DOE 12/07/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº142 | FORTALEZA, 12 DE JULHO DE 2022
instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto
Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/17043 e Termo de Participação nº 2022/0010 FORO: SÃO GONÇALO
DO AMARANTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 240 (Duzentos e Quarenta Dias) dias, contados a partir da
data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 7.000,00 (SETE MIL REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM O
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.33903900.10000.0.30.00 - 2344. DATA DA ASSINATURA: 24
de Junho de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Regis Nascimento da Silva CONTRATADA - Patrícia Keila de Sousa Sampaio e TESTEMUNHAS:
1 - Josilene Maria Gomes Mendonça 2 - Maria de Jesus Ferreira Neta, Fortaleza 05 de julho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02019400/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ EEMTI MONSENHOR ANTONINO
- CREDE 05 - inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0365-88 no Município Guaraciaba do Norte/CE, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sr(a)
KLÊNIO PONTES BEZERRA CONTRATADA: COMERCIAL F. DOMINGOS - inscrita no CNPJ sob nº 36.839.432/0001-38 - Município Maracanaú
- CE, neste ato representada pelo(a) Sr. Francisco Domingos de Sousa Neto. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS
DE FESTIVIDADES E HOMENAGENS, na EEMTI MONSENHOR ANTONINO, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte
integrante deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: com fundamento na modalidade CONVITE nº 20220010, regido pelo
Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações FORO:
GUARACIABA DO NORTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 90 (noventa), dias corridos, contados a partir da publicação deste
instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo
para execução dos serviços aqui pactuados será de 30 (trinta) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja
emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 10.356,90 (dez mil trezentos e cinquenta e seis
reais e noventa centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.
08.33903900.10000.0.30.00 - 7095. DATA DA ASSINATURA: 24 de Junho de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - KLÊNIO PONTES BEZERRA
CONTRATADA - FRANCISCO DOMINGOS DE SOUSA NETO e TESTEMUNHAS: 1 - TELMA ARAUJO MELO TEIXEIRA 2 - PERCILIA LAIS
VIANA MOURAO MARQUES, Fortaleza 05 de julho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05687500/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI ELZA GOERSCH - CREDE 06 - Município de FORQUILHA/
CE - inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0078-04, neste ato representada por seu Diretor o Sr. João Paulo Prado Almeida CONTRATADA: COOPENORT -
COOPERATIVA AGROPECUARIA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DA REGIÃO NORTE DO CEARA LTDA - município de Carnaubal/
CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) JACINTO SOUSA RIBEIRO. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
DAAGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritas
no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.° 01/2022, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato,
independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições a Lei n° 11.947/2009, da Lei n° 8.666/93
e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública n° 01/2022 FORO: FORQUILHA/CE. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência e execução deste contrato será de 365 dias, contados apartir da sua Publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 14.935,00 (quatorze
mil novecentos e trinta e cinco reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.36
2.433.20114.11.33903000.27301.1.30.00 5432. DATA DA ASSINATURA: 06 de Junho de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - João Paulo Prado
Almeida CONTRATADA - Jacinto Sousa Ribeiro e TESTEMUNHAS: 1 - IGOR LIMA DE ALCÂTARA 2 - ANTONIA SAMARA UCHOA SIQUEIRA,
Fortaleza 04 de julho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05638429/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DR. JOSÉ ALVES
DA SILVEIRA - CREDE 12 - Município de Quixeramobim/Ce, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0320-86, neste ato representada por seu Diretor (a) Geral,
Sr.(a) IRECÊ PINTO FERNANDES MAIA CONTRATADA: V H R MENEZES LTDA inscrita no CNPJ sob nº 44.914.835/0001-22, FORTALEZA,
Ceará, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) VICTOR HUGO ROCHA MENEZES. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de
SERVIÇO GRAFICO E EDITORIAIS em favor da EEEP DR. JOSÉ ALVES DA SILVEIRA pertencente à jurisdição da CREDE 12. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica
nº 013/2022, respaldados pelo Decreto Estadual nº 33.486, de 21 de fevereiro de 2020 FORO: QUIXERAMOBIM/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento
produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias após a publicação no D.O.E. O PRAZO
DE EXECUÇÃO O prazo para o serviço de SERVIÇOS GRAFICOS E EDITORIAIS, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior
a 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias a partir da data de publicação em Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 1.623,00 (HUM MIL SEISCENTOS E
VINTE E TRÊS REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.
09.33903000.10000.0.30.00 - 3871. DATA DA ASSINATURA: 15 de Junho de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - IRECÊ PINTO FERNANDES
MAIA CONTRATADA - VICTOR HUGO ROCHA MENEZES e TESTEMUNHAS: 1 - Bianca Lara Pinheiro Borges 2 - Joanara de Oliveira Fernandes,
Fortaleza 04 de julho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04513223/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO
ALMIR PINTO - CREDE 08 - inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0054-37, Município de Aracoiaba/CE, neste ato representada pelo Sr. Diretor Geral, Sr. João
Davi de Sousa Queiroz CONTRATADA: JANUA KELLY DE MENEZES, inscrita no CNPJ sob nº 34.855.907/0001-54, Município Fortaleza, neste ato
representada pela Sra. Janua Kelly de Menezes. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a REFORMA DE SEIS SALAS DE AULA, na EEM ALMIR
PINTO, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: fundamento na modalidade CONVITE nº 03/2022, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Comple-
mentar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações FORO: ARACOIABA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 180
(cento e oitenta), dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993
como condição de sua eficácia. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 90 (noventa) dias corridos, contados
a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial.
VALOR GLOBAL: R$ 111.138,30 (cento e onze mil, cento e trinta e oito reais e trinta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.10149.07.33903900.25100.1.00.00 – 121668. DATA DA ASSINATURA: 28 de Junho
de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - João Davi de Sousa Queiroz CONTRATADA - Janua Kelly de Menezes e TESTEMUNHAS: 1 - LUIZA
DUQUEZA ELOI GARANTIZADO 2 - FRANCISCO DIEGO DA SILVA LOPES, Fortaleza 04 de julho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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