DOE 12/07/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
191
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº142 | FORTALEZA, 12 DE JULHO DE 2022
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROQUINHA – CERTIDÃO DE DIVULGAÇÃO DE EXTRATO CONTRATUAL.
Certifico para os devidos fins, que foi publicado por meio de afixação no quadro de avisos de publicações dessa municipalidade, no DOE – Diário Oficial
do Estado e Jornal de Grande Circulação o Extrato de Contrato do processo licitatório na Modalidade TOMADA DE PREÇO DE Nº 2022.04.27.01-
TP, cujo objeto é: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA, ASSESSORIA E CAPACI-
TAÇÃO JUNTO Á SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS DE BARROQUINHA/CE; AO
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOSLECENTE-CMDCA E AO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS
DO IDOSO-CMDI PARA A ATUAÇÃO ESPECÍFICA NAS ATIVIDADES DE MONITORAMENTO/ACOMPANHAMENTO, AVALIAÇÃO,
CAPACITAÇÃO E ELABORAÇÃO DE DIAGNÓSTICO LOCAL EM CONSONÂNCIA COM OS PROJETOS SOCIAIS DE CAPTAÇÃO DE
RECURSOS EXTERNO JUNTO ÁS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, NAS QUAIS DESTINAM VALORES DEDUTÍVEIS DO IMPOSTO DE
RENDA-PROGRAMAS AMIGO DE VALOR E DO PARCEIRO DO IDOSO (SANTANDER), BEM COMO DA FUNDAÇÃO ITAÚ SOCIAL-
-DESTINADOS AOS FUNDOS MUNICIPAIS DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOSLECENTE E FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS
DOS IDOSOS, VISANDO O DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES ESPECÍFICAS NA EXECUÇÃO DOS PROJETOS SOCIAIS “NIACAA:
AUTISMO, INCLUSÃO E FAMÍLIA”, “NEM A COVID NEM A VIOLÊNCIA TIRAM OS DIREITOS DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA!” E
“VIVENDO MELHOR A TERCEIRA IDADE”, A SEREM IMPLEMENTADOS NO ANO DE 2022, de responsabilidade da Secretaria do Trabalho,
Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, conforme estabelece a Legislação em vigor. BARROOQUINHA – CE, 08 de Julho de 2022. ALICE SOUZA
VERAS - Secretária do Trabalho, Desen. Social e Direitos Humanos. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROQUINHA
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RERIUTABA/CE – Título: AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS – Espécie: Ata de
Registro de Preços Nº 20220708.01/ SMS, Nº 20220708.02/ SMS, Nº 20220708.03/ SMS e Nº 20220708.04/ SMS – Processo Originário: Pregão Eletrônico
Nº PE/01/310522/SMS – Objeto: Registro de preços visando a aquisição de equipamentos de informática, para atender as necessidades das unidades
básicas de saúde - UBS’S do município de Reriutaba-CE – Contratante: Secretaria de Saúde – Beneficiária 1: INFORSISTEM COMERCIO E
SERVICOS LTDA, CNPJ nº 00.563.949/0001-08, Valor R$ 35.040,00 – Data da Ata de Registro de Preços: 11/07/2022 – Contratante: Secretaria de
Saúde – Beneficiária 2: ASSUNCAO & LAVOR TECNOLOGIA LTDA, CNPJ nº: 45.538.349/0001-10, Valor R$ 50.149,60 – Data da Ata de Registro
de Preços: 08/07/2022 - Beneficiária 3: PSA TECNOLOGIA E DISTRIBUIÇÃO EIRELI, CNPJ nº 30.282.572/0001-71, Valor R$ 140.400,00 – Data
da Ata de Registro de Preços: 08/07/2022 - Beneficiária 4: E.X. COMERCIO DE PAPELARIA EIRELI-ME, CNPJ nº 25.148.576/0001-21, Valor R$
111.522,00 – Data da Ata de Registro de Preços: 08/07/2022 - Vigência: 12 (doze) meses a contar dessa publicação – Fundamentação Legal: Lei Federal
no 8.666/93; Lei Federal nº 10.520/02; Decreto Municipal nº 005/2021 – Signatários: Francisco Wellington Vale Pinto (CONTRATANTE); – Beneficiária
1: MARIA JOSÉ DIAS DE ALMEIDA - Beneficiária 2: ANA CAROLINA DA COSTA LAVOR - Beneficiária 3: PAULO EMANUEL DE ANDRADE
Beneficiária 4: ESEQUIEL XAVIER RIBEIRO ( CONTRATADA ).
