DOE 12/07/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº142  | FORTALEZA, 12 DE JULHO DE 2022
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Alcântaras - Extrato dos Instrumentos Contratuais. O Ordenador de Despesas da Secretaria de Administração 
e Planejamento, Gabinete do Prefeito, Secretaria de Finanças, Secretaria de Saúde, Secretaria de Educação e Cultura, Secretaria do Trab. e Des. Social, 
Secretaria do Des. Agrário e meio ambiente e  Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Infraestrutura, Obras e Transporte do Município de Alcântaras-Ce, 
torna público o extrato dos Instrumentos Contratuais resultantes da Pregão Presencial nº 3005.01/2022. Unidade Administrativa: Secretaria de Administração 
e Planejamento, Gabinete do Prefeito, Secretaria de Finanças, Secretaria de Saúde, Secretaria de Educação e Cultura, Secretaria do Trab. e Des. Social, 
Secretaria do Des. Agrário e meio ambiente e  Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Infraestrutura, Obras e Transporte. Dotações Orçamentárias: . Dotacão 
Orçamentária - Descriminação. 06.01.0412200052.011 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Administração e Planejamento. 02.01.0412200032.003 
- Manutenção das Atividades do Gabeinete. 05.01.0412200052.007 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Finanças. 08.01.1030100112.031 
- Manutenção das Atividades da Secretaria de Saúde. 07.01.1236100072.013 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Educaçaõ e Cultura. 
10.01.1854100151.012 - Manutenção das Atividades da Secretaria do Desenvolvimento Agrário e Meio Ambiente. 11.01.0412200051.017 - Manutenção 
das Atividades da Secretaria do Desenvolvimeto Urbano, Infraestutura, Obras e Trnasporte.09.01.0824400122.043 - Manutenção Das Atividades da Secretaria 
do Trabalho e Desenvolvimento Social. Elemento de Despesa: 33.90.39.00 Outros Serviços de Pessoa Jurídica. Objeto: contratação de serviços de apoio 
operacional e administrativo, por hora trabalhada, destinados a complementação temporária dos serviços administrativos, junto a diversas Secretarias do 
Município de Alcântaras/CE, conforme Termo de Referência.; Vigência dos Contratos: 12 Meses.; Contratada: COOPAC - Cooperativa de Trabalho, Asseio 
e Conservação. Assina pela Contratada: Geovani Franklin Mendes da Silva. Assina pela Contratante: Edmilson Bezerra Arruda.; Valor Globais: 5.650.908,00 
(Cinco Milhões, Seiscentos e Cinquenta mil e Novecentos e Oito reais). Alcântaras - Ce, 29 de Junho de 2022. Charllys Alcantara Soares - Presidente 
da Comissão de Licitação..
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal do Cedro – Resultado da Habilitação. A Comissão de Licitação do Município de Cedro/CE comunica aos 
interessados o Resultado da fase de Habilitação referente à Tomada de Preços Nº 2005.02/2022-05, cujo objeto é a contratacão de pessoa jurídica para 
prestação dos serviços de pavimentação em pedra tosca em diversas ruas do Bairro Jardim Afonso Celso, junto a Secretaria de Infraestrutura do Município 
de Cedro/CE. Empresas Habilitadas: 1. Meliuz Construções e Serviços LTDA, 2. Barbosa Construções e Serviços LTDA, 3. Araguaia Empreendimentos 
EIRELI, 4. M R Absolut LTDA, 5. S & T Construções e Locações DE Mão de Obra LTDA, 6. Flay Engenharia Empreendimentos e Serviços EIRELI, 7. 
