DOE 12/07/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº142  | FORTALEZA, 12 DE JULHO DE 2022
O(A) CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor 
Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro 
de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso II, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, de Ofício o(a) servidor(a) JOSE 
RICARDO CARDOSO DE OLIVEIRA, matrícula 12795319, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Comandante de 
Companhia, símbolo DAS-1, integrante da Estrutura organizacional do(a) POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, a partir de 27 de Junho de 2022. POLÍCIA 
MILITAR DO CEARÁ, Fortaleza, 01 de julho de 2022.
Francisco Marcio de Oliveira
CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR
Sandro Luciano Caron de Moraes
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
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O(A) CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor 
Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro 
de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso II, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, de Ofício o(a) servidor(a) DIEGO 
PONTES SIQUEIRA, matrícula 84395749, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Subcomandante de Companhia, símbolo 
DAS-2, integrante da Estrutura organizacional do(a) POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, a partir de 29 de Junho de 2022. POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, 
Fortaleza, 01 de julho de 2022.
Francisco Marcio de Oliveira
CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR
Sandro Luciano Caron de Moraes
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
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PORTARIA Nº126/2021- CPP - O CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso das atribuições legais que lhe 
confere o Art. 4º, em consonância com Art. 22, inc. IV, c/c Art. 3º, inc. I e Art. 31, inc. V, todos da Lei nº 15.797/2015 (Lei de Promoções dos Militares 
Estaduais do Ceará), e ainda conforme a decisão da Comissão de Promoção de Praças no requerimento sob o VIPROC nº 09638219/2021, contida na Nota 
nº 202/2021-CPP, publicada no BCG nº 191, de 06.10.2021, RESOLVE: retroagir a data da Promoção à graduação de Cabo PM, de 24/12/2020 para 
24/12/2015, em ressarcimento de preterição, pela modalidade antiguidade, do Cabo PM nº 21.564 WAGNER EVANGELISTA DE CASTRO, MF: 
151.625-1-1, com efeitos retroativos exclusivamente funcionais, nos termos do Art. 1º, inc. I, da Lei Complementar Estadual nº 215/2020, de 17 de abril de 
2020. QUARTEL EM FORTALEZA-CE, 30 de maio de 2022.
Francisco Márcio de Oliveira
CORONEL COMANDANTE-GERAL DA PMCE.
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PORTARIA Nº026/2022-GC (FORA DO ESTADO) - O CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso das suas 
atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o militar estadual ST. PM CARLOS ROGÉRIO ALCÂNTARA GOMES, matrícula funcional nº 112.777-
1-3, a viajar em objeto de serviço, no período de 10/07 a 06/08/2022, por via aérea, com a finalidade de participar do Curso de Especialização Profissional 
– Inteligência Policial para Praças II/2022, a ser realizado pela Polícia Militar do Estado de São Paulo - PMESP, concedendo-lhe 20 (vinte) diárias pelo 
período de 10/07 até 31/07/2022, 5 (cinco) diárias e (½) meia pelo período 01/08 a 06/08/2022, no valor unitário de R$ 141,95 (cento e quarenta e um reais 
e noventa e cinco centavos), acrescida de 50% (cinquenta por cento), 1 (uma) ajuda de custo no valor de R$ 141,95 (cento e quarenta e um reais e noventa e 
cinco centavos) e passagens aéreas no total de R$ 5.445,18 (cinco mil, quatrocentos e quarenta e cinco reais e dezoito centavos), perfazendo o somatório total 
de R$ R$ 11.016,71 (onze mil, dezesseis reais e setenta e um centavos), de acordo com os artigos 1º, 2º e 3º; 4º, § 1º alínea “b”, § 2°e § 3°; art. 5º, § 1º; arts. 
6º, 7º, 9°, 10 e 17; classe V do anexo I, combinado com o disposto no anexo III do decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à 
conta da dotação orçamentária da Polícia Militar do Ceará. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza, 04 de julho de 2022.
Francisco Márcio de Oliveira
CORONEL COMANDANTE-GERAL DA PMCE
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº044/2022- CPP - O CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso das atribuições legais que lhe 
confere o art. 3º, inc. V, § 5º, art. 4º e art. 23, caput, todos da Lei nº 15.797, de 25 de maio de 2015 (Lei de Promoções dos Militares Estaduais do Ceará), c/c o 
art. 16, §§ 1º e 2º do Decreto Estadual nº 31.804, de 20 de outubro de 2015, e ainda conforme a decisão da Comissão de Promoção de Praças no requerimento 
sob o VIPROC nº 02838877/2022, contida na Nota nº 093/2022-CPP, publicada no BCG nº 058, de 23/03/2022, RESOLVE: promover à graduação de 
Subtenente PM, a contar de 21/03/2022, pela modalidade requerida, o 1º Sargento PM Nº 9.045 MANOEL AÉCIO OLIVEIRA NOJOSA, MF: 000.967-
1-7. QCG em Fortaleza-CE, 08 de junho de 2022.
Francisco Márcio de Oliveira
CORONEL COMANDANTE-GERAL DA PMCE.
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PORTARIA Nº047/2022-CPP - O CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso das atribuições legais e consi-
derando o disposto no art. 4º e em consonância com o art. 3º, inc. III e inc. I do §3º do art. 3º, todos da Lei nº 15.797/2015 (Lei de Promoções dos Militares 
Estaduais do Ceará) c/c com o art. 14 do Decreto nº 31.804/2015, e ainda nos termos da Solução de Comissão de Meritoriedade nº 008/2022-GC, publi-cada 
no BCG nº 064, de 01/04/2022, referente à Portaria nº 009/2018-GPPA/CGP, sob o VIPROC nº 11369483/2021, publicada no BCG nº 217, de 21/11/2018, 
RE-SOLVE: promover à graduação de 1º Sargento PM, na modalidade post mortem, a contar de 12/12/2017, o Ex 2º Sargento PM nº 18.769 IZAIAS 
DOS SANTOS LIMA, MF: 126.985-1-8, sem o pagamento de retroativos referentes ao exercício de 2020, con-forme do art. 1º, inc. I, da Lei Complementar 
Estadual nº 215, de 17/04/2020. Por consequência, determino que a Coordenadoria de Gestão de Pessoas adote as providências de sua alçada referente a este 
caso. QCG em Fortaleza-CE, 21 de junho de 2022.
Francisco Márcio de Oliveira
CORONEL COMANDANTE-GERAL DA PMCE
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ
O(A) COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador 
do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em 
conformidade com o art.63, inciso II, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, de Ofício o(a) servidor(a) MARCELO SANTOS 
SAMPAIO, matrícula 12665415, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-2, integrante da 
Estrutura organizacional do(a) CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ, a partir de 06 de Junho de 2022. CORPO DE BOMBEIROS 
MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 09 de junho de 2022.
Ronaldo Roque de Araujo
COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS
Sandro Luciano Caron de Moraes
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
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