52 - 1ªCREDE - MARAN-
GUAPE/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)ADELAIDE MARIA DE ABREU ALMEIDA CONTRATADA: ROMY COMER-
CIAL E SERVIÇOS LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 24.100.506/0001-30, com sede à Rua. Desembargador Pedro Melo, nº 539, Parque Tijuca, CEP: 
61.917-190, Município Maracanaú/Ce, representado neste ato pelo Sr. FRANCISCO FLÁVIO CAVALCANTE FERREIRA. OBJETO: O presente CONTRATO 
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos 
encontram-se detalhados nos Anexos I, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 04, 07, 08, 11, 12, 13, 15, 16, 17, 22, 23, 25, 27, 
28. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto 
nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 001/2022 FORO: MARANGUAPE/CE. VIGÊNCIA: 
O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo 
de execução do objeto deste contrato é de 340 ( trezentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: 
R$ 38.575,84 (trinta e oito mil, quinhentos e setenta e cinco reaise oitenta e quatro centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.339030.27301.1 - 11901 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA 
ASSINATURA: 24 de Junho de 2022 SIGNATÁRIOS: ADELAIDE MARIA DE ABREU ALMEIDA - CONTRATANTE - FRANCISCO FLÁVIO 
CAVALCANTE FERREIRA, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-ILEGIVEL, 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 05 de julho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06038875/2022
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEEP JOAQUIM FILOMENI NORONHA - CNPJ/MF- 07.954.514/0012-88 - 
15ªCREDE - PARAMBU/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)Antônio Rodrigues Lima CONTRATADA: DELCONT CONTA-
BILIDADE E TREINAMENTO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 23.219.427/0001-80, com sede à Rua 864, nº 169 , Bairro Conjunto Ceará, Município de 
Fortaleza/CE, CEP n° 60.532-420, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Sandra Domunik Ferreira Lima Carvalho. OBJETO: O presente CONTRATO tem por 
objetivo o serviço de CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS (CONTÁBEIS), cujas descrições e quantitativos encontram-se