Momentum Construtora Limitada, 8. A.I.L Construtora LTDA, 9. Pilartex Construções LTDA, 10. Vênus Serviços e Entretenimentos, 11. Abik Engenharia 
e Consultoria LTDA, 12. Ailton Bezerra Construções EIRELI, 13. T.C.S da Silva Construções EIRELI, 14. N3 Construtora LTDA, 15. Pro Limpeza 
Serviços e Construções EIRELI, 16. G7 Construções e Serviços EIRELI, 17. Elo Construções e Empreendimentos EIRELI, 18. Eletroport Serviços Projetos 
e Construções EIRELI – EPP, 19. Riofe Serviços e Administrativo EIRELI, 20. HB Serviços de Construções EIRELI, 21. Klebio Landim de França 
EIRELI, 22. Construtora Pedrosa LTDA – ME, 23. V. F da Silva Construções, 24. A R Empreendimentos Serviços e Locações, 25. Nordeste Construções e 
Infraestrutura LTDA. Empresas Inabilitadas: 1. Drena Construções e Locações LTDA - ME, 2. Ímpar Serviços LTDA, 3. José Urias Filho EIRELI, 4. J de 
Fonte Rangel EIRELI. A Comissão de licitação declara aberto o prazo recursal conforme prevê o Art. 109, inciso I, alínea “a”. Cedro - CE, 11 de julho de 
2022. Túlio Lima Sales - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Solonópole - Aviso de Abertura de Nova Documentação de Habilitação - Tomada de Preços nº 
2022.05.25.01-TP. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Solonópole, torna público, para conhecimento dos interessados, a 
abertura de nova documentação de habilitação da Tomada de Preços, tombado sob o nº 2022.05.25.01-TP, com fins a  contratação de serviços de assessoria 
e consultoria na área de recursos humanos, folha contratação de empresa apta a prestar serviços de consultoria e assessoramento na área de gestão e 
fiscalização de contratos públicos (exceto obras e serviços de engenharia), incluindo treinamento, acompanhamento e controle de áreas específicas, junto 
as Unidades Administrativas do Município de Solonopole/CE, conforme projeto básico/termo de referência em anexo ao edital. Considerando o resultado 
de julgamento da habilitação, e convocação para apresentação de nova documentação publicado no dia 20.07.2022, nos meios legais de publicação; e, 
considerando que a empresa Alves Feijao Assessoria Contabil e Administrativa LTDA ME, protocolou nova documentação.  Fica determinado a abertura 
do envelope da nova documentação de habilitação, para o dia 12 de julho de 2022, às 10:00h, na Sede da Comissão, situada a Rua Dr. Queiroz Lima, 330 - 
Centro - Solonópole - Ceará. Maiores informações no endereço citado ou e-mail licita.solonopole@gmail.com ou pelo Fone 88. 3518.1387, no horário de 
07:30h às 13:30h. Solonópole - CE, 08 de Julho de 2022. Stheffany Cinthia Pinheiro Almeida – Presidente Suplente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Aurora - Processo Nº 2021.11.30.01-SRP - Pregão Eletrônico Nº 2021.11.30.01-SRP - do tipo Menor 
Preço por Lote. Validade: 12 (doze) meses - Data da Assinatura: 11 de julho de 2022. Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Educação. Objeto: 
Registro de Preços destinado à aquisição de fardamento e mochilas escolares destinados aos alunos matriculados na Rede Pública de Ensino, junto a 
Secretaria Municipal de Educação  do Município de Aurora/CE, conforme anexo I., parte integrante deste processo de Pregão Eletrônico N° 2021.11.30.01-
SRP, que passa a fazer parte, para todos os efeitos, desta Ata, juntamente com as propostas das licitantes vencedoras, bem como com os mapas de apuração 
de lances ofertados e/ou verbais apresentados pelas licitantes. Empresa Ganhadora/com seus Respectivos Lotes: E.R. Insdústria e Comércio EIRELI-ME 
– CNPJ Nº. 21.523.681/0001-70, vencedora do certame dos Lotes 01 e 02 pelo valor global de R$: 135.947,00 (cento e trinta e cinco mil, novecentos e 
quarenta e sete reais); Fabiana Sampaio dos Santos Xavier – EPP – CNPJ Nº.22.030.583/0001-36, vencedora do certame do Lote 03, pelo valor global de 
R$ 69.996,50(sessenta e nove mil, novecentos e noventa e seis reais e cinquenta centavos). Assina pelo Órgão Gerenciador: Cícera Edana Tavares Luna. 
Assinam pelos Licitantes: Eliane Maria de Macêdo - E.R. Industria e Comércio EIRELI – ME, Fabiana Sampaio dos Santos Xavier - Fabiana Sampaio dos 
Santos Xavier – EPP. Aurora/CE, 11 de Julho de 2022.
