DOE 12/07/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº142  | FORTALEZA, 12 DE JULHO DE 2022
PORTARIA CC 0003/2022-CBMCE O(A) COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS, no uso de suas atribuições legais, considerando 
o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 33.807 de 11 de Novembro de 2020, RESOLVE DESIGNAR o(a) 
servidor(a)FRANCISCO ALBERT EINSTEIN LIMA ARRUDA, ocupante do cargo de provimento em comissão de Orientador de Célula, símbolo DNS-3, 
para ter exercício no(a), Colégio Militar do Corpo de Bombeiros , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. CORPO DE 
BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 09 de junho de 2022.
Ronaldo Roque de Araujo
COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS
Sandro Luciano Caron de Moraes
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIA
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PORTARIA CC 0004/2022-CBMCE O(A) COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS, no uso de suas atribuições legais, considerando 
o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 33.807 de 11 de Novembro de 2020, RESOLVE DESIGNAR o(a) 
servidor(a)HOLDAYNE DO NASCIMENTO PEREIRA, ocupante do cargo de provimento em comissão de Coordenador, símbolo DNS-2, para ter exer-
cício no(a), Coordenadoria Estadual de Defesa Civil , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. CORPO DE BOMBEIROS 
MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 13 de junho de 2022.
Ronaldo Roque de Araujo
COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS
Sandro Luciano Caron de Moraes
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIA
*** *** ***
PORTARIA CC 0005/2022-CBMCE O(A) COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS, no uso de suas atribuições legais, considerando 
o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 33.807 de 11 de Novembro de 2020, RESOLVE DESIGNAR o(a) 
servidor(a)MARCELO SANTOS SAMPAIO , ocupante do cargo de provimento em comissão de Supervisor de Núcleo, símbolo DAS-1, para ter exercício 
no(a), Núcleo de Análise de Cenários , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. CORPO DE BOMBEIROS MILITAR 
DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 13 de junho de 2022.
Ronaldo Roque de Araujo
COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS
Sandro Luciano Caron de Moraes
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIA
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PORTARIA Nº209/2022 - CMDO/CBMCE - O CORONEL COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO 
CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo §2º do art. 37 da Lei Estadual nº 13.438, de 07 de janeiro de 2004, RESOLVE: AFASTAR DO 
EXERCÍCIO FUNCIONAL, os BOMBEIROS MILITARES abaixo relacionados, a contar de 30 de junho de 2022, em virtude de suas promoções, na 
modalidade requerida, terem sido publicadas no Diário Oficial do Estado de 30 de junho de 2022. Em consequência, foram iniciados os processos de reserva 
remunerada ex offício dos militares, conforme o disposto no §3º do art. 16 do Decreto Estadual nº 31.804, de 20 de outubro de 2015, que regulamenta a Lei 
nº 15.797, de 25 de maio de 2015.
ORD.
POSTO
NOME
MATRÍCULA
01
MAJOR QOABM
ANTONIO CHAVES ALVES
104.372-1-0
02
MAJOR QOABM
FRANCISCO WELIGTON COSTA
097.574-1-4
03
MAJOR QOABM
JUSCELINO DAMÁSIO BARBOSA
092.589-1-4
04
CAPITÃO QOABM
FRANCISCO CARLOS DE SOUZA
097.393-1-9
05
CAPITÃO QOABM
MARCELO BARBOSA DA SILVA
104.349- 1-2
06
CAPITÃO QOABM
JOÃO BATISTA ALVES DOS SANTOS
097.510-1-7
07
CAPITÃO QOABM
FLÁVIO BATISTA DOS SANTOS
108.991- 1-7
08
1º TEN QOABM
ELENILDO MEDEIROS MOTA
037.677-1-X
Em Fortaleza - CE, ao(s) 01 de julho de 2022.
Ronaldo Roque de Araújo - CEL CG BM 
CORONEL COMANDANTE GERAL DO CBMCE
PERÍCIA FORENSE DO CEARÁ
PORTARIA Nº365/2022 - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, da Perícia Forense do Estado do Ceará, no uso da atribuição que 
lhe confere o art. 78 combinado com o art. 120 da Lei nº 9.809, de 18 de dezembro de 1973, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do inciso do art. 123, 
da citada Lei, a entrega mediante SUPRIMENTO DE FUNDOS, ao servidor GERVÁSIO FONTENELLE DE CASTRO E SILVA, ocupante do cargo 
de PERITO CRIMINAL/NÚCLEO DE BALÍSTICA FORENSE, matrícula nº 300.116-1-9, lotado nesta PEFOCE, a importância de R$ 880,00 (oitocentos 
e oitenta reais), sendo relativa à natureza de despesa: 33903000 – para aquisição de Materiais Diversos. A aplicação dos recursos não poderá ocorrer para 
despesa diversa das Notas de Empenhos, e não poderá ultrapassar a 45 (quarenta e cinco) dias, a partir do seu recebimento, devendo sua comprovação acon-
tecer em até 15 (quinze) dias após concluído o prazo da aplicação. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 05 de julho de 2022.
Renato Jevson Nunes Maciel
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA 
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA N°372/2022 - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, da Perícia Forense do Estado do Ceará, no uso de suas atribuições 
legais, CONSIDERANDO que o servidor que se desloca temporariamente, a serviço do órgão, para outro município que não componha a região metropolitana, 
faz jus à percepção de diárias; CONSIDERANDO que não foi possível o pagamento antecipado de diária, face a impossibilidade administrativa do planeja-
mento neste caso; CONSIDERANDO que o processo nº 06287565/2022 foi iniciado em 24/06/2022, RESOLVE conceder meia diária no valor unitário de 
R$ 77,10 (setenta e sete reais e dez centavos), totalizando R$ 38,55 (trinta e oito reais e cinquenta e cinco centavos), acrescidos de 40% sobre meia diária, 
perfazendo um valor total de R$ 53,97 (cinquenta e três reais e noventa e sete centavos), ao servidor FRANCISCO ÉRICO ROMÃO DE SOUSA, matrícula: 
000.160-1-2, ocupante do cargo de AUXILIAR DE PERÍCIA/SUPERVISOR DO NÚCLEO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL E CRIMINAL DE SOBRAL/
CE, que viajou em objeto de serviço à cidade de Fortaleza-CE, no dia 06 de julho de 2022, com a finalidade de Resolver assuntos inerentes a Identificação 
Civil e buscar material para impressão da carteira de identidade civil, de acordo com o Artigo 3º; alínea “a” do §1º do Art. 4º, Art. 5º, 9º, 10º, classe III do 
anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr a conta da dotação orçamentária da PERÍCIA FORENSE DO ESTADO 
DO CEARÁ. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 07 de julho de 2022.
Renato Jevson Nunes Maciel
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA N°373/2022 - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, da Perícia Forense do Estado do Ceará, no uso de suas atribuições 
legais, CONSIDERANDO que o servidor que se desloca temporariamente, a serviço do órgão, para outro município que não componha a região metropo-
litana, faz jus à percepção de diárias; CONSIDERANDO que não foi possível o pagamento antecipado de diária, face a impossibilidade administrativa do 
planejamento neste caso; CONSIDERANDO que o processo nº 06616356/2022 foi iniciado em 04/07/2022, RESOLVE conceder duas meias diárias no 
valor unitário de R$ 64,83 (sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos), totalizando R$ 64,83 (sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos), ao servidor 
FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA NUNES, matrícula: 108.711-1-5, ocupante do cargo de PERITO CRIMINAL ADJUNTO, que viajou em objeto de