DOE 12/07/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº142 | FORTALEZA, 12 DE JULHO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05687268/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI ELZA GOERSCH - CREDE 06 - Município de FORQUILHA/
CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0078-04, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor o Sr.
João Paulo Prado Almeida CONTRATADA: MARIA DA CONCEIÇÃO TAVARES, CPF nº 760.522.653-53. OBJETO: É objeto desta contratação a
aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação
básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 01/2022, o qual fica fazendo
parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições
da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública n° 01/2022
FORO: FORQUILHA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir
da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 39.950,00 (trinta e nove mil novecentos e cinquenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.11.33903000.27301.1.30.00 - 5432. DATA DA ASSINATURA:
06 de Junho de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - João Paulo Prado Almeida CONTRATADA - Maria da Conceição Tavares e TESTEMUNHAS:
1 - IGOR LIMA DE ALCÂNTARA 2 - ANTONIA SAMARA UCHOA SIQUEIRA, Fortaleza 04 de julho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05214718/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO MONSENHOR ANTERO
JOSÉ DE LIMA - CREDE 02 - Município de Uruburetama/Ce, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0051-94, neste ato representada por seu (sua) Diretor(a)
Geral, Sr.(a) RITA RAMOS DE SOUSA CONTRATADA: ZILFRÂNIO ALVES DE SOUSA-ME , inscrita no CNPJ sob n° 03.839.308/0001-13, Muni-
cípio ITAPIPOCA, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) ZILFRÂNIO ALVES DE SOUSA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a AQUI-
SIÇÃO DE SERVIÇOS DE FESTIVIDADES E HOMENAGENS EM PROL DA EEM MONSENHOR ANTERO JOSÉ DE LIMA, cujas descrições
e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei no 8.666/1993, Lei Complementar no 137/2014, Decreto Estadual no 31.543/2014 e Lei
Federal no 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite no 20220009 FORO: URUBURETAMA/CE. VIGÊNCIA: 0 prazo de vigência
deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto
deste contrato é de 90 (NOVENTA) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Consumo, obedecendo ao Cronograma de
Entrega definido no Anexo II. VALOR GLOBAL: R$ 3.861,05 (TRÊS MIL OITOCENTOS E SESSENTA E UM REAIS E CINCO CENTAVOS) pagos em
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.06.339039.10000.O - 7122. DATA DA
ASSINATURA: 09 de Junho de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - RITA RAMOS DE SOUSA CONTRATADA - ZILFRÂNIO ALVES DE SOUSA
e TESTEMUNHAS: 1 - RAIMUNDA JUSCICLEIDE BASTOS BARROSO 2 - NATHALIA HELLEN BASTOS LIMA, Fortaleza 27 de junho de 2022
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05389798/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ EEFM Polivalente Modelo de
Fortaleza, inscrita no CNPJ nº CNPJ nº 07.954.514/0511-10, Município de Fortaleza/CE, neste ato representado por seu Diretor, Sra. Diretora Geral, Sra.
Elionete Maria Sousa de Vasconcelos CONTRATADA: NAZA CONSTRUCOES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 43.350.432/0001-35, representado neste
ato pelo Sr. Nazareno Leôncio Albuquerque. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo: Repasse para Manutenção de Escolas para atender a
demanda da EEFM Polivalente Modelo de Fortaleza. Conforme (ANEXO I), que integram este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 5/2022
FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento terá vigência de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias após a publicação no Diário Oficial
do Estado. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para o objeto (REPASSE PARA MANUTEÇÃO DE ESCOLAS) do presente Contrato será efetuado no
período não superior a 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias após a publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 27.910,00 (Vinte e
sete mil, novecentos e dez reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.43
3.20111.03.33903900.10000.0.30.00 - 2344. DATA DA ASSINATURA: 28 de Junho de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Elionete Maria Sousa
de Vasconcelos CONTRATADA - Nazareno Leôncio Albuquerque e TESTEMUNHAS: 1 - ANTONIO PAULO MATIAS BRITO 2 - JOSÉ BORGES
FERREIRA JUNIOR, Fortaleza 04 de julho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04864670/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP VEREADOR JOSÉ BATISTA
FILHO – ZEZINHO BATISTA - CREDE 10 - Alto Santo/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0823-42, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a)
Geral, Sr. (a) Débora Fernandes Brasil CONTRATADA: BANDEIRA ATACAREJO LTDA, inscrita no CNPJ sob no 12.306.779/0001-57, representado
neste ato pelo(a) Sr.(a) LUZINETE BANDEIRA DE OLIVEIRA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS DE
ALIMENTAÇÃO, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição.
Itens: 01,02,03,04 e 05. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei Federal no 8.666/1993 com suas
alterações, Lei Complementar no 137/2014, Decreto no 31.543/2014, Lei Complementar no. 123, de 14 de dezembro de 2006, com nova redação dada pela
Lei Complementar no 147, de 7 de agosto de 2014 e ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto, com fundamento na Carta Convite
no 02/2022 FORO: Alto Santo/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir da sua assinatura.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem
de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 1.967,20 (hum mil, novecentos e sessenta e sete reais e vinte centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O
CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.14.33903000.10000.0.30.00 - 3794. DATA DA ASSINATURA:
30 de junho de 2022. SIGNATÁRIOS: Débora Fernandes Brasil – CONTRATANTE - Luzinete Bandeira De Oliveira - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01- Lauredy Guerra de Oliveira, 02- Antonia Girislândia Lima Rodrigues Nunes. Fortaleza, 05 de julho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03896366/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MEDIO NOSSA
SENHORA DA ASSUNÇÃO - CREDE 02 - ITAPIPOCA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0036-55, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.
(a) Ana Angélica Braga Rodrigues CONTRATADA: LUIZ GUSTAVO DA SILVA MATOS - ME, inscrita no CNPJ sob nº 30.926.920/0001-51, represen-
tado neste ato pelo Luiz Gustavo da Silva Matos. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de MATERIAL DE CONSUMO - COPA
E COZINHA, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 20220007, que integra este instrumento, independente
de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações,
com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/02445 e Termo de Participação 20220007 respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro
de 2006 FORO: ITAPIPOCA/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA
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