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA – RESULTADO DO JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO – TOMADA
DE PREÇOS Nº 2022.06.10.001-SEINFRA – A Comissão de Licitação torna público o Resultado do Julgamento da Habilitação da Tomada de
Preços Nº 2022.06.10.001-SEINFRA, cujo OBJETO é a Contratação de empresa para implantação do sistema de abastecimento de água na sede do
Município de Aiuaba, conforme Convênio Nº 1192/19 - FUNASA e projeto em anexo, parte integrante deste processo., a saber: HABILITADAS: AIL
CONSTRUTORA LTDA ME; WU CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI EPP; V3I CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI ME; MARFHYS
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS DE EDIFICAÇÕES EIRELI; CONSTRUTORA MORAES LTDA EPP; PRIMOR CONSTRUÇÕES EIRELI;
AXL EMPREENDIMENTOS; PIRLATEX CONSTRUÇÕES LTDA; S&T CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES DE MAO DE OBRA LTDA ME;
LA LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA ME; G7 CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI EPP; SIGMA LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA.
INABILIDATAS: FENIX LOCAÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI; CONSTRUTORA VIPON EIRELI; AOS CONSTRUÇÕES LTDA; DVR
DO NASCIMENTO ME; CJ PROJETOS E ENGENHARIA EIRELI. Fica aberto, a partir da data desta publicação, o prazo recursal previsto no artigo 109,
inciso I, alínea “a”, da Lei de Licitações, sendo marcada a Abertura dos Envelopes de Proposta de Preço no dia 22 de Julho de 2022, às 09h. João Paulo
Cardoso Silva – Presidente da CPL.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE-CE – AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO
DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº. TP/01/270422/SEDUC. Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Educação – Regente: Comissão
Permanente de Licitação – Processo Originário: Tomada de preços Nº. TP/01/270422/SEDUC – Objeto: Reforma e revitalização - Escolas da rede municipal
de ensino (Creche Trem da Alegria, E.E.I.F Luis Gonzaga Lopes, E.E.I.F Santo Antônio dos Camelos). – Habilitadas: FJ CONSTRUTORA EIRELI
CONSTRUMAX EDIFICAÇÕES EIRELI ME; VIA URBANA SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS EIRELI ME; L & L SERVIÇOS EIRELI; NORTH
EMPREENDIMMENTOS E SERVIÇOS EIRELI; VK CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA; V6 CONSTRUTORA E ASSESSORIA
TECNICA EIRELI; J C DE AGUIAR ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES; BRANDÃO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI; COMPLETA
SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI ME ; ARANDELA EMPREENDIMENTOS LTDA; SANTA TEREZINHA E SERVIÇOS EIRELI; FORTALECE
CONSTRUTORA EIRELI ME; FJ2 CONSTRUÇÕES EIRELI; F. FROTA DA CRUZ. –Inabilitadas: R S M PESSOA EIRELI; LEXON SERVIÇOS &
CONSTRUTORA EMPREENDIMENTOS EIRELI. – Comunicado: A partir da data de publicação deste aviso, fica aberto o prazo recursal nos termos do
art. 109, inciso I, alínea “a” da Lei Federal nº 8.666/93, e em não havendo recurso, fica a abertura dos envelopes de Propostas de Preços, marcada para o
dia 20/07/2022 às 08h30m –Guaraciaba do Norte - CE, 11 de Julho de 2022. Emanuel Fernando Ribeiro - Presidente da Comissão Permanente de
Licitação.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Alcântaras - Extrato de Registro de Preços. Espécie: Ata de Registro de Preços n° 1006.01/2022- PE/SRP-
Sec. Educação e Cultura, firmado entre a Prefeitura Municipal de Alcântaras, através da Secretaria de Educação e Cultura e as empresas: S M Indústria de
