DOE 12/07/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº142 | FORTALEZA, 12 DE JULHO DE 2022
detalhados no Termo de Participação nº 2022/0004, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as
disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/17304 e
Termo de Participação nº 2022/0004 FORO: PARAMBU/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta
e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.PRAZO DE EXECUÇÃO:Os prazos de vigência e de execução
deste contrato poderão ser prorrogados nos termos do que dispõe o art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 401,13 (QUATROCENTOS
E UM REAIS E TREZE CENTAVOS) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.13.3
39039.10000.0 - 7110. DATA DA ASSINATURA: 28 de Junho de 2022 SIGNATÁRIOS: Antônio Rodrigues Lima - CONTRATANTE - Sandra Domunik
Ferreira Lima Carvalho, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-Ilegivel, 02-Ilegivel. Fortaleza, 05 de julho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05273099/2022
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
- CNPJ/MF-07.954.514/0224-47 - 10ªCREDE - RUSSAS/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)EMÍLIA GOMES CELEDÔNIO
CONTRATADA: WORLD SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS E SERVIÇOS EIRELI-ME, inscrita no CNPJ sob nº 24.843.634/0001-74, com sede à Rua
Av. Waldir Diogo, nº 246 B, Bairro Novo Mondubim, CEP 60.764-000, Município, Fortaleza-Ceará , representada neste ato pela Sra. SOCORRO MARIA
FREIRE. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a Contratação de empresa especializada em Dedetização, Descupinização, Desratização,
Desbacterização e Limpeza de Caixas D’água, nas dependências das EEEP Jaime da Cunha Rebouças de Icapuí e da EEEP Lúcia Baltazar Costa de Limoeiro
do Norte, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos e Termo de Referência que integram este instrumento, independente de trans-
crição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: disposições do art. 24, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/1993 com suas alterações, do Decreto Estadual nº 33.486, de
21 de fevereiro de 2020, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014, Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006, com nova redação
dada pela Lei Complementar nº 147, de 7 de agosto de 2014, dispensa de licitação, Cotação Eletrônica nº: 2022/15882 - nos termos do Decreto Estadual nº
33.486, de 21 de fevereiro de 2020 FORO: RUSSAS/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 200 (duzentos) dias, contado a partir da
sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de execução do objeto deste contrato é de 30 (trinta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de
Serviços. VALOR GLOBAL: R$ 2.600,00 (dois mil e seiscentos reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.441.20122.14.33903000.10000.0.30.00 - 3794 MAPP 2209162020. DATA DA ASSINATURA: 22 de Junho de 2022 SIGNATÁRIOS:
EMÍLIA GOMES CELEDÔNIO - CONTRATANTE - SOCORRO MARIA FREIRE, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-JOSENIR ARAÚJO DA
SILVA, 02-MARA MARIA BEZERRA MOURÃO. Fortaleza, 05 de julho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04864557/2022
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI MARIA CELESTE DE AZEVEDO PORTO - CNPJ/MF - 07.954.514/0045-46
- 2ªCREDE - TRAIRI/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)Normalucia Maciél Dutra Souto CONTRATADA: EDUQUE &
BRINQUE EIRELI - ME, inscrita no CNPJ sob nº 12.321.127/0001- 91, com sede a Rua Octacílio lio Affonso dê Sousa , nº 41, Bairro Jardim das Olivéiras,
Municí pio dé Fortaleza , CEP 60.821-310, representado neste ato pela Sr. Claudio Geovane Claudio de Lima. OBJETO: O presente CONTRATO têm por
objetivo a Aquisição de Material Elétrico, cujas descrições é quantitativos Encontram-se detalhados no Termo dê Participação nº2022/0009, que integra
este instrumento, independente dê transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposição do art. 24, Inciso II, da Léi nº 8.666/1993 é Decreto
Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação o Eletrônica nº 2022/13868 é Termo dé Participação o nº 2022/0009 FORO: TRAIRI/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos é sessenta é cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação
no Diário Oficial do Estado - DOE.PRAZO DE EXECUÇÃO:Os prazos de vigência é de execução deste contrato poderá o ser prorrogados nos termos do
que dispo é o art. 57 da Lei Federal nº 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 1.965,00 (mil novecentos é sessenta é cinco reais) pagos em conformidade com
o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.33903000.10000.0.30.00 - 10218. DATA DA ASSINATURA: 24 de
Junho de 2022 SIGNATÁRIOS: Normalucia Maciél Dutra Souto - CONTRATANTE - Claudio Geovane Claudio de Lima, - CONTRATADA e TESTE-
MUNHAS:01-WAGNER NUNES MARTINS, 02-GIZELE BARROS DA SILVA FORTE. Fortaleza, 05 de julho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05814251/2022
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEEP RITA MATOS LUNA - CNPJ/MF - 07.954.514/0734-32- 16ªCREDE - JUCÁS/
CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)Francisco Vagner Lima Costa CONTRATADA: LAIRTON S. DA SILVA , inscrita no CNPJ
sob Nº 30.894.221/0001-11, com sede à Rua(Av) Travessa Ibicatu, N° 26, Bairro: Alto do Tenente , Município de Várzea Alegre- CE, representado neste
ato pelo sr(a), Lairton Sales da Silva. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de Serviços de Festividades e Homenagens cujas
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01- Serviço de Recepção
e Eventos. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014,
Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 20220017 FORO: CARIÚS/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 12 (Doze) meses, contados a partir da publicação do contrato em DOE.PRAZO DE EXECUÇÃO:O
prazo de execução do serviço deste contrato é de 100 ( Cem ) dias, contados a partir do recebimento da Ordem serviço conforme o cronograma de entrega.
VALOR GLOBAL: R$ 13.855,00 ( Treze Mil, Oitocentos e Cinquenta e Cinco Reais ) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.02.3390390 0.10000.0.30.00 - 2339 2339. DATA DA ASSINATURA: 28 de Junho de 2022 SIGNATÁRIOS:
Francisco Vagner Lima Costa - CONTRATANTE - Lairton Sales da Silva, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-Ilegivel, 02-Ilegivel. Fortaleza, 05
de julho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04701259/2022
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM DEPUTADO UBIRATAN DINIZ AGUIAR - CNPJ/MF -07.954.514/0063-
28- 8ªCREDE - CAPISTRANO/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)José Carlos de Sales Farias CONTRATADA: FRANCISCO
ANTONIO DA SILVA GOMES-ME, inscrita no CNPJ sob nº 35.071.489/0001-77, com sede à Rua Paulino Barroso, nº 1711, Bairro Centro, Município
de Canindé, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Francisco Antonio da Silva Gomes. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR / ÁGUA,cujas descrições e quantitativos encontram-se deta-
lhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso
II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com
fundamento na Carta Convite nº 006/2021 FORO: CAPISTRANO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta
e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no Diario Oficial do Ceará. PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de execução do objeto deste contrato é de
355(Trezentos e cinquenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 25.465,44 (Vinte e cinco
mil, quatrocentos e sessenta e cinco reais e quarenta e quatro centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.434.20118.07.33903000.10000.0.30.00-708 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA:
20 de Junho de 2022 SIGNATÁRIOS: José Carlos de Sales Farias - CONTRATANTE -Francisco Antonio da Silva Gomes, - CONTRATADA e TESTE-
MUNHAS:01-Ilegivel, 02-Ilegivel. Fortaleza, 05 de julho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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