DOE 12/07/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº142 | FORTALEZA, 12 DE JULHO DE 2022
2100022.12.362.433.20111.06.33903900.10000.0.30.00 - 7122. DATA DA ASSINATURA: 17 de junho de 2022 SIGNATÁRIOS: Maria da Conceição
Teixeira Sousa CONTRATANTE JULIA DUTRA PONTES CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1Francisco de Assis Silva Oliveira 2José Heliton Nunes
Nascimento. Fortaleza 07 de julho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06483569/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO BENI CARVALHO, estabelecida a Rua Beni
Carvalho, nº1679, Bairro Nossa Senhora de Lourdes, Município de Aracati/CE, Telefone (88) 3446 2605, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0325-90, daqui
por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Francisco Daniel Barbosa Pinto CONTRATADA:
M R G DE ARAÚJO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 19.455.654/0001-38, com sede na Rua Presmilau Camerino 131-E Bairro Coqueiro – Itapipoca-CE
- CEP 60508-060, representado neste ato pelo Sr. Marques Rodolpho Gonçalves de Araújo. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo aquisição
de AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE COPA E COZINHA PARA EEM BENI CARVALHO cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados
no Termo de Participação nº 2002/0005, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposi-
ções do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 005/2022 e Termo
de Participação nº 20220005 FORO: Aracati – CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 180 (cento e oitenta dias) dias,
contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. Os prazos de vigência e de execução deste contrato poderão ser prorrogados
nos termos do que dispõe o art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993.. VALOR GLOBAL: R$ 2.184,00 (dois mil, cento e oitenta e quatro reais) pagos em
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.04.33903000.10000.0.30.00 - 3937.
DATA DA ASSINATURA: 30 de JUNHO de 2022 SIGNATÁRIOS: Francisco Daniel Barbosa Pinto CONTRATANTE Marques Rodolpho Gonçalves de
Araújo CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1 Keyle Samara Ferreira de Souza 2 Elayne Paula Brauna. Fortaleza 07 de julho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06483879/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO BENI CARVALHO, estabelecida a Rua Beni
Carvalho, nº1679, Bairro Nossa Senhora de Lourdes, Município de Aracati/CE, Telefone (88) 3446 2605, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0325-90, daqui
por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Francisco Daniel Barbosa Pinto CONTRATADA:
BANDEIRA ATACAREJO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 12.306.779/0001-57, com sede na Rua Manoel Gonçalves, nº 954, Bairro - Centro, Município
Quixeré - Ce, representada neste ato pela Sra. Luzinete Bandeira de Oliveira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo aquisição de AQUI-
SIÇÃO DE MATERIAL DE COPA E COZINHA PARA EEM BENI CARVALHO cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo
de Participação nº 2002/0005, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24,
Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 005/2022 e Termo de Participação
nº 20220005 FORO: Aracati – CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 180 (cento e oitenta dias) dias, contados a partir
da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. Os prazos de vigência e de execução deste contrato poderão ser prorrogados nos termos do
que dispõe o art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 269,20 (duzentos e sessenta e nove reais e vinte centavos) pagos em CONFOR-
MIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.04.33903000.10000.0.30.00 - 393. DATA DA
ASSINATURA: 30 de JUNHO de 2022 SIGNATÁRIOS: Francisco Daniel Barbosa Pinto CONTRATANTE Luzinete Bandeira de Oliveira CONTRATADO
e TESTEMUNHAS: 1.Keyle Samara Ferreira de Souza 2.Elayne Paula Brauna. Fortaleza 07 de julho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05296323/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA CENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - CEJA
COSME ALVES DE LIMA, estabelecida a Avenida Eliziário Pinheiro , nº 102, Bairro Américo Bezerra, Município de Jaguaribe/CE, inscrita no CNPJ n°
07.954.514/0646-03 , daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representa da por sua Diretora Geral, Sra. MARIA CELIA-
NEIDE MACHADO DE FRANÇAMARIA CELIANEIDE MACHADO DE FRANÇA CONTRATADA: ROBERTO CESAR RIZZO, inscrita no CNPJ nº
07.100.953/0001-70 , com sede à Rua(AV) 07 de Setembro, nº 145, Bairro Centro, Município de Jaguaribe/CE, representado neste ato pelo Sr.(a) ROBERTO
CESAR RIZZO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a Aquisição de Serviço – Manutenção e Conservação de Bens Imóveis, cujas
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014
e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 2022/0006 FORO: Jaguaribe/CE. VIGÊNCIA: , RG nº 32.501.681-1,
CPF nº 308.098.898-11, residente à Rua (AV) 8 de Novembro , nº 532, Bairro Centro, Município de Jaguaribe/CE, CEP 63475- 000, daqui por diante deno-
minada CONTRATADA, consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual
nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 2022/0006 ,O presente CONTRATO tem por objetivo
a Aquisição de Serviço – Manutenção e Conservação de Bens Imóveis, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra
este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1. VALOR GLOBAL: R$ 8.430,00 (Oito mil, quatrocentos e trinta reais) pagos em CONFORMIDADE
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011114339030001000003000 3811. DATA DA ASSINATURA:
24 de junho de 2022 SIGNATÁRIOS: MARIA CELIANEIDE MACHADO DE FRANÇA CONTRATANTE e TESTEMUNHAS: 1.Jocasta Diêllya Bezerra
Rodrigues 2.Johan Ramos Silveira. Fortaleza 07 de julho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06482988/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO BENI CARVALHO, estabelecida a Rua Beni
Carvalho, nº1679, Bairro Nossa Senhora de Lourdes, Município de Aracati/CE, Telefone (88) 3446 2605, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0325-90, daqui
por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Francisco Daniel Barbosa Pinto CONTRATADA:
LUIZ GUSTAVO DA SILVA MATOS ME, inscrita no CNPJ sob nº 30.962.920/0001-51, com sede na Rua Vital Brasil, nº 780 - Bonsucesso, Município
Fortaleza - Ce, representado neste ato pelo Sr. Luiz Gustavo da Silva Matos. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo aquisição de AQUISIÇÃO
DE MATERIAL DE SINALIZAÇÃO VISUAL E AFINS PARA EEM BENI CARVALHO - ARACATI - CE cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados no Termo de Participação nº 2002/0001, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as
disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 001/2022
e Termo de Participação nº 20220001 FORO: Aracati – CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 180 (cento e oitenta
dias) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. Os prazos de vigência e de execução deste contrato poderão ser
prorrogados nos termos do que dispõe o art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993.. VALOR GLOBAL: R$ 1.333,80 (hum mil, trezentos e trinta e três reais e
oitenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.04.3390
3000.10000.0.30.00 - 3937. DATA DA ASSINATURA: 30 de JUNHO de 2022 SIGNATÁRIOS: Francisco Daniel Barbosa Pinto CONTRATANTE Luiz
Gustavo da Silva Matos CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1Keyle Samara Ferreira de Souza 2Elayne Paula Brauna. Fortaleza 07 de julho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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