DOE 12/07/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº142  | FORTALEZA, 12 DE JULHO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01588893/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO 
VICENTE RIBEIRO DO AMARAL, estabelecida a Rua Santo Antônio, nº 134, Bairro Centro, Município de Monsenhor Tabosa/CE, Telefone (88)3696 
1216, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0166-33, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a), 
Sr.(a) Francisco Jerônimo de Oliveira CONTRATADA: OTACILIO PEREIRA DA SILVA NETO, inscrita no CNPJ sob nº 46.277.864/0001-56, com 
sede à Avenida Agenor Araújo, nº 51, Vila Brasília, Município de Iguatu-CE, CEP 63.500-745 representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Otacilio Pereira da Silva 
Neto. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de Manutenção de Maquinas e Equipamentos em favor da EEFM Vicente Ribeiro 
do Amaral, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2022/0005, que integra este instrumento, independente 
de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem 
como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/04331 e Termo de Participação nº 2022/0005 FORO: Monsenhor Tabosa, CE. VIGÊNCIA: O prazo 
de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do 
Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 850,00 (oitocentos e cinquenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.12.33903900.10000.0.30.00 - 8700. DATA DA ASSINATURA: 22 de Junho de 2022 SIGNATÁRIOS: 
Francisco Jerônimo de Oliveira CONTRATANTE Otacilio Pereira da Silva Neto CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1.Gustavo Santos Cavalcante 
2.Valderi Alves de Melo. Fortaleza 07 de julho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05925029/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI WALTER DE SÁ CAVALCANTE, Município 
de Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0545-60, neste ato representada por seu(sua) diretor(a), Sr.(a) CYNTIA KELLY DE SOUSA LOPES 
CONTRATADA: BRUNA MARQUES MOREIRA, inscrita no CNPJ sob nº 46.053.692/0001-37, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) BRUNA MARQUES 
MOREIRA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de AQUISIÇÃO DE SERVIÇO DE TERCEIROS MANUTENÇÃO E 
CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 
0017/2022, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei 
nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/16967 e Termo de Participação nº 0017/2022 
FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir da data da sua publicação 
no Diário Oficial do Estado – DOE. O PRAZO DE EXECUÇÃO E o prazo de execução será 340 (trezentos e quarenta ) dias, contando a partir da data de sua 
publicação no Diário Oficial do Estado DOE. VALOR GLOBAL: R$  1.950,00 (hum mil, novecentos e cinquenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM 
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.33903900.10000.0.30.00 - 10294. DATA DA ASSINATURA: 
24 de Junho de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - CYNTIA KELLY DE SOUSA LOPES CONTRATADA - BRUNA MARQUES MOREIRA e 
TESTEMUNHAS: 1 - ANA SÁRVIA FONSECA DE AZEVEDO 2 - FRANCISCA SERGIANA SANTOS ALCÂNTARA, Fortaleza 05 de julho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02137984/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e ESCOLA DE ENSINO MÉDIO TEMPO INTEGRAL SÃO 
FRANCISCO DA CRUZ - CREDE 03 - Município de Cruz/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0192-25, neste ato representada por sua: Diretora Geral, 
Sra. Gleiciane Maria Silveira de Freitas CONTRATADA: JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR - ME, inscrita no CNPJ sob nº 20.189.604/0001-35 
- FORTALEZA/CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo 
o serviço de LIMPEZA E CONSERVAÇÃO (1) 2022, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 20220011, 
que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 
e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/07222 e Termo de Participação nº 20220011 FORO: CRUZ/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação 
no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$  1.216,00 (MIL, DUZENTOS E DEZESSEIS REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM O 
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.05.33903900.10000.0.30.00 - 2438. DATA DA ASSINATURA: 
21 de Junho de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Gleiciane Maria Silveira de Freitas CONTRATADA - Jesus Albino Vieira Crispa Junior e 
TESTEMUNHAS: 1 - MARIA ROSILANE COSTA ARAÚJO MAGNO 2 - MAIELE MARIA CRISTINA ARAÚJO MUNIZ, Fortaleza 05 de julho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05365414/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEEP JOSÉ VIDAL ALVES, estabelecida na Avenida Luciano Magalhães - CREDE 
07 - Município de Canindé/CE, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0770-04, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. MARIA TAYLANA QUEIROZ 
MARTINS CONTRATADA: OTACILIO PEREIRA DA SILVA NETO 07187787316, inscrita no CNPJ sob nº 46.277.864/0001-56, Município de Iguatu/
CE, representado neste ato pelo Sr. OTACILIO PEREIRA DA SILVA NETO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objeto MANUTENÇÃO DAS 
CENTRAIS DE AR CONDICIONADO DOS LABORATÓRIOS ESPECIAIS E AUDITÓRIO, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados 
no Termo de Participação nº 20220028, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições 
do art. 24, Inciso II, da Lei no 8.666/1993 e Decreto Estadual no33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/15369 e Termo de 
Participação nº 20220028 FORO: CANINDÉ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) 
dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$  1.245,00 (um mil duzentos e quarenta e cinco 
reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.10.339039.10000.0 
8654. DATA DA ASSINATURA: 14 de Junho de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - MARIA TAYLANA QUEIROZ MARTINS CONTRATADA - 
OTACILIO PEREIRA DA SILVA NETO e TESTEMUNHAS: 1 - FRANCISCO ABNER FERREIRA BRITO 2 - ILEGIVEL, Fortaleza 04 de julho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05031397/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEMTI PROFESSORA ESTEFÂNIA 
MATOS - CREDE 02 - Inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0027-64,no Município Itapajé, neste ato representada pela Sra. Diretora. Geral, Sra. Regiane de 
Lima Sales CONTRATADA: E2 CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELLI, inscrita no CNPJ sob nº 41.313.966/0001-66, neste ato representada pelo Sr. 
Francisco Vanderlei Ferreira Paulino. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA SALAS PAVIMENTO 
SUPERIOR COM ESCADA, REFEITÓRIO, COBERTA DO HALL DE ENTRADA AUDITÓRIO/SALA VÍDEO, AJUSTE DE DRENAGEM 
PLUVIAL REFEITÓRIO, CAIXA D’ÁGUA NÚCLEO GESTOR, LABORATÓRIO DE CIÊNCIAS E REFORMA NA COZINHA, na EEMTI 
PROFESSORA ESTEFÂNIA MATOS, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de 
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: com fundamento na modalidade CONVITE nº 07/2022, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei 
nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações FORO: ITAPAJÉ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de 
vigência do contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco), dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo 
único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será 
de 60 (sessenta) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação 
do extrato contratual no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$  69.494,70 (sessenta e nove mil quatrocentos e noventa e quatro reais e setenta centavos)