DOE 12/07/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº142 | FORTALEZA, 12 DE JULHO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03447260/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA E.M. SÃO SEBASTIÃO, esta-
belecida a Avenida Gomes da Silva, Nº 100, Bairro Centro, Município de Apuiarés – CE, CEP 626300-000, Telefone (85)3356-1030, inscrita no CNPJ/
MF 07.954.514/0120-50, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Tony Elvys dos
Santos Luz CONTRATADA: A. M. SANTOS LTDA, inscrita no CNPJ 37.767.376/0001 - 36, com sede na rua João Alves de Sousa, N° 00 - Bairro: Centro
Pacujá/CE, representado neste ato pela Sr.(a) Aline Mendes Santos. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de SERVIÇO TEC.
PROFISSIONAIS – CONTABILIDADE em favor da ESCOLA E. M. SÃO SEBASTIÃO – APUIARÉS - CE pertencente à jurisdição da CREDE 02 -
ITAPIPOCA.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações,
com fundamento na Cotação Eletrônica nº 08/2022 – COEP 2022/12918 e Termo de Participação 2022/0008, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397
de 21 de setembro de 2006 FORO: Apuiarés - CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365
(trezentos e sessenta e cinco) dias após a sua assinatura. PRAZO DE ENTREGA O prazo para a realização do serviço, objeto do presente Contrato, será
efetuado no período não superior a 240 (duzentos e quarenta) dias, contados a partir da ordem de fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 390,00 (trezentos e
noventa reais) pagos em CONFORMIDADE CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.06.33903900.1000
0.0.30.00 - 7122. DATA DA ASSINATURA: 27 de Junho de 2022 SIGNATÁRIOS: Tony Elvys dos Santos Luz CONTRATANTE Aline Mendes Santos
CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1Haline Helen de Souza 2Imaculada Maria Ribeiro. Fortaleza 07 de julho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06081355/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO BENI CARVALHO,
estabelecida a Rua Beni Carvalho Nº1679, Bairro Nossa Senhora de Lourdes, Município de Aracati - Ce, Telefone (88) 3446 2605 inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0325-90, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada pelo por seu Diretor, Sr. Francisco Daniel Barbosa
Pinto CONTRATADA: COMERCIAL DE GÁS PEIXOTO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº04.248.030/0007-68, com sede na avenida das Flaboyantes -
nº 300, Bairro - Cidade 2000, Município de Fortaleza/CE, representada neste ato pelo Sr. Renato Santana Peixoto. OBJETO: O presente CONTRATO tem
por objetivo aquisição de GÁS DE COZINHA PARA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO BENI CARVALHO cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados no Termo de Participação nº 2002/0004, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as
disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 004/2022 e
Termo de Participação nº 20220004 FORO: Aracati – CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta)
dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. Os prazos de vigência e de execução deste contrato poderão ser pror-
rogados nos termos do que dispõe o art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993.. VALOR GLOBAL: R$ 5.520,00 (cinco mil, quinhentos e vinte reais) pagos em
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.04.33903000.10000.0.30.00 - 3937.
DATA DA ASSINATURA: 30 de JUNHO de 2022 SIGNATÁRIOS: Francisco Daniel Barbosa Pinto CONTRATANTE Renato Santana Peixoto CONTRA-
TADO e TESTEMUNHAS: 1. Keyle Samara Ferreira de Souza 2.Elayne Paula Brauna. Fortaleza 07 de julho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06483763/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO BENI CARVALHO, estabelecida a Rua Beni
Carvalho, nº1679, Bairro Nossa Senhora de Lourdes, Município de Aracati/CE, Telefone (88) 3446 2605, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0325-90, daqui
por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Francisco Daniel Barbosa Pinto CONTRATADA:
LUIZ GUSTAVO DA SILVA MATOS ME, inscrita no CNPJ sob nº 30.962.920/0001-51, com sede na Rua Vital Brasil, nº 780 - Bonsucesso, Município
Fortaleza - Ce, representado neste ato pelo Sr. Luiz Gustavo da Silva Matos. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo aquisição de AQUISIÇÃO
DE MATERIAL DE COPA E COZINHA PARA EEM BENI CARVALHO cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de
Participação nº 2002/0005, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24,
Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 005/2022 e Termo de Participação
nº 20220005 FORO: Aracati – CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 180 (cento e oitenta dias) dias, contados a partir
da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. Os prazos de vigência e de execução deste contrato poderão ser prorrogados nos termos do que
dispõe o art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993.. VALOR GLOBAL: R$ 446,00 (quatrocentos e quarenta e seis reais) pagos em CONFORMIDADE COM O
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.04.33903000.10000.0.30.00 - 3937. DATA DA ASSINATURA:
30 de JUNHO de 2022 SIGNATÁRIOS: Francisco Daniel Barbosa Pinto CONTRATANTE e TESTEMUNHAS: 1.Keyle Samara Ferreira de Souza 2.Elayne
Paula Brauna. Fortaleza 07 de julho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01719793/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO PROF. HERMENE-
GILDO FIRMEZA, estabelecida a Rua: Gabriel Fiúza, nº 360 Bairro Vila Pery, Município de Fortaleza - CE, Telefone(85) 3101-3073 inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0704-17 daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra MÁRCIA BEZERRA
RÊGO CONTRATADA: ARIACIA JURANDY OLIVEIRA JUVENCIO - ME, inscrita no CNPJ sob nº 40.910.360/0001-45, com sede à Rua(Av)
Antônio Sales, nº 302, Bairro Centro, Município de Paracuru/CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Ariacia Jurandy Oliveira Juvencio. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo o serviço de limpeza, asseio e conservação – limpeza do reservatório de água, caixa dágua, e serviço de dedetização e
descupinização com emissão de laudo e certificado com garantia dos serviços, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Parti-
cipação nº 11/2022, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso
II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/13589 e Termo de Participação nº
11/2022 FORO: Fortaleza – Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 240(Duzentos e quarenta) dias, contados a partir da
data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. Os prazos de vigência e de execução deste contrato poderão ser prorrogados nos termos do que
dispõe o art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993.. VALOR GLOBAL: R$ 2.160,00 (Dois mil, cento e sessenta reais) pagos em conformidade com o contrato
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000221236243320111033390391000002344. DATA DA ASSINATURA: 21 de junho de 2022 SIGNATÁ-
RIOS: MÁRCIA BEZERRA RÊGO CONTRATANTE Ariacia Jurandy Oliveira Juvencio CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1.Antônio Euder Bezerra
da Silva 2.Flávio Alves Vieira. Fortaleza 07 de julho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06132545/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA CENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS JOSÉ WALTER,
estabelecida a Av L, nº 1101, Bairro Prefeito José Walter, Município de Fortaleza/CE, Telefone (85) 3101-2990, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514.0715-70 ,
daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Marciana de Lima Soares CONTRATADA:
T SOARES RODRIGUES COMERCIO VAREJISTA, inscrita no CNPJ sob nº 30.946.397/0001-70, com sede à Rua Farias Lemos, nº 1114 - A,
Bairro Messejana, Município Fortaleza/CE, CEP 60,841-455 representado neste ato pelo Sr. Thiago Soares Rodrigues. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, cujas
descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexo I da Carta Convite nº 01/2022 daqui por diante denominado ANEXO I, que integram este