DOE 12/07/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº142  | FORTALEZA, 12 DE JULHO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 419/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará – SESA/LACEN; CONTRATADA: V. S. COSTA & CIA LTDA; 
OBJETO: Aquisição de Aquisição de equipamentos para a estruturação da Rede de Laboratórios nível de biossegurança 3 – NB3 o qual o LACEN de 
Fortaleza faz parte, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital do Pregão Eletrônico n° 20212338, e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 8.666/1993, e 
outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da publicação; VALOR 
GLOBAL: R$ 83.711,00(Oitenta e três mil, setecentos e onze reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200314.10.305.632.15370.03.449050.29100.1.4; 
DATA DA ASSINATURA: 31/05/2022; SIGNATÁRIOS: Livia Maria Oliveira de Castro e Regina Maria Cestari da Sila Costa;
Stephania Costa Holanda
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 420/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará – SESA/LACEN; CONTRATADA: DINALAB COMERCIO 
E SERVICOS EIRELI; OBJETO: Aquisição de Aquisição de equipamentos para a estruturação da Rede de Laboratórios nível de biossegurança 
3 – NB3 o qual o LACEN de Fortaleza faz parte, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na 
proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital do Pregão Eletrônico n° 20212338, e seus anexos, os preceitos do direito público, a 
Lei Federal nº 8.666/1993, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a 
partir da publicação; VALOR GLOBAL: R$ 85.671,96(oitenta e cinco mil, seiscentos e setenta e um reais e noventa e seis centavos); DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 24200314.10.305.632.15370.03.449050.29100.1.4; DATA DA ASSINATURA: 31/05/2022; SIGNATÁRIOS: Livia Maria Oliveira de Castro 
e Lucas Henrique Pépice;
Stephania Costa Holanda
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 421/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará – SESA/LACEN; CONTRATADA: PROMIX COMERCIAL 
HOSPITALAR LTDA; OBJETO: Aquisição de equipamentos para a estruturação da Rede de Laboratórios nível de biossegurança 3 – NB3 o qual 
o LACEN de Fortaleza faz parte, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da 
CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital do Pregão Eletrônico n° 20212338, e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal 
nº 8.666/1993, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da 
publicação; VALOR GLOBAL: R$ 5.038,74(Cinco mil, trinta e oito reais e setenta e quatro centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200314.10.305
.632.15370.03.449050.29100.1.4; DATA DA ASSINATURA: 31/05/2022; SIGNATÁRIOS: Livia Maria Oliveira de Castro e Claudio Igor Freitas Gomes;
Stephania Costa Holanda
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 422/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará – SESA/LACEN; CONTRATADA: BIOMA CIENTIFICA 
EIRELI; OBJETO: Aquisição de equipamentos para a estruturação da Rede de Laboratórios nível de biossegurança 3 – NB3 o qual o LACEN de 
Fortaleza faz parte, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital do Pregão Eletrônico n° 20212338, e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 8.666/1993, e 
outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da publicação; VALOR 
GLOBAL: R$ 119.700,00(Cento e dezenove mil e setecentos reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200314.10.305.632.15370.03.449050.29100.1.4; 
DATA DA ASSINATURA: 31/05/2022; SIGNATÁRIOS: Livia Maria Oliveira de Castro e Marcelo Ribeiro Rodrigues;
Stephania Costa Holanda
ASSESSORIA JURÍDICA
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Nº DO PROCESSO: 03659240/2022
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº68/2022
CONVENENTES: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ e o MUNICÍPIO DE IGUATU – CE. 
OBJETO: o repasse de recursos para a realização de procedimentos médico hospitalares aos usuários do SUS no Município de Iguatu/CE, em confor-
midade com o Plano de Trabalho, parte integrante deste termo independente de transcrição – MAPP nº 4868 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: na Lei Federal 
nº 8.666/1993, na Lei de Diretrizes Orçamentárias vigente, Lei Complementar Estadual nº 119/2012, alterada pela Lei Estadual Complementar nº 122/2013 e 
pela Lei Estadual Complementar nº 178 de 10/05/18, no Decreto nº 32.811 de 28/09/2018, alterado pelo Decreto nº 32.873 de 04/11/2018, e demais legislações 
aplicáveis FORO: Fortaleza - CE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura VALOR GLOBAL: R$ 3.154.071,52 VALOR: 
O valor global deste Termo é da ordem de R$ 3.154.071,52 (três milhões, cento e cinquenta e quatro mil, setenta e um reais e cinquenta e dois centavos), 
sendo R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais) oriundos do Tesouro do Estado, a ser transferido de acordo com o Cronograma previsto no Plano de Trabalho 
e mediante apresentação pelo BENEFICIÁRIO da documentação comprobatória da liquidação da despesa, e o restante como contrapartida do Município, na 
quantia de R$ 154.071,52 (cento e cinquenta e quatro mil, setenta e um reais e cinquenta e dois centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200154.10.3
02.631.11232.02.334041.10100.1; 24200154.10.302.631.11232.02.334041.10000.1; 24200154.10.302.631.11232.02.334041.30100.1; e 24200154.10.302.
631.11232.02.334041.30000.0 DATA DA ASSINATURA: 24/06/2022 SIGNATÁRIOS : Tânia Mara Silva Coelho e Ednaldo de Lavor Couras.
Stephania Costa Holanda
ASSESSORIA JURÍDICA
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Nº DO PROCESSO: 04883713/2022
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº71/2022
CONVENENTES: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ e o MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS DO 
CURU – CE. OBJETO: o repasse de recursos financeiros para aquisição de 01 (uma) ambulância para o Município de São Luís do Curu/CE, em 
conformidade com o Plano de Trabalho, parte integrante deste termo independente de transcrição – MAPP nº 4843 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: na Lei 
Federal nº 8.666/1993, na Lei de Diretrizes Orçamentárias vigente, Lei Complementar Estadual nº 119/2012, alterada pela Lei Estadual Complementar 
nº 122/2013 e pela Lei Estadual Complementar nº 178 de 10/05/18, no Decreto nº 32.811 de 28/09/2018, alterado pelo Decreto nº 32.873 de 04/11/2018, 
e demais legislações aplicáveis FORO: Fortaleza - CE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura VALOR GLOBAL: R$ 
108.500,00 VALOR: O valor global deste Termo é da ordem de R$ 108.500,00 (cento e oito mil, quinhentos reais), sendo R$ 100.000,00 (cem mil reais) 
oriundos do Tesouro do Estado,a ser transferido de acordo com o Cronograma previsto no Plano de Trabalho e mediante apresentação pelo BENEFICIÁRIO 
da documentação comprobatória da liquidação da despesa, e o restante como contrapartida do Município, na quantia de R$ 8.500,00 (oito mil e quinhentos 
reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200154.10.302.631.11230.03.444042.10100.1 24200154.10.302.631.11230.03.444042.10000.1 24200154.10.302
.631.11230.03.444042.30100.1 24200154.10.302.631.11230.03.444042.30000.0 DATA DA ASSINATURA: 28/06/2022 SIGNATÁRIOS : Marcos Antônio 
Gadelha Maia e Francisco Cipriano de Almeida.
Stephania Costa Holanda
ASSESSORIA JURÍDICA
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