DOE 12/07/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº142 | FORTALEZA, 12 DE JULHO DE 2022
E CINCO) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 1.426,04 (MIL QUATROCENTOS
E VINTE E SEIS REAIS E QUATRO CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.433.20111.06.33903000.10000.0.30.00 - 8658. DATA DA ASSINATURA: 27 de junho de 2022. SIGNATÁRIOS: Ana Angélica Braga
Rodrigues – CONTRATANTE - Luiz Gustavo da Silva Matos - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- MARIA HELENILZA MESQUITA MOURA
GONÇALVES, 02- VENÍSIA MARIA SOARES RODRIGUES. Fortaleza, 05 de julho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05392942/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI MARIA EMÍLIA RABELO -
CREDE 10 - Morada Nova/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0267-87, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr. (a) PAULO BORGES LIMA
RODRIGUES CONTRATADA: CLEZINALDO S. DE ALMEIDA CONSTRUÇÕES ME, inscrita no CNPJ sob Nº 22.575.652/0001-97, representada
neste ato pelo Sr. Clezinaldo Saraiva de Almeida. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E
CONSERVAÇÃO PREDIAL DESTINADO A MANUTENÇÃO DA EEMTI MARIA EMÍLIA RABELO, conforme orçamento de despesas em anexo e
que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições contidas na Lei Federal
nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, na Lei Complementar nº 123, de 14/12/06, na Lei Complementar 147/2014 e suas alterações, com fundamento na Carta
Convite nº 20220007, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: Morada Nova/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento
produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 300 (trezentos) dias contados a partir da publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O
prazo para a execução dos serviços de manutenção, objeto do presente Contrato, será de 60 (Sessenta) dias, contados a partir do recebimento da Ordem de
Serviço. VALOR GLOBAL: R$ 20.906,93 (Vinte mil novecentos e seis reais e noventa três centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.14.33903900.10000.0.30.00 - 10344. DATA DA ASSINATURA: 27 de junho
de 2022. SIGNATÁRIOS: Paulo Borges Lima Rodrigues – CONTRATANTE - Clezinaldo Saraiva de Almeida - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01- Leila Cristina Lopes Lima, 02- Maria de Fátima Chagas Raulino Nobre. Fortaleza, 05 de julho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01739344/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO MIGUEL
ARNEIRO DA CUNHA - CREDE 05 - TIANGUÁ/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0764-58, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr. (a)
FRANCISCO JOSÉ GOMES LIMA CONTRATADA: DIAS CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 44.335.809/0001-40, representada neste
ato pelo(a) Sr.(a) Edinaldo Alves Dias. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato Aquisição de Outros Serviços de Terceiro Pessoa Jurídica(Repasse
para Manutenção de Escolas), conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante este instrumento, independente de transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com
fundamento na Carta Convite nº 05/2022 FORO: TIANGUÁ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Contrato será de 150 (cento e cinquenta) dias,
contados a partir da data da assinatura deste contrato, podendo ser prorrogado, através de termo aditivo, por anuência das partes. PRAZO DE EXECUÇÃO:
O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 100 (cem) dias, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço. VALOR GLOBAL: R$
7.732,00 (Sete mil, setecentos e trinta e dois reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.433.20111.08.33903900.10000.0.30.00 - 3788. DATA DA ASSINATURA: 24 de junho de 2022. SIGNATÁRIOS: Francisco José Gomes
Lima – CONTRATANTE - Edinaldo Alves Dias - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Ilegível, 02- Ilegível. Fortaleza, 05 de julho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05759021/2022
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEEP MARIA CAVALCANTE COSTA - CNPJ/MF -07.954.514/0290-26-
12ªCREDE - QUIXADÁ/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)Francisco Carlos de Oliveira CONTRATADA: IGOR DA SILVA
MACHADO 61776429346 , inscrita no CNPJ sob n° 23.694.311/0001-01, com sede à Rua José de Queiróz Pessoa, N° 1992,A,Bairro Planalto Universitário,
Município Quixadá,CEP 63.902-098, representado neste ato pelo Sr.Igor da Silva Machado. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição
de MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA CONSUMO DOS ALUNOS em favor da ESCOLA ESTADUAL
DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL MARIA CAVALCANTE COSTA pertencente à jurisdição da CREDE 12. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as
disposições da art. 24, Inciso II da Lei n° 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica n° 015/2022, respaldados
pelo Decreto Estadual n° 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: QUIXADÁ/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais
efeitos tendo sua vigência de 60 (Sessenta) dias após a publicação no D.O.E.PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo para execução dos serviços aqui pactuados
será de 02 (Dois) meses a partir da data da emissão da Ordem de Serviço. VALOR GLOBAL: R$ 389,81 (Trezentos e Oitenta Nove reais e Oitenta e Um
centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441 .20122.09.33903900.10000.30.00- 10316.
DATA DA ASSINATURA: 22 de Junho de 2022 SIGNATÁRIOS: Francisco Carlos de Oliveira - CONTRATANTE -Igor da Silva Machado, - CONTRA-
TADA e TESTEMUNHAS:01-Marta Maria de Sousa, 02-Marly Oliveira Lima Fernandes. Fortaleza, 05 de julho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05127807/2022
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/E.E.M.T.I PROFESSORA MARIA ANTONIETA NUNES - CNPJ/MF -
07.954.514/0517-06 - SEFOR-03 - FORTALEZA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)DIANA MENDES ROCHA CONTRA-
TADA: FASE SERVIÇOS DE CONTRUÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ sob n° 37.381.396/0001-74, com sede à Rua 111, nº 92, Bairro: Conjunto Ceara,
Município de Fortaleza/Ce, CEP: 60.530-050, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) FRANCISCO ALVES DOS SANTOS. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a prestação de SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, cujas descrições e quan-
titativos encontram-se detalhados no Termo de Participação n° 2022/15287, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual n° 33.486/2020, bem como fundamento na Cotação Eletrônica
Nº 13/2022 e Termo de Participação n° 2022/15287 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365
(Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado – DOE.PRAZO DE EXECUÇÃO:Os prazos
de vigência e de execução deste contrato poderão ser prorrogados nos termos do que dispõe o art.57 da Lei Federal n° 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$
800,00 (Oitocentos reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.33903900.10
000.0.30.00 - 10294. DATA DA ASSINATURA: 23 de Junho de 2022 SIGNATÁRIOS: DIANA MENDES ROCHA - CONTRATANTE - FRANCISCO
ALVES DOS SANTOS, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-ILEGIVEL, 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 05 de julho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05989388/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e EEFM PROFESSORA ADALGISA BONFIM SOARES –
Município de Fortaleza/CE, Inscrita no CNPJ N.º 07.954.514/0514-63 - neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Rogério Silva Cardoso CONTRA-
TADA: WORLD SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 24.843.634/0001-74, representada neste ato pelo (a)
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