Camisetas EIRELI, inscrita no CNPJ nº 27.966.490/0001-31; nos lotes 01, 02, 03, conforme ltens abaixo: Item - valor. 1 - R$ 48.000,00; 2 - R$ 52.200,00;
3 - R$ 69.000,00. Modalidade: Pregão Eletrônico n° 1006.01/2022- PE/SRP- Sec. Educação e Cultura. Objeto: seleção de melhor proposta para registro de
preços visando futuras e eventuais contratação de empresa para aquisição de fardamento escolar para os alunos do Ensino Infantil, Fundamental e EJA das
escolas públicas, através da Secretaria de Educação e Cultura do Município de Alcantaras-CE, conforme termo de referência. Valor Total Registrados: S M
Indústria de Camisetas EIRELI, inscrita no CNPJ nº 27.966.490/0001-31, totalizando um valor de R$ 169.200,00 (Cento e Sessenta e Nove mil e Duzentos
reais). Fundamento Legal: Lei n° 10.520 de 17 de julho de 2002, no decreto n° 3.555 de 08 de agosto de 2000 – “Pregão”, com aplicação subsidiária da
Lei Federal n°. 8.666/93 no seu inciso II do Art. 15 e suas alterações posteriores, pelo Decreto municipal n0 20170810 – 1 e Decreto Federal n° 7.892, de
23 de Janeiro de 2013, bem como nas Leis complementares nsº 123/06 e 147/14, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no presente
Edital e seus anexos. Data de Assinatura: 11.07.2022. Vigência: De 12 (doze) meses. Signatários: Pela Prefeitura de Alcântaras, Edmilson Bezerra Arruda
Ordenador(a) de Despesas da Secretaria de Educação e Cultura, e pelas empresas S M Indústria de Camisetas EIRELI: Girlany da Silva Torres. Alcântaras/
CE, 11 de Julho de 2022. Charllys Alcântara Soares - Pregoeiro Oficial.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Alcântaras - Extrato de Registro de Preços. Espécie: Ata de Registro de Preços n° 0505.02/2022- PE/
SRP- Sec. Saúde, firmado entre a Prefeitura Municipal de Alcântaras, através da Secretaria de Saúde e as empresas: Ponte Brito LTDA, inscrita no CNPJ nº
09.394.355/0001-87; nos lotes 01, 02, 03, 05, 06, 07 e Prohospital Comercio Holanda LTDA, inscrita no CNPJ nº 09.485.574/001-71, no Lote 04, conforme
lotes abaixo: Lote 01 R$ 31.500,00; Lote 02 R$ 45.600,00; Lote 03 R$ 4.900,00; Lote 04 R$ 25.593,00; Lote 05 R$ 22.800,00; Lote 06 R$ 43.900,00; lote
07 R$ 235.700,00. Modalidade: Pregão Eletrônico n° 0505.02/2022- PE/SRP- Sec. Saúde. Objeto: seleção de melhor proposta para registro de preços visando
futuras e eventuais aquisição de material hospitalar destinados a atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Alcântaras/CE, conforme
Termo de Referência. Valor Total Registrados: Ponte Brito LTDA, inscrita no CNPJ nº 09.394.355/0001-87, R$ 384.400,00 (Trezentos e Oitenta e Quatro
mil e Quatrocentos reais), e Prohospital Comercio Holanda LTDA, inscrita no CNPJ nº 09.485.574/001-71, R$ 25.593,00 (Vinte e Cinco mil, quinhentos e
Noventa e Três reais), totalizando um valor de R$ 409.993,00 (Quatrocentos e Nove reais e Novecentos e Noventa e Três mil). Fundamento Legal: lei n°
10.520 de 17 de julho de 2002, no decreto n° 3.555 de 08 de agosto de 2000 – “pregão”, com aplicação subsidiária da Lei Federal n°. 8.666/93 no seu inciso
II do Art. 15 e suas alterações posteriores, pelo Decreto Municipal nº 20170810 – 1 e Decreto Federal n0 7.892, de 23 de Janeiro de 2013, bem como nas
Leis complementares nsº 123/06 e 147/14, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no presente Edital e seus anexos. Data de Assinatura:
07.07.2022. Vigência: De 12 (doze) meses. Signatarios: Pela Prefeitura de Alcântaras, Edmilson Bezerra Arruda Ordenador(a) de Despesas da Secretaria de
Saúde, e pelas empresas Ponte Brito LTDA: Francisco Sávio Ponte e Prohospital Comercio Holanda LTDA: José Rufino da Silva Neto. Alcântaras/CE, 07
de Julho de 2022. Charllys Alcântara Soares - Pregoeiro Oficial.
Fechar