DOE 12/07/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº142  | FORTALEZA, 12 DE JULHO DE 2022
ITEM
DESCRIÇÃO
MARCA 
REGISTRADA
NOVA MARCA
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MÁSCARA FACIAL ORTODÔNTICA PETIT CORAZUL; UTILIZADA PARA PROTRAÇÃO DA MAXILA. COMPOSIÇÃO 
AÇO INOXIDÁVEL,POLIPROPILENO E PIGMENTO ORGÂNICO ATÓXICO. PRODUTO ACOMPANHA; INSTRUÇÕES 
DE USO, 1 CHAVE. EMBALAGEM 1 UNIDADE. EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO 
DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, 
SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE 
PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA 
OU SIMILAR COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA. - APRESENTAÇÃO 
EMBALAGEM COM 01 UNIDADE.
MAQUIRA
MORELLI
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MÁSCARA FACIAL ORTODÔNTICA PETIT COR ROSEO. UTILIZADA PARA PROTRAÇÃO DA MAXILA. COMPOSIÇÃO 
AÇO INOXIDÁVEL,POLIPROPILENO E PIGMENTO ORGÂNICO ATÓXICO. PRODUTO ACOMPANHA; INSTRUÇÕES DE 
USO,1 CHAVE, EMBALAGEM UNIDADE 1 UNIDADE. EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO 
DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, 
SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE 
PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA 
OU SIMILAR COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA. - APRESENTAÇÃO 
EMBALAGEM COM 01 UNIDADE.
MAQUIRA
MORELLI
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MÁSCARA FACIAL ORTODÔNTICA PETIT COR CINZA. UTILIZADA PARA PROTRAÇÃO DA MAXILA. (AJUSTÁVEL)
COMPOSIÇÃO AÇO INOXIDÁVEL, POLIPROPILENO E PIGMENTO ORGÂNICO ATÓXICO. PRODUTO ACOMPANHA; 
INSTRUÇÕES DE USO, 1 CHAVE EMBALAGEM 1 UNIDADE. EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O 
ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE 
(PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES),SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM 
ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA 
TIPO PÉTALA OU SIMILAR COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA. - 
APRESENTAÇÃO EMBALAGEM COM 01 UNIDADE.
MAQUIRA
MORELLI
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas na Ata de Registro de Preço ora aditada, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo 
este instrumento ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. Fortaleza/CE, 08 de julho de 2022. 
Carlos Hilton Albuquerque Soares
SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
Regiane Borges dos Santos
REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2022/00720
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – EMPRESAS FORNECEDORAS: ASLI COMERCIAL EIRELI; ENFERMED COMÉRCIO 
DE MATERIAIS MÉDICO - HOSPITALARES EIRELI; MEDIPHACOS INDUSTRIAS MÉDICAS S/A; III – OBJETO: A presente Ata tem por objeto 
REGISTRO DE PREÇO - MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR., cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo 
de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 20220363 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores 
classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 12180759/2021. Subcláusula Única - Este instrumento não obriga a Administração 
a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, 
caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições; IV – 
EMPRESAS E ITENS: ASLI COMERCIAL EIRELI; ITEM: 1; 934132 - LENTE, ALTA RESOLUCAO, ALTA MAGNIFICACAO, IMAGEM DIRETA, 
COMPLETA, PROCESSAVEL, EM CRISTAL, REALIZACAO DE VITRECTOMIA POSTERIOR, QUE PERMITA RETIRADA DE MEMBRANAS 
RETINIANAS, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE - obs; QUANT.: 5,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 5.805,0000; ITEM: 2; 773703 - LENTE, PROCESSAVEL 
CIRURGIA VITREORETINIANA, DE VISUALIZACAO DIRETA TIPO LANDERS, RETIRADA DE MEMBRANA LIMITANTE, EMBALAGEM 1.0 
UNIDADE - obs; QUANT.: 6,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 5.350,0000; ITEM: 5; 773679 - PINCA, 23G, PROCESSAVEL TIPO PIC DE MEMBRANA, 
CIRURGIA VITREORETINIANA, ACO INOX, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE - obs; QUANT.: 5,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 2.975,0000; ENFERMED 
COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICO - HOSPITALARES EIRELI; ITEM: 9; 934162 - REAGENTE, SOLUCAO SALINA BALANCEADA, FRASCO 
