DOE 12/07/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº142  | FORTALEZA, 12 DE JULHO DE 2022
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Itatira - Aviso de Extrato de Contrato. Contratante: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA. 
Contratada: V I CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, 
PARA REALIZAR O TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ITATIRA, DE RESPONSABILIDADE DA 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA, DESTE MUNICÍPIO. Procedimento: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0901.01/2017-PE; Valor Global 
Contratado: R$ 2.905.402,00 (Dois milhões, novecentos e cinco mil, quatrocentos e dois reais); Vigência do Contrato: até 31/12/2017. Assina pela 
Contratante: Francisco Juliano Silva Soares. Assina pela Contratada: José Elton Augusto de Assis. Data da Assinatura: 02/02/2017.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – AVISO DE EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS – PREGÃO 
ELETRÔNICO N° 009/2022-SESA – MODALIDADE: Pregão Eletrônico - Registro de Preços Nº 009/2022 SESA/SRP. PROCESSO: Nº 2505.01/2022. 
Ata de Registro de Preços Nº 013/2022/SRP. ÓRGÃO GERENCIADOR: Município de Crateús-CE, Secretaria da Saúde. VIGÊNCIA: 12 (Doze) 
meses. OBJETO: Refere-se à Registro de Preços para Aquisição de materiais odontológicos destinados a atender as necessidades da Secretaria da Saúde 
do Município de Crateús – CE. EMPRESA DETENTORA: ALFA HOSPITALAR DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI, CNPJ: 
42.017.679/0001-71. VALOR GLOBAL: R$ 591.421,00 (Quinhentos e Noventa e Um Mil e Quatrocentos e Vinte e Um Reais). DATA: 30/06/2022.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – AVISO DE EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS – PREGÃO 
ELETRÔNICO N° 009/2022-SESA – MODALIDADE: Pregão Eletrônico - Registro de Preços Nº 009/2022 SESA/SRP. Processo Nº 2505.01/2022. Ata 
de Registro de Preços Nº 014/2022/SRP. ÓRGÃO GERENCIADOR: Município de Crateús-CE. Secretaria da Saúde. VIGÊNCIA: 12 (Doze) meses. 
OBJETO: Refere-se à Registro de Preços para Aquisição de materiais odontológicos destinados a atender as necessidades da Secretaria da Saúde do 
Município de Crateús – CE. EMPRESA DETENTORA: MED DONTO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA-DEMAIS, CNPJ: 
69.366/0.326001-33 - VALOR GLOBAL: R$ 605.000,00 (Seiscentos e Cinco Mil Reais). DATA: 01/07/2022.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – AVISO DE EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS – PREGÃO 
ELETRÔNICO N° 009/2022-SESA – MODALIDADE: Pregão Eletrônico - Registro de Preços Nº 009/2022 SESA/SRP. Processo Nº 2505.01/2022. Ata 
de Registro de Preços Nº 015/2022/SRP. ÓRGÃO GERENCIADOR: Município de Crateús-CE. Secretaria da Saúde. VIGÊNCIA: 12 (Doze) meses. 
OBJETO: Refere-se à Registro de Preços para Aquisição de materiais odontológicos destinados a atender as necessidades da Secretaria da Saúde do 
Município de Crateús – CE. EMPRESA DETENTORA: MAXXI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES EIRELI-DEMAIS, 
CNPJ: 05.199.870/0001-55. VALOR GLOBAL: R$ 138.500,00 (Cento e Trinta e Oito Mil e Quinhentos Reais). DATA: 04/07/2022.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCO – AVISO DE CHAMADA – EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 04/2022 – 
Data de entrega de material para análise: 13/07/2022 a 08/08/2022, sempre de 08 às 12h. OBJETO: seleção de livros, kit com brinquedos educativos e 
móvel personalizado, que compõem o Acervo Inclusoteca, para atender as necessidades das escolas com crianças e adolescentes especiais, de responsabilidade 
da Secretaria de Educação, Cultura e Desporto do Município de Marco-CE. VALOR DO EDITAL: Gratuito. INFORMAÇÕES: Prefeitura Municipal, 
Av. Prefeitura Guido Osterno, s/n, Térreo, Centro. Email: licitacaomarco@gmail.com. Marco-CE. 08/07/2022 – Maria Edineila Silveira – Secretária de 
Educação, Cultura e Desporto.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCO – AVISO DE CHAMADA PÚBLICA – EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA 
Nº 005/2022 – Data para início da apresentação dos documentos de habilitação: A partir do dia 13/07/2022, sempre de 08 às 12h. OBJETO: 
CREDENCIAMENTO de pessoa(s) jurídica(s) de direito privado para a prestação de serviços oftalmológicos visando à realização de procedimentos, 
cirurgias e consultas oftalmológicas, junto à Secretaria de Saúde do município de Marco. PRAZO DE CREDENCIAMENTO: Por tempo indeterminado. 
