DOE 12/07/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº142 | FORTALEZA, 12 DE JULHO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05744784/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI CONEGO LUIZ BRAGA ROCHA - CREDE 12 -
Município de Ibaretama/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0268-68 - neste ato representada por seu(sua) Coordenador(a), Sr.(a) MARIA DO CÉO DE
FREITAS ALVES CONTRATADA: V H R MENEZES LTDA , inscrita no CNPJ 44.914.835/0001-22 - Município de Fortaleza, representado neste ato pelo(a)
Sr. (a) Sandra Victor Hugo Rocha Menezes. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de SERVIÇOS DE TERCEIROS -SERVIÇOS
GRAFICOS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2022/0015, que integra este instrumento, independente
de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020,
bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/16459 e Termo de Participação nº 2022/0014 FORO: IBARETAMA/CE. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência e de execução deste contrato será de 365 ( trezentos e sessenta e cinco ) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do
Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 360,00 (trezentos e sessenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.09.33903900.10000.0.30.00 - 5535. DATA DA ASSINATURA: 23 de Junho de 2022 SIGNATÁRIOS:
CONTRATANTE - MARIA DO CÉO DE FREITAS ALVES CONTRATADA - SANDRA VICTOR HUGO ROCHA MENEZES e TESTEMUNHAS:
1 - JACINTA MARIA DE ALMEIDA DUARTE 2 - MARIA THAIZA DE FREITAS SILVA, Fortaleza 05 de julho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04888413/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI TABELIÃO JOSÉ RIBEIRO GUIMARÃES /
COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - CREDE 02 - Município de Pentecoste/CE, inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0167-14, neste ato representada por sua Coordenadora, Sra. Maria Auzirene Alexandre de Moraes CONTRATADA: OTACÍLIO PEREIRA
DA SILVA NETO, inscrita no CNPJ sob nº 46.277.864/0001-56 - Município de Iguatu/ Ce, representado neste ato pelo Sr. Otacílio Pereira da Silva Neto.
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de Capina e Poda de Arvores, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no
Termo de Participação nº 2022/0013, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições
do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/13975 e Termo de
Participação nº 2022/0013 FORO: PETENCOSTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 240 (duzentos e quarenta) dias,
contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 1.000,00 (Mil reais) pagos em CONFORMIDADE
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.06.33903900.10000.0.30.00 – 11897. DATA DA ASSI-
NATURA: 15 de Junho de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Maria Auzirene Alexandre de Moraes CONTRATADA - Otacílio Pereira da Silva
Neto e TESTEMUNHAS: 1 - ODILIA LOPES DE VASCONCELOS 2 - JULIANA SOARES BEZERRA, Fortaleza 05 de julho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05922089/2022
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEEP. PROFª ELSA MARIA PORTO COSTA LIMA - CNPJ/MF - 07.954.514/0327-52
- 10ªCREDE - ARACATI/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)MÁRCIA VIANA PORTO VIEIRA CONTRATADA: ARIACIA
JURANDY OLIVEIRA JUVÊNCIO, inscrita no CNPJ sob Nº 40.910.360/0001-45, com sede à Travessa Aloísio Viana Moreira, Nº 50, Bairro: Centro,
Município: Paracuru - CE, CEP: 62.680-000, representada neste ato pela Sra. ARÍCIA JURANDY OLIVEIRA JUVÊNCIO. OBJETO: Constitui objeto deste
Contrato os Serviços Especializados de Limpeza de Conservação dos ambientes escolares da EEEP Profª Elsa Maria Porto Costa Lima - Aracati/CE para
atender a demanda desta instituição, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – que integram este instrumento independente de
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato tem como fundamento o Edital da Cotação Eletrônica 2022/16985 e seus anexos, os preceitos
do direito público, a art. 23, Iniciso II, alínea “a” da Lei Federal nº 8.666/1993 com suas alterações, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014,
Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006, com nova redação dada pela Lei Complementar nº 147, de 7 de agosto de 2014 FORO: ARACATI/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 180 (Cento e oitenta dias) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo
de execução do objeto deste contrato é de 120 (Cento e vinte) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Serviço. VALOR GLOBAL: R$ 650,00
(Seiscentos e cinquenta reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.04.339039.
10000.0 – 11820. DATA DA ASSINATURA: 23 de Junho de 2022 SIGNATÁRIOS: MÁRCIA VIANA PORTO VIEIRA - CONTRATANTE - ARÍCIA
JURANDY OLIVEIRA JUVÊNCIO, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-FRANCISCO ANDRÉ DA SILVA, 02-FRANCISCO EUDES FREIRE
DOS SANTOS. Fortaleza, 05 de julho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06206000/2022
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI BARÃO DE ARACATI - CNPJ/MF - 07.954.514/0326-71 - 10ªCREDE -
ARACATI/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)FRANCISCA VALÉRIA SILVA MELO BRAGA CONTRATADA: EDUQUE
& BRINQUE EIRELI - ME, inscrita no CNPJ sob Nº 12.321.127/0001-91, com sede à Rua Octacilio Affonso de Souza, nº 41, Bairro: Jardim das Oliveiras,
Município: Fortaleza – CE, CEP: 60.821-310, representado neste ato pelo Sr. CLÁUDIO GEOVANNE CLÁUDIO DE LIMA. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de Material Elétrico e Eletrônico, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II,
que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 4,5,8,11,12 e 13. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso
II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica Nº2022/15308 e Termo de Participação 2022/0010,
respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: ARACATI/CE . VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Contrato
será de 180 (Cento e oitenta) dias, contados a partir da data da assinatura deste contrato, podendo ser prorrogado, através de termo aditivo, por anuência
das partes. PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo para execução do objeto deste contrato será de 120 (Cento e vinte) dias, contados a partir do recebimento da
Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 364,00 ( Trezentos e sessenta e quatro reais ) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.04.33903000.10000.0.30.00 - 8633. DATA DA ASSINATURA: 22 de Junho de 2022 SIGNATÁRIOS:
FRANCISCA VALÉRIA SILVA MELO BRAGA - CONTRATANTE - CLÁUDIO GEOVANNE CLÁUDIO DE LIMA, - CONTRATADA e TESTEMU-
NHAS:01-Márcia Manuella da Costa Silva, 02-Adriana Pinto Lima. Fortaleza, 05 de julho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04252896/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação! CEJA PADRE JOAQUIM ALVES - CREDE 20 - Município de Milagres/CE,
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0571-51, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Maria Gilvaneide Sampaio Furtado CONTRATADA:
FERREIRA E LUNA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 32.043.61010001-69 - Município de Brejo Santo - CE , representado
neste ato pelo(a) Sr. Cícero Samuel de Sousa Luna. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA
A COMPOSIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento,
independente de transcrição. Itens: 01, 02,03,04,05,06,07,08,09,10,11,12,13,14,15,16,17,18,19,20,21,22 e 23. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as
disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a da Lei n° 8.666/1993, Lei Complementar n° 137/2014, Decreto n°31.543/2014 e Lei Federal n° 11.947/2009, e suas
alterações, com fundamento na Carta Convite n° 01/2022 FORO: MILAGRES/CE. VIGÊNCIA: 0 prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos
e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO 0 prazo de execução do objeto deste contrato é de 240 (duzentos
e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 9.995,09 (Nove mil, novecentos e noventa e cinco
reais e nove centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221 00022.12.366.433.20115.
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