DOE 12/07/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº142  | FORTALEZA, 12 DE JULHO DE 2022
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Morada Nova – Resultado de Habilitação e Abertura das Propostas Comerciais - Modalidade: Tomada 
de Preços N.º TP-013/2022-SEINFRA. Objeto: contratação de obras e serviços de engenharia para a executar a reforma, ampliação e revitalização da 
Praça Deputado Teófilo Girão (Praça da Matriz), de responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura. Tipo de Licitação: Menor Preço Global. Regime de 
Execução: Indireta. A Comissão informa aos interessados que o resultado da fase de habilitação deu-se da seguinte forma: todas as empresas participantes 
do certame foram habilitadas, sendo elas: 01. Momentum Construtora Limitada - CNPJ Nº 26.754.240/0001-75; 02. RPS Construção de Edifícios e 
Projetos EIRELI – ME - CNPJ Nº 32.788.026/0001-32; 03. VAP Construções LTDA - CNPJ Nº 00.565.011/0001-19; 04. Edifica Construções e Serviços 
LTDA – CNPJ Nº 38.160.389/0001-05; 05. F. J. de Matos Neto - ME (Tecta Construções e Serviços) - CNPJ Nº 20.160.697/0001-75; 06. E2 Construtora 
Construções e Serviços EIRELI - CNPJ Nº 41.313.966/0001-66; 07. M T Projetos e Serviços de Engenharia LTDA (Pilar Projetos e Engenharia) - CNPJ 
Nº 38.397.954/0001-52; 08. Arcturo Construções e Serviços LTDA - CNPJ Nº 03.077.025/0001-81; 09. Zenedine Zidane Sampaio Cavalcante Construções 
– ME - CNPJ Nº 44.159.038/0001-87; 10. Vidal Engenharia LTDA – ME - CNPJ Nº 44.353.101/0001-11; 11. Clezinaldo S de Almeida Construções – ME 
- CNPJ Nº 22.575.652/0001-97; 12. MV2 Serviços DE Engenharia LTDA - CNPJ Nº 38.284.700/0001-28; 13. Eletrocampo Serviços e Construções LTDA 
- CNPJ Nº 63.551.378/0001-01; 14. GK Engenharia LTDA - CNPJ Nº 45.022.575/0001-43; 15. Dantas e Oliveira Limpeza Conservação e Construções 
LTDA – ME - CNPJ Nº 10.684.414/0001-30; 16. Arcos Construtora & Incorporadora LTDA – CNPJ Nº 15.342.816/0001-70; 17. Marea Locações e Serviços 
EIRELI - CNPJ Nº 10.923.326/0001-44; 18. Real Serviços EIRELI – CNPJ Nº 37.452.665/0001-46; 19. ABIK Engenharia E Consultoria LTDA – CNPJ 
Nº 34.746.608/0001-81; 20. Abreu Locação de Veículos EIRELI – CNPJ Nº 32.193.868/0001-41; 21. Barbosa Construções e Serviços LTDA – CNPJ Nº 
41.332.445/0001-56; 22. Pro Limpeza Serviços e Construções EIRELI – CNPJ Nº 11.012.912/0001-08;; 23. Serv Lok Serviços e Locações EIRELI – 
ME – CNPJ Nº 19.007.717/0001-93; 24. S&T Construções E Locações de Mão-de-Obra EIRELI – CNPJ Nº 18.413.043/0001-64; 25. VK Construções e 
Empreendimentos LTDA – CNPJ Nº 09.042.893/0001-02. 26. Construtora Vipon EIRELI – CNPJ Nº 34.631.462/0001-29; 27. Lessa Locações e Construções 
LTDA – CNPJ Nº 42.001.378/0001-50; 28. Triade Construções e Serviços LTDA - CNPJ Nº 36.443.780/0001-91; 29. TF Locações E Construções Pinheiro 
LTDA – CNPJ Nº 18.010.834/0001-43; 30. C.R.P. Construções e Prestadora de Serviços EIRELI – CNPJ Nº 02.567.157/0001-29; 31.  Confaht Construtora 
Holanda LTDA – CNPJ Nº 07.501.407/0001-41; 32. Optima Construções LTDA – CNPJ Nº 39.440.370/0001-85. A Ata completa da sessão encontra-se no 
Site: www.tce.ce.gov.br, e que fica aberto prazo para a apresentação de recursos conforme Art. 109, Inciso I Alínea “A” da Lei n° 8.666/93; caso não haja 