VALOR DO EDITAL: Gratuito. INFORMAÇÕES: Prefeitura Municipal, Av. Prefeitura Guido Osterno, s/n, Térreo, Centro, E-mail: licitacaomarco@
gmail.com, Marco-CE. 11/07/2022 – Jesus Dyêgo Armando Silva, Secretário de Saúde.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Chorozinho – Aviso de Licitação. A Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Município de Chorozinho 
torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Licitação na modalidade Concorrência Pública nº 2022.07.11.060-TP-SPDU, do 
tipo Menor Preço, cujo objeto é a Contratação de Empresa Especializada para Execução dos Serviços de Recuperação de Estradas Vicinais no Município 
de Chorozinho-CE, conforme MAPP nº 1508. A realizar-se no dia 01 de agosto de 2022, às 09:00hs. Maiores informações na sala da Comissão Permanente 
de Licitação, situada na Av. Raimundo Simplicio de Carvalho, S/N – Vila Requeijão - Chorozinho-CE, das 08:00 às 14:00h e no site: www.tce.ce.gov.br. 
Chorozinho, 11 de julho de 2022. Maria de Lourdes Gomes da Silva Amâncio – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Chorozinho – Aviso de Licitação. A Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Município de Chorozinho 
torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Licitação na modalidade Concorrência Pública nº 2022.07.11.059-CP-SPDU, do 
tipo Menor Preço, cujo objeto é a Contratação de Empresa Especializada para Execução dos Serviços de Pavimentação em Pedra Tosca no Município de 
Chorozinho-CE, conforme MAPP nº 1655. A realizar-se no dia 17 de agosto de 2022, às 09:00hs. Maiores informações na sala da Comissão Permanente 
de Licitação, situada na Av. Raimundo Simplicio de Carvalho, S/N – Vila Requeijão - Chorozinho-CE, das 08:00 às 14:00h e no site: www.tce.ce.gov.br. 
Chorozinho, 11 de julho de 2022. Maria de Lourdes Gomes da Silva Amâncio – Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE
Aviso de Prosseguimento – Concorrência nº 2022.05.12.1 - O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Juazeiro do 
Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados que estará dando prosseguimento ao processo licitatório 
modalidade Concorrência nº 2022.05.12.1 com a abertura das propostas de preços das licitantes habilitadas, ficando marcada para o dia 14 de julho de 2022, 
às 10:00 horas, na sede da Comissão de Licitação, localizada à Av. Leão Sampaio, nº 1748 - 1º andar - Lagoa Seca – CEP: 63.040-000. Juazeiro do Norte/
CE, 11 de julho de 2022. Raimundo Emanoel Bastos de Caldas Neves - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Umari - Extrato de Contrato - Pregão Nº 2022.06.09.1. Partes: o Município de Umari, através da Secretaria 
Municipal de Educação e a empresa GQS Eletros e Equipamentos LTDA. Objeto: Aquisição de móveis, eletrodomésticos, equipamentos industriais e 
eletrônicos destinados ao atendimento das necessidades da Implantação do Programa Pacto Pela Aprendizagem no Município de Umari, por intermédio da 
Secretaria de Educação, nos termos do Convênio n° 104/2022 – Processo n° 11988728/2021, celebrado com a Secretaria de Educação do Estado do Ceará. 
Valor Total do Contrato: R$ 15.520,00 (quinze mil quinhentos e vinte  reais). Vigência Contratual: até 31/12/2022. Signatários: Robson Miguel da Silva e 
Talita Medeiros Costa Queiroga.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará – Aviso de Licitação. A Comissão de Licitação comunica aos interessados que no próximo 
dia 28 de julho de 2022, às 14:00h, estará abrindo licitação na modalidade Tomada de Preços nº 01/2022-SEDUC, cujo objeto é a contratação de serviços 
de ensino e coordenação musical junto a Secretaria de Educação. O edital estará à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação no site: 
licitacoes.tce.ce.gov.br/, www.vicosa.ce.gov.br/. e no horário de 08:00 às 12:00h e das 14:00h às 17:00hs, na Rua José Joaquim de Carvalho, 473, Centro. 
Viçosa do Ceará/CE, em 11 de julho de 2022. Flávia Maria Carneiro da Costa - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará - Aviso de Anulação. Através do Secretário Geral de Infraestrutura comunica a Anulação do 
Edital de Concorrência nº CP 02/2022-SEINFRA, cujo objeto contratação dos serviços de coleta, transporte e incineração de resíduos sólidos dos serviços 
públicos de saúde na Zona Urbana e Rural do Município de Viçosa do Ceará. Data da Anulação: 11/07/2022. Motivo: melhor adequação do orçamento. 
Secretário Geral de Infraestrutura - Pedro da Silva Brito. Viçosa do Ceará/CE, em 11 de julho de 2022.