DOE 12/07/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº142 | FORTALEZA, 12 DE JULHO DE 2022
senhor(a) Socorro Maria Freire. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de FESTIVIDADES E HOMENAGENS, cujas descrições
e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 20220016, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na
Cotação Eletrônica nº 2022/17344 e Termo de Participação nº 20220016 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste
contrato será de 365 ( trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL:
R$ 6.422,40 (seis mil quatrocentos e vinte e dois reais e quarenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.33903900.10000.0.30.00 - 2344. DATA DA ASSINATURA: 28 de Junho de 2022 SIGNATÁRIOS:
CONTRATANTE - Rogério Silva Cardoso CONTRATADA - Socorro Maria Freire e TESTEMUNHAS: 1 - MARIA MAYZA GUIMARÃES DE SOUZA
2 - MARIA DE FÁTIMA DE QUEIROZ, Fortaleza 04 de julho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01996894/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ EEM MARIA AMÉLIA PERDIGÃO
SAMPAIO - CREDE 08 - inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0264- 34 - no Município Palmácia/CE, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral,
Sr(a) Maria Marlene Costa de Sousa CONTRATADA: A C CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 11.685.502/0001-10, Muni-
cípio Fortaleza, neste ato representada pelo(a) Sr(a) JUCILEIDE NASCIMENTO DORTA. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS
SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE SUBESTAÇÃO DE 112,5 KVA, INSTALAÇÃO DO QGBT E INTERLIGAÇÃO DOS QFS, na EEM MARIA
AMÉLIA PERDIGÃO SAMPAIO, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: com fundamento na modalidade CONVITE nº 02/2022, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993
e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações FORO: PALMACIA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do
contrato será de 180 (CENTO E OITENTA DIAS), dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único
do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 90
(NOVENTA) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação
do extrato contratual no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 70.231,07 ( SETENTA MIL, DUZENTOS E TRINTA E UM REAIS E SETE CENTAVOS)
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.10151.07.44905100.25100.1.0
0.00 - 123888. DATA DA ASSINATURA: 02 de Junho de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Maria Marlene Costa de Sousa CONTRATADA -
Jucileide Nascimento Dorta e TESTEMUNHAS: 1 - Jerline Rodrigues da Silva 2 - Marta Luana Nobre de Almeida, Fortaleza 04 de julho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01728474/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL
LIA SIDOU COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, estabelecida a Rua Virgílio Coelho, nº 693, Bairro Centro,
Município de Aquiraz/CE, Telefone (85)3101- 2874, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0405-00, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE
neste ato representada por sua Diretora, Sra. Maria das Dores de Freitas CONTRATADA: LUIZ GUSTAVO DA SILVA MATOS, inscrita no CNPJ sob nº
30.962.920/0001-51, com sede à Rua Vital Brasil, nº 780, Bairro Bonsucesso, Município de Fortaleza/CE, representado neste ato pelo Sr. Luiz Gustavo da
Silva Matos. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de BUFFET E DECORAÇÃO, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados no Termo de Participação nº 2022/0008, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as
disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/05211
e Termo de Participação nº 2022/0008 FORO: Aquiraz/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta
e Cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. Os prazos de vigência e de execução deste contrato poderão ser
prorrogados nos termos do que dispõe o art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 4.320,00 (Quatro mil Trezentos e Vinte Reais) pagos
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.33903900.10000.0.30.00 -
10294. DATA DA ASSINATURA: 23 DE JUNHO DE 2022 SIGNATÁRIOS: Maria das Dores de Freitas CONTRATANTE Luiz Gustavo da Silva Matos
CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1RENATO LOBO DE CASTRO 2STELA RAQUEL DOS SANTOS OLIVEIRA. Fortaleza 07 de julho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05944414/2022
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEEP JOSÉ VIDAL ALVES - CNPJ/MF-07.954.514/0770-04- 7ªCREDE -
CANINDÉ/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)MARIA TAYLANA QUEIROZ MARTINS CONTRATADA: VANIA MARIA
SERAFIM GOMES, representado neste ato pela Sra. VANIA MARIA SERAFIM GOMES. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objeto o SERVIÇOS
GRÁFICOS E EDITORIAIS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 20220032, que integra este instru-
mento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual
nº33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/17202 e Termo de Participação nº 20220032 FORO: CANINDÉ/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário
Oficial do Estado - DOE.PRAZO DE EXECUÇÃO:Os prazos de vigência e de execução deste contrato poderão ser prorrogados nos termos do que dispõe
o art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 170,00 (cento e setenta reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.10.339039.10000.0 8654. DATA DA ASSINATURA: 29 de Junho de 2022 SIGNATÁRIOS: MARIA
TAYLANA QUEIROZ MARTINS - CONTRATANTE - VANIA MARIA SERAFIM GOMES, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-ILEGIVEL,
02-ILEGIVEL. Fortaleza, 05 de julho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05389461/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DEPUTADO FERNANDO MOTA, estabelecida
a Rua Alfredo Pinto de Mesquita, Nº 39, Bairro Centro, Município de Tejuçuoca/Ce, Telefone (085)3323.12.37,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0297-00,
daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral,Sr.(a) Maria da Conceição Teixeira
Sousa CONTRATADA: AGILIZA CONTABILIDADE E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA inscrita no CNPJ sob Nº 43.135.304/0001-79, com
sede à Rua José Andrade de Sousa Nº 225, Bairro Centro Município Tejuçuoca-Ce, e CEP 62.610-000 representado neste ato pelo(a) Sr.(a) JULIA DUTRA
PONTES. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a AQUISIÇÃO DE SERVIÇO DE TÉCNICO PROFISSIONAL CONTABILIDADE
EM PROL EEM DEPUTADO FERNANDO MOTA-TEJUÇUOCA-CE-CREDE-02 DE ITAPIPOCA-CE, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens:01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art.
23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas altera-
ções, com fundamento na CARTA CONVITE Nº 006/2022 FORO: Tejuçuoca/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 280(DUZENTOS
E OITENTA) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 280(DUZENTOS E
OITENTA) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção.. VALOR GLOBAL: R$ 783,90 (SETECENTOS E
OITENTA E TRÊS REAIS E NOVENTA CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
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