DOE 12/07/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº142  | FORTALEZA, 12 DE JULHO DE 2022
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tianguá - Aviso de Licitação. A Prefeitura Municipal de Tianguá-Ce, por meio do Pregoeiro Oficial, torna 
público aos interessados o Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico Nº. PE 12/2022-DIV, ID 949409, que tem como objeto o Registro de Preços para futuras 
e eventuais aquisições de pneus novos (não remoldados e não recauchutados), câmaras de ar e protetores, destinados a manutenção de veículos de diversas 
Secretarias do Município de Tianguá-CE. O Edital poderá ser obtido no site do Banco do Brasil através dos endereços eletrônicos: http://www.licitacoes-e.
com.br, https://tiangua.ce.gov.br/ e https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O recebimento das propostas através do site do Banco do Brasil dar-se-á até às 08h30min 
do dia 25/07/2022. Abertura das Propostas: 25/07/2022 às 08h30min. Início da Disputa de Lances às 08h45min dia 25/07/2022 (horário de Brasília). 
Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: licitacao@tiangua.ce.gov.br. Prefeitura Municipal 
de Tianguá, 11 de junho de 2022. Tiago Pereira Andrade e Vasconcelos – Pregoeiro Oficial. 
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Abaiara - Aviso de Licitação – Pregão n° 2022.07.11.1. O Pregoeiro Oficial torna público, que estará 
realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica https://bllcompras.com/, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame 
licitatório, na modalidade Pregão n° 2022.07.11.1, do tipo Eletrônico, cujo objeto é a aquisição de materiais permanentes e equipamentos médico hospitalar 
destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Abaiara/CE, conforme convênio n° 82 e Plano de Trabalho firmados 
com a Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para 
o dia 27 de julho de 2022, a partir das 08:30 horas. O início de acolhimento das propostas a partir do dia 13 de julho de 2022, às 13:00 horas. informações 
e editais no endereço eletrônico: https://bllcompras.com/ e https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Informações poderão ser obtidas ainda pelo e-mail liciara2017@
outlook.com. Abaiara/CE, 11 de julho de 2022. Maglionio Sampaio Araruna - Pregoeiro Oficial do Município.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Porteiras - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2022.07.11.1. O Pregoeiro Oficial do Município de 
Porteiras/CE torna público que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico - Objeto: Aquisição de kit escolar destinado aos alunos 
pertencentes a Rede Pública Municipal de ensino de Porteiras/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Início de acolhimento das 
propostas: Dia 13 de Julho de 2022 a partir das 17:00 horas. Encerramento do acolhimento das propostas: Dia 26 de Julho de 2022 às 08:30 horas. Início 
da sessão: Dia 26 de Julho de 2022 às 09:00h - através do Portal de Compras no Site www.licitacaoporteiras.com.br. Os interessados poderão obter o 
texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: www.porteiras.ce.gov.br, www.licitacaoporteiras.com.br e www.tce.ce.gov.br. Informações pelo 
telefone (88) 3557-1254 (R-211), no horário de 08:00 às 12:00hrs. Porteiras/CE, 11 de Julho de 2022. Alberto Pinheiro Torres Neto - Pregoeiro Oficial 
do Município.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Brejo Santo – Secretarias Diversas - Aviso de Adiamento - Processo Administrativo de Licitação: 
Pregão Eletrônico Nº. PE-06.30.1/2022-DIVERSAS. Objeto: aquisição de materiais esportivos diversos para atender as necessidades dos diversos 
Órgãos Administrativos (Secretarias) da Prefeitura Municipal de Brejo Santo - CE, conforme especificações técnicas e quantidades constantes no Termo 
de Referência, convertido em Anexo I do Edital, que tinha início da disputa marcado para acontecer a partir das 09h:00m (horário de Brasília) do dia 14 
de Julho de 2022, devido a problemas técnicos de acesso ao sistema da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil – (BLL), plataforma que operacionaliza os 
Pregões na forma Eletrônica desde Município, impossibilitando assim a disponibilização do edital e, em observância e cumprimento ao prazo fixado no 
art. 25, caput, do Decreto Federal nº. 10.024/2019 e, ainda, visando não haver prejuízo de participação para todos os potenciais interessados, será reaberto 
o prazo, ficando adiado o início da disputa para acontecer a partir das 13h:00m (Horário de Brasília) do dia 22 de Julho de 2022. Ériton George Sales 
Bernardo – Presidente da CPL/PMBS.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Ipaporanga - Extrato de Inexigibilidade de Licitação. O Presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura 
Municipal de Ipaporanga, em cumprimento da ratificação procedida pela Sra. Ordenadora de Despesas do Fundo Geral, no qual faz parte a Secretaria de 
Cultura e Turismo, faz publicar o extrato resumido do processo de Inexigibilidade de Licitação a seguir: Processo nº 02/22/PI-CUL. Objeto: Contratação 
de show de Mari Fernandez, para apresentação em evento alusivo a comemoração do Dia do Município no dia 19 de setembro de 2022 em Ipaporanga/
CE. Favorecido: Mari Fernandez Eventos e Produções LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 14.433.879/0001-70. Valor: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil 
reais). Fundamento Legal: Artigo 25, inciso III da Lei n° 8.666/93 e suas alterações. Declaração de Inexigibilidade emitida pelo Presidente da Comissão de 
Licitação e Ratificada pela Sra. Francisca Alrilene Nunes Moura, Ordenadora de Despesas do Fundo Geral – Secretaria de Cultura e Turismo. Ipaporanga-
CE, 04 de julho de 2022. Paulo Renato Barbosa de Souza - Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Juazeiro do Norte - CPSMJN - Aviso - Pregão Eletrônico N°. 04/2022 – CPSMJN. 