interposição de recursos da fase de habilitação a abertura das propostas comerciais das empresas habilitadas dar-se-à no dia 29 de julho de 2022 às 11:00 
horas. À Comissão.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Ibaretama - Resultado de Julgamento das Propostas de Preços - Tomada de Preços Nº TP 003/2022-
SOSP. O Presidente da Comissão Permanente de Licitação no uso de suas atribuições legais torna público para conhecimento dos interessados o 
RESULTADO de julgamento das Propostas de Preços, referente à Tomada de Preços acima especificada, cujo Objeto é a Contratação de empresa 
especializada em Construção Civil, para executar Construção de Pavimentação em Pedra Tosca no Distrito de Barreiros (Agrovila) no Município 
de Ibaretama, em conformidade com o Projeto Básico, com recursos do MAPP Nº 1118/SOP, de responsabilidade da Secretaria de Obras e Serviços 
Públicos, com o seguinte resultado: Após toda as análises realizadas a Assessoria Técnica de engenharia, responsável pelas analises faz constar as seguintes 
observações conforme laudo Técnico nos autos do Processo em Tela para as vistas que se fizerem necessárias. As empresas: WU CONSTRUÇÕES E 
SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ: 10.932.123/0001-14; PRIME EMPREENDIMENTOS, INCORPORADORA E SERVIÇOS LTDA, inscrita no 
CNPJ: 13.997.118/0001-88; ABRAV CONSTRUÇÕES SERVIÇOS EVENTOS E LOCAÇÕES EIRELI EPP, inscrita no CNPJ: 12.044.788/0001-17, 
foram DESCLASSIFICADAS por não atender as exigências do EDITAL conforme Laudo Técnico em Anexo à Ata para melhor entendimento do resultado 
aplicado. CLASSIFICADAS PARA ANÁLISE DE PREÇO: 01 - ARCTURO CONSTRUÇÕES - JOÃO EVANGELISTA DE SOUSA ARCTURO, 
inscrita no CNPJ: 03.077.025/0001-81: Apresentou valor de proposta no valor de R$ 728.172,42 (Setecentos e vinte e oito mil, cento e setenta e dois reais e 
quarenta e dois centavos); 02 - LS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES EIRELE - ME, inscrita no CNPJ: 21.541.555/0001-10: Apresentou valor de proposta no 
valor de R$ 732.941,65 (Setecentos e trinta e dois mil e novecentos e quarenta e um reais e sessenta e cinco centavos). 03 - CS SERVIÇOS & LOCAÇÕES, 
inscrita no CNPJ: 03.888.573/0001-91: Apresentou valor de proposta no valor de R$ 724.433,61 (Setecentos e vinte e quatro mil, quatrocentos e trinta 
e três reais e sessenta e um centavos). DA CONCLUSÃO: Através da análise acima detalhada, A empresa CS SERVIÇOS & LOCAÇÕES, inscrita no 
CNPJ: 03.888.573/0001-91, apresentou o MENOR preço para a PROPOSTA com o valor R$ 724.443,61 (Setecentos e vinte e quatro mil, quatrocentos e 
quarenta e três reais e sessenta e um centavos), apresentando no envelope de propostas todos os itens exigidos pelo edital. Após analises, fica constado que 
a empresa CS SERVIÇOS & LOCAÇÕES inscrita no CNPJ sob o Nº 03.888.573/0001-91, é vencedora apresentando o melhor preço global, conforme 
acima especificado. É O RESULTADO. Fica aberto os prazos recursais previstos na Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, mais precisamente no seu 
Art. 109 alínea “b”. Ibaretama/CE, 11 de julho de 2022. Rafael Costa Martins - Presidente da Comissão Permanente de Licitação. 
