DOE 12/07/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº142 | FORTALEZA, 12 DE JULHO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04596129/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA E.E.M.T.I FRANCISCO PORCIANO FERREIRA,Município de Marco/
CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0253-81,neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Carleia Sampaio Meneses da Costa CONTRA-
TADA: JOSÉ ALMINO RODRIGUES SANTOS,inscrito no CPF: 048.981.633-94. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/
PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 02/2022, o qual fica fazendo parte integrante do presente
contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei
nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 02/2022, resolvem celebrar o presente
contrato mediante as cláusulas que seguem FORO: Marco/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365
(trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 2.983,95 (dois mil e novecentos e oitenta e
três reais e noventa e cinco centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.
433.20114.05.33903000.27301.1.30.00 – 11917 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 20 de junho de
2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Carleia Sampaio Meneses da Costa,CONTRATADA-José Almino Rodrigues Santos e TESTEMUNHAS 01-Maria
Aldelene Souza Lopes 02-Maria da Conceição Eufrásio da Costa. Fortaleza, 04 de julho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05715016/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JOÃO DE ARAÚJO
CARNEIRO inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0797- 16,Município de Quixeramobim/Ce,neste ato representada pelo Sr. Diretor Francisco Roberto
Almeida de Carvalho CONTRATADA: GÉSSICA OLIVEIRA NUNES PAIVA, inscrita no CNPJ sob nº 42.221.638/0001-00,representado neste ato pelo(a)
Sr(a) Géssica Oliveira Nunes Paiva. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo prestação de serviços em FESTIVIDADES E HOMENAGENS
em favor da EEM JOÃO DE ARAUJO CARNEIRO pertencente à jurisdição da CREDE 12.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do
art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/16371 e Termo de
Participação nº 202200020, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Quixeramobim/Ce. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, após publicação em D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução
do objeto deste contrato é de 300 (trezentos) dias, contado a partir da publicação no D.O.E. do extrato do contrato.. VALOR GLOBAL: R$ 2.000,00 (Dois
Mil Reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.09.33903900.1
0000.0.30.00 - 10364. DATA DA ASSINATURA: 22 de junho de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Francisco Roberto Almeida de Carvalho,-
CONTRATADA-Géssica Oliveira Nunes Paiva e TESTEMUNHAS 01-SHEILA DA SILVA FERNANDES 02-MARIA NILCE CLEMENTE BRITO.
Fortaleza, 04 de julho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03774554/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEFM DOM ANTONIO DE ALMEIDA
LUSTOSA, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0723-80 no Município de Fortaleza/CE, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sr(a) MARIA
DJANINE MEDEIROS LEÃO CONTRATADA: BEZERRA FREITAS ENGENHARIA LTDA ME, inscrita no CNPJ sob nº 21.691.212/0001-32, neste
ato representada pelo(a) Sr(a) ANDRÉ AUGUSTO BEZERRA E SILVA DE FREITAS. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a CONSTRUÇÃO DE
UMA CAIXA D’ÁGUA, na EEMTI Dom Antônio de Almeida Lustosa, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste
Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: com fundamento na modalidade CONVITE nº 04/2022, regido pelo Art. 23, inciso I,
alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações FORO: FORTALEZA/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 365(trezentos e sessenta e cinco), dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento
contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para execução
dos serviços aqui pactuados será de 60 (sessenta) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão
só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 80.451,26 (Oitenta mil e quatrocentos e cinquenta e um
reais e vinte e seis centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.1
0151.03.44905100.25100.1.00.00 - 121937. DATA DA ASSINATURA: 28 de Junho de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - MARIA DJANINE
MEDEIROS LEÃO CONTRATADA - ANDRÉ AUGUSTO BEZERRA E SILVA DE FREITAS e TESTEMUNHAS: 1 - FABIANO PEREIRA DE FREITAS
2 - ARINDA CIBELLE GALVÃO LOBO, Fortaleza 04 de julho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06074006/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM EDUCAÇÃO DO CAMPO FILHA DA LUTA
PATATIVA DO ASSARÉ, COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - CREDE 07 - Município de Canindé/CE,
inscrita no CNPJ 07.954.514/0758-00, CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Sr. Francisco Erivando Barbosa de Sousa CONTRATADA:
ÊXODO TRANSPORTE E LOGÍSTICA EIRELI EPP, inscrita no CNPJ sob nº 21.271.579/0001-05, Município Boa Viagem - CE, representado neste
ato pela Sr. Rafael da Silva Sousa. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de SERVIÇO TRANSLADO DE PASSAGEIROS,
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2022/0015, que integra este instrumento, independente de transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com funda-
mento na Cotação Eletrônica nº 2022/14610 e Termo de Participação nº 2022/0015 FORO: CANINDÉ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução
deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL:
R$ 3.498,99 (três mil, quatrocentos e noventa e oito reais e noventa e nove centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.361.431.10121.10.33903900.20700.1.00.00 - 485221. DATA DA ASSINATURA: 24 de Junho de 2022
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Francisco Erivando Barbosa de Sousa CONTRATADA - Rafael da Silva Sousa e TESTEMUNHAS: 1 - DASDORES
NAIARA DOS SANTOS CONGO 2 - MARIA LÚCELIA BARBOSA CRUZ, Fortaleza 04 de julho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01879219/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ ESCOLA LICEU ESTADUAL
PROFESSOR DOMINGOS BRASILEIRO, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0745-95 - Município de Fortaleza/CE, neste ato representada pelo (a) Sr. (a)
Diretor(a) Geral, Sra. DENISE PINHEIRO SILVESTRE CONTRATADA: RIATE ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 02.258.394/0001-08,
neste ato representada pelo(a) Sr. ANTONIO ADALBERTO SOBREIRA CAVALCANTI. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS
SERVIÇOS DE ADAPTAÇÃO DA ESCOLA PARA TEMPO INTEGRAL CONTEMPLANDO REFORMA ELÉTRICA NA SUBESTAÇÃO,
REFORMA DA QUADRA E VESTIÁRIOS - (CARGA ELÉTRICA: 95 KW), na ESCOLA LICEU ESTADUAL PROFESSOR DOMINGOS BRASILEIRO,
conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
com fundamento na modalidade CONVITE nº 03/2022, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar
nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 365 (Trezentos
e sessenta e cinco), dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993