DOE 12/07/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            200
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº142  | FORTALEZA, 12 DE JULHO DE 2022
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Umari - Extrato de Contrato - Pregão Nº 2022.06.09.1. Partes: o Município de Umari, através da Secretaria 
Municipal de Educação e a empresa Nuzia Leila Dutra da Silva Dantas. Objeto: Aquisição de móveis, eletrodomésticos, equipamentos industriais e 
eletrônicos destinados ao atendimento das necessidades da Implantação do Programa Pacto Pela Aprendizagem no Município de Umari, por intermédio da 
Secretaria de Educação, nos termos do Convênio n° 104/2022 – Processo n° 11988728/2021, celebrado com a Secretaria de Educação do Estado do Ceará. 
Valor Total do Contrato: R$ 18.068,00 (dezoito mil sessenta e oito reais). Vigência Contratual: até 31/12/2022. Signatários: Robson Miguel da Silva e Nuzia 
Leila Dutra da Silva Dantas.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Umari - Extrato de Contrato - Pregão Nº 2022.06.09.1. Partes: o Município de Umari, através da Secretaria 
Municipal de Educação e a empresa Brink Bem Brinquedos e Móveis do Nordeste Ltda. Objeto: Aquisição de móveis, eletrodomésticos, equipamentos 
industriais e eletrônicos destinados ao atendimento das necessidades da Implantação do Programa Pacto Pela Aprendizagem no Município de Umari, por 
intermédio da Secretaria de Educação, nos termos do Convênio n° 104/2022 – Processo n° 11988728/2021, celebrado com a Secretaria de Educação do 
Estado do Ceará. Valor Total do Contrato: R$ 56.000,00 (cinquenta). Vigência Contratual: até 31/12/2022. Signatários: Robson Miguel da Silva e Leysson 
Leite Chagas.
*** *** ***
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Milhã - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico. A Prefeitura Municipal de Milhã/Ce, torna público que 
a partir do dia 12 de julho de 2022 às 09h00min estará disponível o cadastramento das propostas de preços no Site: www.bll.org.br,  referentes ao Pregão 
Eletrônico nº. 0707.01/22- SRP, cujo objeto é o registro de preços para eventual e futura aquisição de material permanente destinado às necessidades da 
Secretária de Saúde do Município de Milhã-Ce. Início da sessão de disputa de lances: dia 26 de julho de 2022 às 09h00min (horário de Brasília - DF). 
Referido Edital poderá ser adquirido no Site: www.bll.org.br ou www.tce.ce.gov.br/licitacoes ou ainda no horário de 08h00min às 14h00min na Sala da 
Comissão de Licitação, situada na Rua Pedro José de Oliveira, Nº 406, Centro. Milhã - Ceará, 12 de julho de 2022. Carlos André Pinheiro - Pregoeiro.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barbalha - Aviso de Licitação – Tomada de Preços n° 2022.07.11.1. O Presidente da Comissão Permanente 
de Licitação, torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, certame licitatório, na modalidade Tomada de Preços n° 2022.07.11.1, cujo objeto 
é a contratação de serviços a serem prestados na construção de pavimentação em pedra tosca com rejuntamento, na localidade Sitio Solzinho Distrito de 
Arajara no Município de Barbalha/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com recebimento dos envelopes 
marcado para o dia 29 de julho de 2022, a partir das 09:00 horas. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (88) 3532-2459. Barbalha/CE, 11 
de julho de 2022, João Paulo Beserra – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jardim - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2022.07.11.1. O Pregoeiro Oficial do Município de Jardim/
CE, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico. Objeto: Aquisição de materiais odontológicos para atender as 
necessidades da Secretaria Municipal de Jardim/CE. Início de acolhimento das propostas: 13 de Julho de 2022 às 17:00 horas, Abertura das propostas: 25 
de Julho de 2022 às 09:30 horas, Início da sessão de disputa de preços: 25 de Julho de 2022 às 10:00 horas, através do site www.comprasjardim.com.br. Os 
interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos www.comprasjardim.com.br. e www.tce.ce.gov.br. Informações pelo 
telefone: (88) 3579-1210. Jardim/CE, 11 de Julho de 2022. Francisco Arquimedes Soares Lucena – Pregoeiro Oficial.