500.0 MILILITROS - obs; QUANT.: 1.500,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 120,0000; MEDIPHACOS INDUSTRIAS MÉDICAS S/A; ITEM: 7; 934182 - 
TREPANO, A VÁCUO RECEPTOR, 6,50MM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE - obs; QUANT.: 12,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 2.198,0000; ITEM: 8; 
644026 - TREPANO, A VACUO RECEPTOR, 6,75 MM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE - obs; QUANT.: 20,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 2.198,0000; 
V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20220363; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; 
VII – DATA DA ASSINATURA: 05/07/2022; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Marjory dos Anjos Pessoa
COORDENADORA DA COSUP/SEAFI
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2022/01289
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – EMPRESAS FORNECEDORAS: UNI HOSPITALAR CEARA LTDA; DISTRI-
MEDICA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E ODONTOLOGICOS LTDA; III – OBJETO: REGISTRO DE PREÇO - MEDICAMENTO , 
cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 20220336 que passa a 
fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo 
nº 00530875/2022. Subcláusula Única - Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo 
realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do 
registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições; IV – EMPRESAS E ITENS: UNI HOSPITALAR CEARA LTDA ; 
ITEM: 4; 382450 - DONEPEZILA (CLORIDRATO), 10MG, COMPRIMIDO REVESTIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO- obs; QUANT.: 10.800; 
VALOR UNITÁRIO: R$ 0,3200; DISTRIMEDICA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E ODONTOLOGICOS LTDA; ITEM: 2;375756 - DIGO-
XINA, 0,25MG, COMPRIMIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO- obs; QUANT.: 1.620; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,1700; V – MODALIDADE: PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 20220336; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 
01/07/2022; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Marjory dos Anjos Pessoa
COORDENADORA DA COSUP/SEAFI
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2022/04022
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – EMPRESAS FORNECEDORAS: ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS 
HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA; AUROBINDO PHARMA INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA; EMMARKA DISTRIBUIDORADE 
MEDICAMENTOS LTDA; MCW PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA; SANTA BRANCA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS 
LTDA – EPP; PANORAMA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E FARMACEUTICOS LTDA; III – OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA 
FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MEDICAMENTO, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo 
de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 20220587 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores 
classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 01413414/2022. Subcláusula Única - Este instrumento não obriga a Administração 
a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, 
caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições; IV 
– EMPRESAS E ITENS: ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA; ITEM: 9; 1038920 - METIL-
FENIDATO CLORIDRATO, CAPSULA GELATINOSA DURA COM MICROGRANULOS DE LIBERACAO MODIFICADA, 20MG, UNIDADE 
1.0 CAPSULA- obs; QUANT.: 289.688; VALOR UNITÁRIO: R$ 7,4600; AUROBINDO PHARMA INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA; ITEM: 
6; 1206164 - CEFEPIMA (CLORIDRATO), FRASCO AMPOLA, 1G, PO PARA SOLUCAO INJETAVEL, UNIDADE 1.0 FRASCO / AMPOLA- obs; 
QUANT.: 9.000; VALOR UNITÁRIO: R$ 9,3000; EMMARKA DISTRIBUIDORADE MEDICAMENTOS LTDA; ITEM: 5;1261510 - VECURONIO, 
FRASCO AMPOLA + AMPOLA DILUENTE, BROMETO 4MG/ML, PO LIOFILIZADO PARA SOLUCAO INJETAVEL, UNIDADE 1.0 FRASCO / 
AMPOLA- obs; QUANT.: 4.480; VALOR UNITÁRIO: R$ 46,2700; MCW PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA; ITEM: 8; 1189554 - 
OLANZAPINA, 5MG, COMPRIMIDO SIMPLES OU REVESTIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO- obs; QUANT.: 1.039.118; VALOR UNITÁRIO: R$ 
0,2490; SANTA BRANCA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - EPP; ITEM: 7; 1092264 - CLARITROMICINA, 500MG, COMPRIMIDO