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ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL O ORDENADOR DE DESPESAS 
DA UNIDADE GESTORA DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO do Município de Baturité/CE, torna público o Extrato do Instrumento Contratual Nº 
0807.04/2022, resultante do Pregão Eletrônico Nº 2006.01/2022. I UNIDADE ADMINISTRATIVA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO II DOTAÇÕES 
ORÇAMENTÁRIAS  ELEMENTO DE DESPESA 07.02-12.361.1201.2.021 4.4.90.52.00 III FONTE DE RECURSO 1540000000 IV OBJETO AQUISIÇÃO 
DE 01 (UMA) BIBLIOTECA MÓVEL, COMPACTA E DOBRÁVEL, ATRAVÉS DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO DESENVOLVIMENTO DE 
TECNOLOGIAS EDUCACIONAIS, PARA AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA PREFEITURA DE BATURITÉ/CE. V PRAZO DE 
DURAÇÃO DO CONTRATO O contrato ficará adstrita à vigência do respectivo crédito orçamentário, a partir da data de sua assinatura, e findando em 31 
de dezembro de 2022, nos termos do art. 57, da Lei 8.666/93. VI CONTRATADA GLOBALTEC TECNOLOGIAS EDUCACIONAIS LTDA VII VALOR 
GLOBAL R$ 537.065,00 (quinhentos e trinta e sete mil sessenta e cinco reais). VIII ASSINA PELA CONTRATADA Raimundo Kleber Castro Santos IX 
ASSINA PELA CONTRATANTE Cícero Antônio Sousa Bezerra   Baturité/CE, 08 de julho de 2022.  Cícero Antônio Sousa Bezerra ORDENADOR DE 
DESPESAS DA UNIDADE GESTORA DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO.
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ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ EXTRATO DE JULGAMENTO FASE DE JULGAMENTO DE 
HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO TÉCNICA CREDENCIAMENTO Nº 3105.01/2022 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura do 
Município de Baturité/CE - torna público, para conhecimento dos interessados, que concluiu o julgamento da habilitação e Qualificação Técnica 
do procedimento administrativo, na modalidade CREDENCIAMENTO Nº 3105.01/2022, com o seguinte objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA 
PARA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS MÉDICOS HOSPITALARES E AMBULATORIAIS AOS USUÁRIOS DO SUS, NO MUNICÍPIO 
DE BATURITÉ/CE, DE ACORDO COM O TERMO DE CONVÊNIO Nº 003/2022, CONFORME ESPECIFICAÇÕES EM ANEXO NO EDITAL, 
declarando CREDENCIDAS e CLASSIFICADAS: BATURITÉ DIAGNÓSTICO POR IMAGEM LTDA – ME - CNPJ Nº 41.875.995/0001-11 no 
Lote I; LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS DE ARACOIABA EIRELI- CNPJ Nº 18.889.441/0001-51 no Lote III e IV e ASSOCIAÇÃO 
BENEFICIENTE MÉDICA DE PAJUÇARA - CNPJ Nº 06.578.611/0001-06 no Lote V. Os LOTE II e LOTE VI, foram declarados DESERTOS. 
Portanto fica aberto o prazo recursal, conforme preceitua a Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Maiores informações na Sede da Comissão 
de Licitação, localizada à Travessa 14 de Abril, S/N, Centro, Baturité/CE e no e-mail: licitabaturite2021@hotmail.com, no horário de 8h às 12h. 
Nylmara Gleice Moreira de Oliveira – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA AVISO DE IMPETRAÇÃO DE RECURSOS CONCORRÊNCIA 
PÚBLICA Nº 2022.01.31.01  A PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA – CEARÁ, 
torna público para conhecimento dos interessados que as empresas ARCANJO CONSTRUTORA, CNPJ: 20.997.758/0001-53 e FTS SERVIÇOS DE 
CONSTRUÇÕES E COMERCIO LTDA –ME – CNPJ:23.492.879/0001-31, impetraram recursos contra resultado de suas inabilitações, da licitação na 
modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2022.01.31.01, com fins CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONCLUSÃO DOS SERVIÇOS DE 
CONSTRUÇÃO DA ADUTORA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICIPIO DE ACOPIARA/CE, CONFORME PROJETO BÁSICO/
TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO DO EDITAL, conforme alegações acostadas aos autos do presente processo. A interposição fez suspender a 
sessão de abertura da proposta que seria 11/07/2022, ás 09:00. A nova data de abertura de proposta será divulgada posteriormente. Portanto fica aberto o 
prazo para apresentação de contrarrazões. Interessados em maiores informações deverão ser encaminhada para a comissão, situada a Av. José Marques Filho, 
nº 600, Aroeiras - Acopiara - Ceará. Maiores informações no endereço citado, pelo Fone: 0XX(88) 3565-0116 e através do email:licitaacopiara@hotmail.
com no horário de 08:00h às 12:00h. ACOPIARA/CE. Antonia Elza Almeida da Silva – Presidente.
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