DOE 12/07/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº142 | FORTALEZA, 12 DE JULHO DE 2022
89.055-200, Blumenau/SC, em decorrência da inadimplência apurada no Processo nº 07168118/2021, referente à NED N° 20838/2021, oriunda do Contrato
n° 1445/2020, PE n° 1334/2019, em que foi constatado que a empresa descumpriu as obrigações contratuais, incorrendo no art. 86, da Lei Federal nº 8.666,
de 21 de junho de 1993, devendo esta portaria ser publicada no Diário Oficial do Estado do Ceará, com posterior assentamento no cadastro da Secretaria da
Saúde do Estado do Ceará. Fortaleza, 20 de junho de 2022.
Carlos Hilton Albuquerque Soares
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO- FINANCEIRO
*** *** ***
ADITAMENTO Nº127/2022 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2022/02211
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20211566
O ESTADO DO CEARÁ, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante
Barroso, nº. 600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, representada pelo Secretário Executivo Administrativo-Financeiro, Sr. Carlos Hilton Albuquerque
Soares, portador do RG nº. 98098055306 e inscrito no CPF sob o nº. 273.075.303-68, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos
contidos no Processo nº 05277572/2021, nos termos do art. 23 do Decreto Estadual nº 32.824, de 11/10/2018, publicado D.O.E de 11/10/2018 e na alínea
“d”, do inciso II, do art. 65 da Lei Federal n.º 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações, resolve fazer aditamento a Ata de Registro de Preços nº2022/02211
publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará, em 10 de março de 2022, que tem por objeto o Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de
“MATERIAL MEDICO HOSPITALAR”, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital, para incluir
empresa PROHOSPITAL COMERCIO HOLANDA LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº . 09.485.574/0001-71 , representada pelo(a) Sr(a). JOSE RUFINO
DA SILVA NETO , portador(a) do RG Nº 20076145888 SSPCE e inscrito(a) no CPF Nº 456.691.633-20 , conforme a seguir:
ITEM
EMPRESA VENCEDORA
QTD.
VALOR
UNITÁRIO
VALOR
TOTAL
05
TUBO ENDOTRAQUEAL, (3,0 MM), SEM BALÃO, DESCARTÁVEL, CONFECCIONADO EM PVC, FLEXÍVEL, SEM EFEITO
MEMÓRIA, LINHA RADIOPACA EM SUA EXTENSÃO, PROVIDO DE CONECTOR, DEMARCADOR DE CORDAS VOCAIS,
ESCALONAMENTO DE 1 EM 1 CENTÍMETRO AO LONGO DO TUBO, BORDA COM CURVATURA E ATRAUMÁTICA,
NUMERAÇÃO DO DIAMETRO DO TUBO E MARCA EM LOCAL VISÍVEL PRÓXIMO AO CONECTOR. ESTÉRIL. EMBALAGEM
ÍNTEGRA QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO
E INTEGRIDADE, SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO, QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA
DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA OU SIMILAR. COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE
OUTUBRO DE 2001/ANVISA, O PRODUTO DEVE ATENDER A LEGISLAÇÃO PERTINENTE A ANVISA
7.552
R$ 4,1600
R$ 31.416,32
06
TUBO ENDOTRAQUEAL, (3,5 MM), SEM BALÃO, DESCARTÁVEL, CONFECCIONADO EM PVC, FLEXÍVEL, SEM EFEITO
MEMÓRIA, LINHA RADIOPACA EM SUA EXTENSÃO, PROVIDO DE CONECTOR, DEMARCADOR DE CORDAS VOCAIS,
ESCALONAMENTO DE 1 EM 1 CENTÍMETRO AO LONGO DO TUBO BORDA COM CURVATURA E ATRAUMÁTICA,
NUMERAÇÃO DO DIAMETRO DO TUBO E MARCA EM LOCAL VISÍVEL PRÓXIMO AO CONECTOR. ESTÉRIL. EMBALAGEM
ÍNTEGRA QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO
E INTEGRIDADE, SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO, QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA
DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA OU SIMILAR. COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE
OUTUBRO DE 2001/ANVISA, O PRODUTO DEVE ATENDER A LEGISLAÇÃO PERTINENTE A ANVISA.
