DOE 12/07/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº142 | FORTALEZA, 12 DE JULHO DE 2022
Ol.33903000.27301 .1.30.00 - 10368. DATA DA ASSINATURA: 20 de Junho de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Maria Gilvaneide Sampaio
Furtado CONTRATADA - Cícero Samuel de Sousa Luna e TESTEMUNHAS: 1 - PABLO RYAN BELÉM GUEDES 2 - LUCAS GABRIEL GONZAGA
SOUSA, Fortaleza 05 de julho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03869377/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA ENSINO MÉDIO PROFESSORA FRANCISCA LINHARES DE
SOUSA - CREDE 01 - Município de Eusébio/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0412-39, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Erli Viana
de Moura Filho CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUARIA INDIGENAS – COOAGUIN, inscrita no CNPJ sob n.º 36.017.644//0001-30,
Município de Caucaia/CE representado neste ato pelo Sr. Paulo Sergio Alves da Silva. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/
PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 20220001, o qual fica fazendo parte integrante do presente
contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº
8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 20220001 FORO: EUSÉBIO/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR
GLOBAL: R$ 17.523,00 (Dezessete Mil, Quinhentos e Vinte e Três Reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00 - 10397. DATA DA ASSINATURA: 14 de Junho de 2022 SIGNATÁRIOS:
CONTRATANTE - Erli Viana de Moura Filho CONTRATADA - Paulo Sergio Alves da Silva e TESTEMUNHAS: 1 - Marcilio Lima da Silva 2 - Joelda
Amorim do Nascimento, Fortaleza 05 de julho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05639875/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria de Educação/CEJA GOV. LUIZ GONZAGA DA FONSECA MOTA - CREDE 16 - Município de
Iguatu/Ce, inscrito no CNPJ Nº 07.954.514/0671-14, neste ato representado por seu Diretor Geral, o Sr. ANTONIO ANDRADE DOS REIS CONTRATADA:
ORVAL ORGANIZAÇÃO VALENTE LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 06.043.616/0001-26, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Inácio Laéldio Mesquita
Lucas. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR,
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I e que passam a fazer partes integrantes deste Termo, independentemente de transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº
31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 0004/2022 FORO: IGUATÚ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução
do objeto deste contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$
3.444,00 ( três mil quatrocentos e quarenta e quatro reais ) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.433.20111.02.339030.10000.0 – 5509. DATA DA ASSINATURA: 27 de Junho de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - ANTONIO
ANDRADE DOS REIS CONTRATADA - INÁRCIO LAÉLDIO MESQUITA LUCAS e TESTEMUNHAS: 1 - CICERO FERNANDO SOARES DOS
SANTOS 2 - JOSEFA MARIA DO JESUS A. RIBEIRO, Fortaleza 05 de julho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02875829/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA E.E.M.T.I ANCHIETA - CREDE 01 - Município de Maranguape/CE,
inscrita no CNPJ/MF07.954.514/0246-52 - neste ato representada por sua Diretora Geral, Sr.(a) ADELAIDE MARIA DE ABREU ALMEIDA CONTRA-
TADA: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DE AGRICULTORES FAMILIARES – COOPAFAM, município de Maracanaú, inscrita no CNPJ
sob n.º 21.872.925/0001-00, representado neste ato pelo Sr. FRANCISCO FLÁVIO CAVALCANTE FERREIRA. OBJETO: É objeto desta contratação
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação
básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº01/2022 , o qual fica fazendo
parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei
nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2022 FORO:
MARANGUAPE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco ) dias, contados a partir da data
de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 28.315,00( vinte e oito mil, trezentos e quinze reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.33903000.27301.1.30.00 - 11901. DATA DA ASSINATURA: 27 de Junho
de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - ADELAIDE MARIA DE ABREU ALMEIDA CONTRATADA - FRANCISCO FLÁVIO CAVALCANTE
FERREIRA e TESTEMUNHAS: 1 - PATRICIA FREITAS ABREU 2 - ANA PAULA DOS SANTOS SILVA, Fortaleza 05 de julho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03536661/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA E.E.M.T.I PROFESSORA MARIA ANTO-
NIETA NUNES, Município de Fortaleza/Ce, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0517-06, neste ato representada por seu(sua) Coordenador(a), Sr.(a) DIANA
MENDES ROCHA CONTRATADA: J TOMAZ COMERCIO CONSTRUCOES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 42.272.736/0001-12,
representado neste ato pelo(a) Sr.(a) JOSE GOMES TOMAZ. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de SERVIÇO DE LIMPEZA
E CONSERVAÇÃO, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação n° 2022/15332, que integra este instrumento,
independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual n°
33.486/2020, bem como fundamento na Cotação Eletrônica Nº 06/2022 e Termo de Participação n° 2022/15332 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial
do Estado – DOE. VALOR GLOBAL: R$ 1.230,00 (Hum mil duzentos e trinta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.33903900.10000.0.30.00 - 10294. DATA DA ASSINATURA: 23 de Junho de 2022
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - DIANA MENDES ROCHA CONTRATADA - JOSE GOMES TOMAZ e TESTEMUNHAS: 1 - MARIA ANDRÉA
SOARES DE LIMA 2 - MARIA APARECIDA MARTINS ALMEIDA ARAÚJO, Fortaleza 05 de julho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05131626/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO WALDEMAR ALCÂN-
TARA COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - CREDE 02 - Município de São Gonçalo do Amarante/CE, inscrita
no CNPJ/MF 07.954.514/0294-50, neste ato representada por seu Diretor, Sr. Regis Nascimento da Silva CONTRATADA: MASTER PRODUÇÕES E
EVENTOS E LACAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 41.157.232/0001-35, Município de Fortaleza, representado neste ato pela Sra. PATRICIA
KEILA DE SOUSA SAMPAIO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo Aquisição de Serviços de Terceiros- Festividades e Homenagens
em favor da EEM Waldemar Alcântara, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2022/0010 que integra este
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