DOE 12/07/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            121
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº142  | FORTALEZA, 12 DE JULHO DE 2022
O presente Convênio vigorará por 12 meses contados a partir da data de sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 420.841,74 VALOR: O valor global do 
Convênio é de R$ 420.841,74 (quatrocentos e vinte mil, oitocentos e quarenta e um reais e setenta e quatro centavos), previsto no MAPP 2200, arcando a 
CONCEDENTE com R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), a ser repassado em DUAS PARCELAS conforme o Cronograma de Desembolso do Plano de 
Trabalho em anexo: Primeira Parcela – R$ 100.000,00 (cem mil reais) – a ser repassado após a data da assinatura; – R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) – a 
ser repassado 4 (quatro) meses após a data da assinatura; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.361.432.10136.01.334041.10000.0 DATA DA 
ASSINATURA: 30 de Junho de 2022 SIGNATÁRIOS : 30 de Junho de 2022. Eliana Nunes Estrela - Secretária da Educação - Concedente, Rilson Rabelo 
Vasconcelos - Prefeito Municipal - Convenente, Testemunhas 1. Francisco Bruno Freire, 2. Ilegivel.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA ASJUR
*** *** ***
CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 133, SÉRIE 3 ANO XIV, FORTALEZA, 29 DE JUNHO DE 2022, que publicou o EXTRATO AO CONTRATO DE AQUISIÇÃO 
DE MATERIAL DE EXPEDIENTE DO PROCESSO Nº 05377153/2022, celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM 
ANTÔNIO REGINALDO MAGALHÃES ALMEIDA - CNPJ Nº 07.954.514/0221-02, CREDE 11 - POTIRETAMA/CE e a empresa IVANILCIA DE 
ALMEIDA DANTAS - ME . Onde se lê: OBJETO: IVANILCIA DE ALMEIDA DANTAS - ME, inscrita no CNPJ sob nº 09.086.894/0001- 59, com sede 
à Rua Padre Negreiros, nº 701, Bairro: CENTRO, Município POTIRETAMA/CE, representado neste ato pela a Sra. Ivanilcia de Almeida Dantas. Leia-se: 
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA 
EEM ANTÔNIO REGINALDO MAGALHÃES DE ALMEIDA, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este 
instrumento, independente de transcrição. Itens: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 
32, 33, 34. Fortaleza, 04 de julho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 132, SÉRIE 3 ANO XIV, FORTALEZA, 28 DE JUNHO DE 2022, que publicou o EXTRATO AO CONTRATO DE SERVIÇOS 
TÉCNICOS PROFISSIONAIS (CONTADOR) DO PROCESSO Nº 03578186/2022, celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO FRANCISCO MOREIRA FILHO - CNPJ Nº 07.954.514/0233-38, CREDE 10 - Tabuleiro do Norte/CE e a empresa A M 
SANTOS LTDA. Onde se lê: VIGÊNCIA: O Presente instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 360 (trezentos e sessenta) 
dias a partir de sua assinatura. Leia-se: VIGÊNCIA: O Presente instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 360 (trezentos 
e sessenta) dias a partir de sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O Prazo para a Execução dos serviços contábeis, objeto do presente Contrato será de 
240 (Duzentos e quarenta) dias a partir do recebimento da ordem de serviço. Fortaleza, 04 de julho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 135, SÉRIE 3 ANO XIV, FORTALEZA, 01 DE JULHO DE 2022, que publicou o EXTRATO AO CONTRATO DE REFORMA 
ELÉTRICA DO PROCESSO Nº 03468860/2022, celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEEP MONSENHOR WALDIR 
LOPES DE CASTRO - CNPJ Nº 07.954.514/0751-33, CREDE 03 - MARCO/CE e a empresa GIGAWATT SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO LTDA . Onde 
se lê: VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 90 (NOVENTA) dias corridos, contados a partir 
do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial Leia-
se: VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO), dias corridos, contados a partir da publicação deste 
instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para 
execução dos serviços aqui pactuados será de 90 (NOVENTA) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, 
cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial. Fortaleza, 04 de julho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 133, SÉRIE 3 ANO XIV, FORTALEZA, 29 DE JUNHO DE 2022, que publicou o EXTRATO AO CONTRATO DE SERVIÇOS 
DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA – SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DO PROCESSO Nº 05331978/2022, celebrado entre o Estado do 
Ceará, através da Secretaria da Educação/COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - CNPJ Nº 07.954.514/0590-
14, CREDE 19 - JUAZEIRO DO NORTE/CE e a empresa DOUGLAS LINO VIEIRA -ME . Onde se lê: DATA DA ASSINATURA: 20 de Juno de 2022. 
Leia-se: DATA DA ASSINATURA: 20 de junho de 2022. Fortaleza, 04 de julho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 134, SÉRIE 3 ANO XIV, FORTALEZA, 30 DE JUNHO DE 2022, que publicou o EXTRATO AO CONTRATO DE SERVIÇOS 
DE CONSULTORIA TÉCNICA EM CONTABILIDADE DO PROCESSO Nº 02642956/2022, celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria 
da Educação/EEM CORONEL APOLIANO - CNPJ Nº 07.954.514/0310-04, CREDE 06 - SENADOR SÁ/CE e a empresa IC DE SOUSA COSTA - ME . 
Onde se lê: OBJETO: consoante as disposições da art.24, Inciso II da Lei nº 8.666/93,de 21 de junho de 1993,e suas alterações, com fundamento na Cotação 
Eletrônica nº 2022/06801 e Termo de Participação 20220006,respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 celebram o presente o 
Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo pactuadas. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação 
de SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA EM CONTABILIDADE em favor da EEM CORONEL APOLIANO pertencente à jurisdição da CREDE 
6 – Sobral. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias) dias a 
partir da publicação em DOE. Leia-se: OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA EM 
CONTABILIDADE em favor da EEM CORONEL APOLIANO pertencente à jurisdição da CREDE 6 – Sobral. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante 
as disposições da art.24, Inciso II da Lei nº 8.666/93,de 21 de junho de 1993,e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/06801 e 
Termo de Participação 20220006, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá 
seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias) dias a partir da publicação em DOE. PRAZO DE EXECUÇAO: O 
prazo de realização dos serviços de consultoria técnica em contabilidade será de até 05 (cinco) dias após a ciência da ordem de serviço, devendo o objeto do 
presente contrato, ser efetuado no período não superior a 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a partir da publicação em DOE. Fortaleza, 04 de julho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 132, SÉRIE 3 ANO XIV, FORTALEZA, 28 DE JUNHO DE 2022, que publicou o EXTRATO AO CONTRATO DE MATERIAL DE 
CONSUMO – GÁS ENGARRAFADO DO PROCESSO Nº 04940172/2022, celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/CENTRO 
CEARENSE DE IDIOMAS – CCI - CNPJ Nº 07.954.514/0803-07, Itapipoca/CE e a empresa KARINE DA COSTA OLIVEIRA - ME . Onde se lê: FORO . 
: VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da publicação no Diário Oficial do Estado 
(D.O.E).O prazo para a execução do SERVIÇO, objeto do presente Contrato, será efetuado no período de 240 (duzentos e quarenta) dias, contados a partir 
do recebimento da Ordem de Fornecimento. Itapipoca CE, 31 de Maio de 2022Patricia Danielle Silva de Alexandria João Vianei Sousa dos Santos. DATA 
DA ASSINATURA: SIGNATÁRIOS: e: Leia-se: FORO: Itapipoca/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta 
e cinco) dias, contado a partir da publicação no Diário Oficial do Estado (D.O.E). PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para a execução do SERVIÇO, objeto