8.452
R$ 4,1600
R$ 35.160,32
08
TUBO ENDOTRAQUEAL (7,0MM) COM BALONETE, EM CLORETO DE POLIVINIL - PARA CIRURGIA DE CABEÇA ORAL,
RADIOPACO, SUPERFÍCIE LISA, PONTA ARREDONDADA, DEMARCADOR DE CORDAS VOCAIS, ESCALONAMENTO
DE 1 EM 1 CENTÍMETRO AO LONGO DO TUBO, NUMERAÇÃO DO TAMANHO DO TUBO E MARCA EM LOCAL VISÍVEL
NA PARTE SUPERIOR DESTE. ESTÉRIL. EMBALAGEM ÍNTEGRA QUE PERMITA ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO
GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE, SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO,
QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA OU
SIMILAR. COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, O PRODUTO DEVE ATENDER A
LEGISLAÇÃO PERTINENTE A ANVISA
10.267
R$ 5,7500
R$ 59.035,25
10
TUBO ENDOTRAQUEAL, (2,5 MM), SEM BALÃO, DESCARTÁVEL, CONFECCIONADO EM PVC, FLEXÍVEL, SEM EFEITO
MEMÓRIA, LINHA RADIOPACA EM SUA EXTENSÃO, PROVIDO DE CONECTOR, DEMARCADOR DE CORDAS VOCAIS,
ESCALONAMENTO DE 1 EM 1 CENTÍMETRO AO LONGO DO TUBO, BORDA COM CURVATURA E ATRAUMÁTICA,
NUMERAÇÃO DO DIÂMETRO DO TUBO PRÓXIMO AO CONECTOR E MARCA EM LOCAL VISÍVEL. ESTÉRIL. EMBALAGEM
ÍNTEGRA QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO
E INTEGRIDADE, SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO, QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA
DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA OU SIMILAR. COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE
OUTUBRO DE 2001/ANVISA, O PRODUTO DEVE ATENDER A LEGISLAÇÃO PERTINENTE A ANVISA.
5.300
R$ 4,1600
R$ 22.048,00
VALOR TOTAL:
R$ 147,659,89
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas na Ata de Registro de Preço ora aditada, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo
este instrumento ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará.Fortaleza/CE, 29 de junho de 2022.
Carlos Hilton Albuquerque Soares
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
José Rufino da Silva
REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA
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ADITAMENTO Nº128/2022 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2022/02211
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20211566
O ESTADO DO CEARÁ, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante
Barroso, nº. 600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, representada pela Secretária Executiva Administrativa Financeira, pelo Secretário Executivo Administra-
tivo-Financeiro, Sr. Carlos Hilton Albuquerque Soares, portador do RG nº. 98098055306 e inscrito no CPF sob o nº. 273.075.303-68, residente e domiciliado
em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no Processo nº 05277572/2021, nos termos do art. 23 do Decreto Estadual nº 32.824, de 11/10/2018,
publicado D.O.E de 11/10/2018 e na alínea “d”, do inciso II, do art. 65 da Lei Federal n.º 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações, resolve fazer aditamento
a Ata de Registro de Preços nº2022/02211 publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará, em 10 de março de 2022, que tem por objeto o Registro de
Preço para futuras e eventuais aquisições de “MATERIAL MEDICO HOSPITALAR”, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo
I – Termo de Referência do Edital, para incluir empresa MEDICAL LIFE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI, inscrita no CNPJ
sob o nº. 14.361.780/0002-90, representada pelo(a) Sr(a). Vicente de Paula Rodrigues de Araújo Júnior, portador(a) do RG Nº 1460889 SSP/PI e inscrito(a)
no CPF Nº 749.553.813-91, conforme a seguir:
ITEM
EMPRESA VENCEDORA
QTD.
VALOR UNITÁRIO
VALOR
TOTAL
07
TUBO ENDOTRAQUEAL (4,0MM) COM BALONETE, EM CLORETO DE POLIVINIL - PARA CIRURGIA DE CABEÇA
ORAL, RADIOPACO, SUPERFÍCIE LISA, PONTA ARREDONDADA, DEMARCADOR DE CORDAS VOCAIS,
ESCALONAMENTO DE 1 EM 1 CENTÍMETRO AO LONGO DO TUBO, NUMERAÇÃO DO TAMANHO DO TUBO E
MARCA EM LOCAL VISÍVEL NA PARTE SUPERIOR DESTE. ESTÉRIL. EMBALAGEM ÍNTEGRA QUE PERMITA O
ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE,
SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO, QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO
PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA OU SIMILAR. COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE
22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, O PRODUTO DEVE ATENDER A LEGISLAÇÃO PERTINENTE A ANVISA.
2.782
R$ 7,4000
R$ 20.586,80
13
TUBO ENDOTRAQUEAL, (5,0 MM), SEM BALÃO, DESCARTÁVEL, CONFECCIONADO EM PVC, FLEXÍVEL, SEM
EFEITO MEMÓRIA, LINHA RADIOPACA EM SUA EXTENSÃO, PROVIDO DE CONECTOR, DEMARCADOR DE
CORDAS VOCAIS, ESCALONAMENTO DE 1 EM 1 CENTÍMETRO AO LONGO DO TUBO, BORDA COM CURVATURA
E ATRAUMÁTICA, NUMERAÇÃO DO DIÂMETRO DO TUBO PRÓXIMO AO CONECTOR E MARCA EM LOCAL
VISÍVEL. ESTÉRIL. EMBALAGEM ÍNTEGRA QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO
SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE, SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO, QUE
PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA
OU SIMILAR COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, O PRODUTO DEVE
ATENDER A LEGISLAÇÃO PERTINENTE A ANVISA.
1.020
R$5,5100
R$ 5.620,20
VALOR TOTAL:
R$ 26,207,00
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas na Ata de Registro de Preço ora aditada, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo
este instrumento ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará.Fortaleza/CE, 29 de junho de 2022.
Carlos Hilton Albuquerque Soares
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
Vicente de Paula Rodrigues de Araujo Junior
REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA
*** *** ***
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