Pelo presente aviso e em cumprimento às Leis nº. 10.520/02 e 8.666/93 e suas alterações e o Decretos nº. 5.450/05 e suas alterações, o Pregoeiro Oficial do 
Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Juazeiro do Norte comunica aos interessados que realizará o Pregão Eletrônico Nº 04/2022 - CPSMJN cujo 
objeto é o Registro de Preços para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de exames laboratoriais, para atender as demandas da 
Policlínica João Pereira dos Santos, através do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Juazeiro do Norte/CE. Entrega das propostas: a partir do dia 
13/07/2022 e abertura das propostas: 22/07/2022 às 10h00mm (horário de Brasília) no sítio www.licitacoes.tce.ce.gov.br. e no portal de licitações do Banco 
do Brasil https://www.licitacoes-e.com.br, bem como poderá ser obtido junto ao Pregoeiro na Comissão de Licitação, sito à Av. Leão Sampaio, S/Nº - Bairro 
Rodovia Juazeiro/Barbalha. Barbalha/CE, 08 de julho de 2022. Cicero Igor Lima Alves - Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jardim - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2022.07.11.3. O Pregoeiro Oficial do Município 
de Jardim/CE, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico. Objeto: Aquisição de 03 (três) veículos Novos 
ambulâncias tipo A - simples remoção tipo furgoneta, destinado ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Jardim/
CE. Início de acolhimento das propostas: 13 de Julho de 2022 às 17:00 horas, Abertura das propostas: 26 de Julho de 2022 às 08:00 horas, Início da sessão de 
disputa de preços: 26 de Julho de 2022 às 08:30 horas, através do site www.comprasjardim.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital 
através dos endereços eletrônicos www.comprasjardim.com.br. e www.tce.ce.gov.br. Informações pelo telefone: (88) 3579-1210. Jardim/CE, 11 de Julho 
de 2022. Francisco Arquimedes Soares Lucena – Pregoeiro Oficial.
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Estado do Ceará - Município de São Gonçalo do Amarante - Tomada de Preços Nº. 014.2022 – TP. A Comissão Permanente de Licitação do 
Município de São Gonçalo do Amarante/CE, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 02 de Agosto de 2022, às 09h00min 
(nove horas), estará realizando licitação, na modalidade Tomada de Preços Nº. 014.2022 – TP, critério de julgamento Menor Preço Global, com fins a 
contratação de empresa especializada no licenciamento e concessão dos direitos de uso de sistema integrado com sistema de folha de pagamento, incluindo 
o acompanhamento e geração das rotinas do SIM (Sistema de Informações Municipais), elaboração mensal de GPS (Guia de Previdência Social) e GPM 
(Guia de Previdência Municipal) junto ao Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de São Gonçalo do Amarante – IPSGA. A cópia do 
edital e seus anexos encontra-se a disposição dos interessados no seguinte endereço: Rua Ivete Alcântara, 120, São Gonçalo do Amarante/CE, sempre de 
segunda-feira à sexta-feira, das 08h00min às 12h00min, ou ainda pelos sítios eletrônicos: www.tce.ce.gov.br e www.saogoncalodoamarante.ce.gov.br. São 
Gonçalo do Amarante/CE, 08 de Julho de 2022. Anderson Augusto da Silva Rocha – Presidente.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barbalha - Aviso de Julgamento – Pregão Eletrônico nº 2022.06.24.1 - SRP. O Pregoeiro Oficial da 
Prefeitura Municipal de Barbalha/CE torna público, que fora concluído o julgamento final do Pregão Eletrônico nº 2022.06.24.1 - SRP, sendo o seguinte: as 
empresas Lamed Comércio e Representação LTDA, com a melhor oferta para os lotes 01, 02, 03, 05 e 07, Brumed Comercio Atacadista e Manutenção de 
Equipamentos Hospitalares EIRELI, com a melhor oferta para o lote 04 e J&G Pharma Distribuidora de Medicamentos EIRELI, com a melhor oferta para 
o lote 06, resultando as mesmas habilitadas, por cumprimento integral às exigências do Edital. Maiores informações na sede da Comissão de Licitação, sito 
na Av. Domingos S. Miranda, nº 715 - Lot. J. dos Ipês - Alto da Alegria, Barbalha/CE, pelo telefone (88) 3532-2459, no horário de 08:00 às 12:00 horas ou 
ainda através da plataforma eletrônica www.bllcompras.com. Barbalha/CE, 11 de julho de 2022. Gleyllson Fernandes de Oliveira - Pregoeiro Oficial 
do Município.
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