DOE 12/07/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº142 | FORTALEZA, 12 DE JULHO DE 2022
instrumento, independente de transcrição. Itens: 3, 4, 5, 10, 13, 16, 18, 19, 20, 21 e 22. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23,
Inciso II, alínea “a” da Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas
alterações, com fundamento na Carta Convite nº 01/2022 FORO: FORTALEZA-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos
e Sessenta e Cinco dias), contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (Trezentos e
Sessenta e Cinco) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 7.069,97 (Sete mil e sessenta e nove reais e
noventa e sete centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.366.433.20115.
03.33903000.27301.1.30.00 - 2338. DATA DA ASSINATURA: 20 de junho de 2022 SIGNATÁRIOS: Marciana de Lima Soares CONTRATANTE Thiago
Soares Rodrigues CONTRATANTE e TESTEMUNHAS: 1MARIA SAMARA S. AMARAL DE OLIVEIRA 2ILEGIVEL. Fortaleza 01 de julho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05474264/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA CEJA PAULO FREIRE,Município de FORTALEZA/CE, inscrita no
CNPJ/MF 07.954.514/0476-01,neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) SERGINA ARAÚJO DE ALENCAR CONTRATADA: M&S
COMERCIAL DE ALIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 27.896.340/0001- 07, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) MARIA ARIANE
CAVALCANTE FERREIRA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente
de transcrição. Itens: 09,18, 27, 28.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei
Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 003/2022, celebram
o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de
365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO ) dias, contado a partir da sua PUBLICAÇÃO EM DIÁRIO OFICIAL. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de
execução do objeto deste contrato é de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO ) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR
GLOBAL: R$ 167,68 (Cento e sessenta e sete reais e sessenta e oito centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.366.433.20115.03.33903000.27301.1.30. 00-2338 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA
DA ASSINATURA: 20 de Junho de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-SERGINA ARAÚJO DE ALENCAR,CONTRATADA-MARIA ARIANE
CAVALCANTE FERREIRA e TESTEMUNHAS 01-SERVULO PAZ DE OLIVEIRA 02-MARIA MENDES LOPES. Fortaleza, 04 de julho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05190118/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/E.E.E.P. PROFESSOR PLÁCIDO
ADERALDO CASTELO, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0677-00, Município Mombaça/CE,neste ato representada pelo Sr. Diretor Geral, Sr. Wellington
Machado Vieira CONTRATADA: RAIMUNDO DA ROCHA OLIVEIRA 44799675320, inscrita no CNPJ sob nº 38.375.163/0001-21,neste ato representada
pelo Sr Raimundo da Rocha Oliveira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o Serviço de Manutenção e Conservação de Bens Imóveis, cujas
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Edital de Convite nº 0005/2022, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o presente CONTRATO com fundamento na modalidade CARTA CONVITE nº 0005/2022, regido pelo Art. 23,
inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e na Lei Complementar 147/2014 e suas alterações, mediante
as condições contidas nas Cláusulas seguintes FORO: Mombaça/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será
de 120 (cento e vinte) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 15.000,00 (quinze mil
reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.09.33903900.10000.
0.30.00 - 10316. DATA DA ASSINATURA: 24 de Junho de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Wellington Machado Vieira,CONTRATADA-Rai-
mundo da Rocha Oliveira e TESTEMUNHAS 01-Arthur Benevides de Sousa 02-Antônio Humberto Martins do Amaral. Fortaleza, 04 de julho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04579704/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e o CENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS
E ADULTOS CEJA – PROFESSOR LUIZ BEZERRA,Município de Crateús/Ce,inscrito no CNPJ 07.954.514/0157-42,neste ato representado por sua
Diretora Geral, Srª ANTONIA NEIVA BATISTA CRUZ SABOIA CONTRATADA: ZENAIDE TEIXEIRA LOIOLA – ME, inscrita no CNPJ sob n°
41.575.325/0001-80,representado neste ato pela Sra. ZENAIDE TEIXEIRA LOIOLA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a contratação
de serviço de festividade e homenagem em favor do CENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS CEJA – PROFESSOR LUIZ BEZERRA,
cujas descrições e quantitativos encontram – se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Item: 01. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: com fundamento na carta convite de nº 2022/0006, regido pelo Art. 23, inciso II, alínea “a” e § 1° da Lei nº 8.666/1993, e suas alterações,
Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações, celebram o presente contrato mediante as condições contidas nas cláusulas
abaixo FORO: Crateús/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publi-
cação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 30 (Trinta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem
de Fornecimento/ Serviço de Manutenção. . VALOR GLOBAL: R$ 4.970,00 (quatro mil, novecentos e setenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.12.339039.10000.0.30.00 8700. DATA DA ASSINATURA: 23
de junho de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-ANTONIA NEIVA BATISTA CRUZ SABOIA,CONTRATADA-ZENAIDE TEIXEIRA LOIOLA
e TESTEMUNHAS 01- Manoel Nelinho Pereira Castro 02- Maria Walkleya Batista do Nascimento. Fortaleza, 04 de julho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03157458/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEEP MARIA EUDES BEZERRA VERAS , Município de Novo Oriente/CE,
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0729-75, neste ato representada por seu (sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) CARLA CRISTINA CAVALCANTE MELO CONTRA-
TADA: E ARAUJO MARTINS COMERCIO E SERVIÇOS, inscrita no CNPJ sob nº 22.645.012/0001-06,representado neste ato pelo(a) Sr. EPITACIO
ARAUJO MARTINS. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a ABASTECIMENTO DE AGUA POR CARRO PIPA, cujas descrições e
quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014, e suas alterações,
com fundamento na Carta Convite nº 005/2022, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Novo Oriente/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de VIGÊNCIA deste contrato será (Trezentos e sessenta e cinco) 365 dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do
Ceará PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de EXECUÇÃO deste contrato será (Trezentos e sessenta e cinco) 365 dias, contado a partir da sua publicação no
Diário Oficial do Ceará. VALOR GLOBAL: R$ 17.400,00 (Dezessete mil e quatrocentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.12.33903900.10000.0.30.00 - 10336 , MAPP; 2209162020. DATA DA ASSINATURA: 13
de Junho de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-CARLA CRISTINA CAVALCANTE MELO,CONTRATADA-EPITACIO ARAUJO MARTINS e
TESTEMUNHAS 01-JOSE FRANRHIL SALES CANUTO 02-MARIA EDNA RODRIGUES MOTA. Fortaleza, 04 de julho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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