*** *** ***
Estado do Ceará – Câmara Municipal de Ipueiras – Aviso de Licitação – Tomada de Preços Nº 002/2022-CMI - Tipo Menor Preço. A Presidente 
da Comissão de Licitação da Câmara Municipal de Ipueiras torna público que se encontra a disposição dos interessados o Edital na modalidade Tomada de 
Preços nº 002/2022-CMI, do tipo Menor Preço, sessão pública marcada para o dia 28.07.2022 às 10h, cujo objeto é a contratação de empresa especializada 
para a execução das obras de reforma e ampliação do prédio da Câmara Municipal de Ipueiras - CE. O Edital poderá ser adquirido nos sites: https://licitacoes.
tce.ce.gov.br e https://www. camaraipueiras.ce.gov.br e ainda na sala da Comissão de Licitação, localizada à Rua Cel. Manoel Mourão, s/nº Centro, Ipueiras-
Ce, nos dias úteis, das 08h às 12h. Ipueiras - CE, 12 de julho de 2022. Lílian Martins de Lima – Presidente da CPL.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Camocim - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 2022.07.07.002 - SRP. A CPL da Prefeitura Municipal 
de Camocim/CE, torna público para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 25 de julho de 2022, às 09h00min, na Sede da Prefeitura, localizada 
à Praça Severiano Morel, Centro, Camocim/CE, estará realizando licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo Menor Preço por Item, tombada 
sob o N.º 2022.07.07.002 - SRP, com fins a Objeto: registro de preços para a aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades das diversas 
Secretarias do Município de Camocim - CE. Informações na Sede da CPL, localizada à Praça Severiano Morel, Centro, Camocim/CE, no horário de 08:00 
às 12:00h. Camocim/CE, 11 de julho de 2022. Francisca Maurineide Carvalho de Araújo – Pregoeira.
*** *** ***
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pentecoste - Extrato de Inexigibilidade de Licitação. O Chefe de Gabinete do Município de Pentecoste 
faz publicar o extrato resumido do processo de Inexigibilidade Nº 2022.07.05.01.IN-ADM, a seguir: Objeto: contratação  da Banda Xand Avião para 
apresentação artística e animação musical nas festividade alusiva a emancipação política no município de pentecoste.; fundamento legal: Caput e inciso III, 
do artigo 25 e parágrafo único do art. 26, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores; Favorecido: Alic Participações e Entretenimentos LTDA, CNPJ nº 
28.791.264/0001-20. Valor da Contratação: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais). Declaração de Inexigibilidade emitida e ratificada pelo  Chefe de Gabinete 
Sr. José Régis Quintela Gomes, Ordenador de Despesas. Pentecoste - CE, 11 de julho de 2022. José Régis Quintela Gomes - Chefe de Gabinete.
*** *** ***
Estado do Ceará – Prefeitura de Pedra Branca - Errata ao Aviso de Licitação. O Munícipio de Pedra Branca torna público a Errata ao Aviso de Licitação 
publicado no Jornal O Povo e D.O.E  na edição do dia 11/07/2022, de modo que onde se lia: Tomada de Preços n.º 019/2022-TP, agora leia-se: Tomada 
de Preços n.º 018/2022-TP. Objeto: contratação de empresa especializada para manutenção no abatedouro público do Município de Pedra Branca/CE. 
Mantem-se inalteradas as demais disposições. Pedra Branca, 11 de Julho de 2022. João Vieira de Souza Neto - Presidente da Comissão Permanente 
de Licitação.
*** *** ***
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Graça – Aviso de Licitação. O Presidente da Licitação deste Município torna público que no dia 28 de Julho 
de 2022 às 09:00 horas, estará abrindo licitação na modalidade Tomada de Preço Nº 06.001/2022, cujo objeto é a contratação de empresa para reformas de 
diversas Escolas no Município de Graça/CE. O Edital estará disponível, no horário de atendimento ao público de 07:30 às 11:30h e http://www.graca.ce.gov.
br/. Informações pelo fone: 0**88 – 3656 1255, ou no endereço à Av. José Cândido de Carvalho, 483 – Centro. Graça - CE, 11 de Julho de 2022. Francisco 
Douglas Cavalcante de Oliveira – Presidente da CPL.
*** *** ***
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pacujá. O Pregoeiro do Município de Pacujá comunica aos interessados que no próximo dia 26 de Julho de 
2022, às 14h00min, estará abrindo licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 0707.03/2022, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA 
PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO DESTINADO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE PACUJÁ/
CE. O edital completo estará à disposição nos dias úteis após esta publicação no horário de 08h00min às 12h00min no endereço da Prefeitura à Rua 22 de 
setembro, nº 325 - Centro. Pacujá – CE,12 de Julho de 2022. Francisco Sousa de Mendonça Junior - Pregoeiro.
*** *** ***
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pacujá. O Pregoeiro do Município de Pacujá comunica aos interessados que no próximo dia 26 de Julho 
de 2022, às 10h00min, estará abrindo licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 0707.02/2022, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE LIVROS 
DIDÁTICO DESTINADO AOS ALUNOS E PROFESSORES DO EJA – EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS DO MUNICÍPIO DE PACUJÁ 
- CE. O edital completo estará à disposição nos dias úteis após esta publicação no horário de 08h00min às 12h00min no endereço da Prefeitura à Rua 22 de 
setembro, nº 325 - Centro. Pacujá – CE, 12 de Julho de 2022. Francisco Sousa de Mendonça Junior - Pregoeiro.