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Prefeitura Municipal de Icó - A Presidente da Comissão de Licitação, comunica aos interessados o Resultado da fase de Habilitação referente Tomada de 
Preços Nº 22.01/2022-TP, cujo objeto: Contratação de empresa para executar construção de pontes e bueiros na sede do município, declarando: PROPOSTAS 
DESCLASSIFICADAS as empresas: 1 - Impar Serviços Ltda, CNPJ: 37.730.854/0001-33; 02 - Arcos Construtora & Incorporada, CNPJ: 15.342.816/0001-70 
03 - Real Serviços Eireli, CNPJ: 37.452.665/0001-46 04 - Riofe Serviços e Administrativo Eireli, CNPJ: 30.234.347/0001-60 ; 05 - KLF Serviços, CNPJ: 
35.848.539/0001-80; 06 - G7 Construções e Serviços Eireli - EPP, CNPJ: 10.572.609/0001-99 e PROPOSTAS CLASSIFICADAS: 01 - Meliuz Construções 
e Serviços Ltda ME, CNPJ: 44.460.479/0001-14 - 02 - J de Fonte Rangel Eireli, CNPJ: 26.757.272/0001-24, 03 - AR Empreendimentos Serviços e Loca-
ções Eireli - CNPJ: 22.853.186/0001-64; 04 - Vênus Serviços e Entretenimentos CNPJ: 32.744.0002/0001-81; 05 - Caldas Empreendimentos e Construções 
Eireli, CNPJ: 10.621.483/0001-03; 06 - Medeiros Construções e Serviços Ltda ME, CNPJ: 07.615.710/0001-75; 07 - T.C.S da Silva Construções Eireli, 
CNPJ: 10.787.147/0001-27; 08 - Momentum Construtora Limitada, CNPJ: 26.754.240/0001-75; 09 - A.I.L Construtora Ltda ME, CNPJ: 15.621.138/0001-
85; 10 - Pro Limpeza Serviços e Construções Eireli, CNPJ: 11.012.912/0001-08; 11 - Construtora Êxito Eireli EPP, CNPJ: 03.147.269/0001-93; 12 - Lexon 
Serviços e Construtora, CNPJ: 07.191.777/0001-20; 13 - Flay Engenharia Empreendimentos e Serviços Eireli ME, CNPJ: 17.690.855/00001-94; 14 - 
Eletroport Serviços Projetos e Construções Eireli - EPP, CNPJ: 06.043.276/0001-33; 15 - Meta Empreendimentos e Serviços de Locação de Mão de Obra 
Eireli ME, CNPJ: 07.471.421/0001-40; 16 - HB Serviços de Construção Eireli ME, CNPJ: 21.106.785/00001-51; 17 - Lider Construção e Serviços, CNPJ: 
04.957.984/0001-54, por atenderem as exigências exigidas do edital. Após análise das Propostas de Preços das empresas classificadas chegamos ao seguinte 
resultado: sagrou-se vencedora a empresa Lider Construção e Serviços, CNPJ: 04.957.984/0001-54, no valor total de R$ 359.629,65 (trezentos e cinquenta 
nove mil, seiscentos e vinte nove reais e sessenta e cinco centavos) A Comissão de licitação declara aberto o prazo recursal conforme prevê o Art. 109, inciso 
I, alínea “b”. Michele Roque Guedes.
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Prefeitura Municipal de Quixeramobim - O Presidente da Comissão Permanente de Licitação torna público o Resultado do Julgamento da Fase de 
Habilitação da Tomada de Preço Nº 07.05.20.01.22-TP. Após análise dos documentos de habilitação, foram HABILITADAS as empresas: Eletrocampo 
Serviços e Construções Ltda; J S Sindeaux Neto Eireli; Clezinaldo S de Almeida Construções; WU Construções e Serviços Eireli EPP; Arcturo Construções 
e Serviços Ltda; ABRAV Construções Serviços Eventos e Locações Eireli; Construtora Cebave Eireli; Medeiros Construções e Serviços Ltda ME; MV & 
R Locação e Construção Eireli; CMN Construções e Locações Ltda; STAFF - Construções e Edificações e Serviços Imobiliários Ltda; Águia Construções 
e Incorporações Ltda EPP; Forte Construções Ltda; Construtora Borges Carneiro Ltda; e CONSTRAM - Construções e Aluguel de Maquinas Ltda; e foram 
INABILITADAS as empresas: IPN Construções e Serviços Eireli; Helialdo & Vanderlete Combustíveis Ltda; T C S da Silva Construções Eireli; RPS - 
Construção de Edifícios e Projetos Eireli; e Construtora Moraes Ltda. Portanto fica aberto o prazo recursal, conforme preceitua o artigo 109, inciso I, letra a, 
da Lei Federal Nº 8.666/93. Maiores Informações, na sede da Comissão de Licitação com endereço Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707 - CEP 63.800-000 
- Quixeramobim/CE no horário das 08h às 12h ou pelo site www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Jose Mac Dowel Teixeira Azevedo Neto.
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